Home Blog Page 3420

Operação policial tenta prender foragidos que cometem crimes no Centro de Rio Branco

0

Policiais penais deram início, há pouco, a uma operação que visa prender foragidos da justiça. A área comercial, no Centro de Rio branco, seria o local preferido dos criminosos para realizar arrastões e assaltos. As denúncias são de comerciantes prejudicados pela ocorrência de crimes na região. Os monitorados que estejam trabalhando não são alvos da operação, que envolve dezenas de policiais e várias viaturas.

Preso em Rio Branco o policial suspeito de ameaçar de morte promotor de justiça

0

O Policial Civil João Rodolfo Cunha, acusado de ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin (foto), foi preso na tarde deste domingo, 9, em Rio Branco.
O mandado de prisão preventiva expedido na última sexta-feira, 7, foi cumprido por agentes do Departamento de Polícia da Capital e Interior (DPCI).
A prisão do policial civil foi requerida por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Acre, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal.
O Ministério Público tomou conhecimento da denúncia em abril deste ano. A partir daí o promotor Tales Tranin passou a ser acompanhado por seguranças 24 horas por dia, principalmente no trajeto para o trabalho.
Antes de ser preso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra João Rodolfo. Nesta segunda-feira, 10, o agente de polícia civil deve ter a prisão preventiva avaliada pelo magistrado que decretou a medida. O promotor Tales Tranin ainda não se pronunciou sobre o caso.

“Filme de terror”: os últimos momentos de Enzo, de 7 anos, esfaqueado até a morte por ex-presidiário em Feijó

0

Feijó: homem executa companheira, faz o neto dela refém, mata criança na frente da polícia e acaba morto

Um familiar detalha os últimos instantes de vida do pequeno Enzo, de 7 anos, esfaqueado até a morte, dentro de uma canoa, no Projeto Envira, área rural de Feijó, neste domingo. A mulher que faz o relato dramático, aos prantos, testemunhou a tentativa de parentes e amigos de resgatar o menino, mantido refém dentro de uma canoa, e o esforço de um grupo de policiais militares para evitar o pior, enquanto Delon Gomes, ex-presidiário, mantinha uma faca no pescoço da vítima. O criminoso havia acabado de matar a companheira, dona Maria das Graças, que era avó de Enzo.

A reportagem sobre a tragédia está acima. E o áudio que estarrece a cidade foi publicado no Portal Feijó Notícias, que oseringal reproduz logo a seguir:

Feijó: homem executa companheira, faz o neto dela refém, mata criança na frente da polícia e acaba morto

0
Maria das Graças e o neto, Enzo, de 7 anos, mortos pelo ex-presidiário

Uma tragédia abalou o município de Feijó, no interior do estado. Dona Maria Graça de Araújo Pontes, de 59 anos e, o neto dela, Enzo Gabriel, de 7, foram assassinados. O duplo homicídio aconteceu na manhã deste domingo, 9, no Projeto Envira, zona rural de Feijó. Acionada por vizinhos, a Polícia Militar encontrou o corpo da mulher dentro de sua residência. Ela tinha acabado de ser assassinada pelo marido, identificado por Deoleon Gomes. Depois do crime, o acusado fugiu e levou o neto dela como refém.

Os policiais chegaram a localizar Deoleon, com o pequeno Enzo dentro de um canal. A partir daí teve início uma tensa negociação. Os policiais pediram para o acusado entregar a criança. Mas o menino acabou esfaqueado pelo menos três vezes pelo marido da avó.

Após o primeiro golpe, os policiais chegaram a atirar no acusado, mas mesmo ferido ele desferiu ainda mais duas facadas. Baleado outra vez Deoleon não resistiu aos ferimentos. Ele e a criança morreram dentro de uma canoa.

Deoleon Gomes era ex-presidiário. Ele tinha várias passagens pela polícia.

Empresário registra Blitz próxima ao Tardezinha em mais um protesto contra “perseguição do Detran”

0

“Mais uma noite normal. Boa madrugada Acre”, ironizou no Instagram o empresário Neto Brito. A foto legenda mostra uma blitz do Detran-Acre nas imediações do tardezinha, endereço mais procurado nos finais de semana por baladeiros, na madrugada deste domingo.

A imagem não mostra que ali, na Estrada Dias Martins, uma outra barreira foi montada, no mesmo horário, em sentido oposto. Ou seja, quem ia ou voltava da balada, inevitavelmente, caía na “Alcool Zero”.

É a segunda reclamação pública do empresário em 12 dias contra o que chama de “perseguição” do departamento de trânsito. Na última semana, ele fez barulho na rede social e tirou as autoridades que planejam as blitz do seu confortável silêncio.

E agora, embora mais “soft”, Brito, que não atendeu aos telefonemas da reportagem, pretende ir além da rede social, informou um amigo próximo a ele sem dar detalhes.

O Detran, por meio   de nota, disse na semana passada que a Estrada Dias Martins é endereço de blitz por ser local “com frequente acidentes de trânsito”. E ignorou a acusação de perseguição.

Registros da imprensa policial não confirmam a versão do órgão de trânsito.

 

Sena Madureira: juiz suspende show de Carlos e Jader até o prefeito provar origem do cachê

0

O show da dupla nacional Carlos e Jader, que aconteceria na noite deste sábado, em Sena Madureira, foi suspenso há pouco. Uma liminar pedida pelo MP em  ação civil pública questiona a origem dos recursos para pagar o cachê dos artistas. O Show foi anunciado pela prefeitura. Abaixo, a nota emitida pelo MPE:

Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, a realização de show nacional na empresa de propriedade do prefeito, com entrada gratuita, pode implicar em uso inadequado de recursos públicos para a realização dos shows, potencial violação à ordem pública e segurança.

Dessa forma, a ausência de comprovação da origem dos recursos utilizados, aliada ao fato de que o evento é privado, pode indicar o uso indevido de verbas públicas, o que é vedado pela legislação.

O prefeito e sua empresa deverão se abster de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido. Em caso de descumprimento da decisão liminar, será aplicada multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 280 mil.

Juízes eleitorais do Acre participam de encontro nacional de juristas dos TRE´s, em Alagoas

0

Os membros da Corte Eleitoral do Acre, Felipe Souza e Hilário de Castro Melo Júnior, estão participando do XI Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais (Copeje), que começou na última quinta-feira, 6, e se estende até o sábado, 8, em Alagoas. O evento tem como tema central “A Justiça Eleitoral e os desafios da inteligência artificial nas Eleições 2024”.

No encontro, um dos principais tópicos debatidos foi o uso das deepfakes e a necessidade de responsabilização das big techs que se recusarem a retirar do ar conteúdos de ódio. As discussões ressaltaram a importância dos atores envolvidos nas eleições de 2024 estarem cientes das mudanças implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.610/2019. Entre essas mudanças, destaca-se a proibição das deepfakes, a obrigatoriedade de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, a restrição do uso de robôs para intermediar contato com eleitores e a responsabilização das empresas de tecnologia que não removerem imediatamente conteúdos que promovam desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Palestra Magna

A abertura do evento contou com a palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Ele abordou as vantagens e desvantagens do uso da inteligência artificial, discutindo os benefícios e perigos que essa tecnologia traz tanto para o sistema de justiça quanto para a sociedade em geral. “A IA pode ser um instrumento facilitador, auxiliando com rapidez em algumas demandas, mas ela não tem o saber jurídico do homem, não vive a racionalidade e nem a emoção que os processos exigem de nós, e pode ser utilizada para o bem e para o mal. Por isso, é uma ferramenta que chegou para auxiliar, mas o domínio da coisa jurídica precisa continuar com o homem”, afirmou o ministro.

“Com a crescente influência da inteligência artificial no processo eleitoral, eventos como o Copeje são essenciais para assegurar que a justiça eleitoral esteja preparada para enfrentar os desafios e as oportunidades trazidas por essas novas tecnologias. As discussões e resoluções tomadas durante este encontro serão fundamentais para garantir a integridade e a transparência das eleições de 2024, reforçando o compromisso da justiça eleitoral com a democracia e a proteção dos direitos dos eleitores”, destacou o Juiz da Corte Eleitoral, Felipe Souza.

Sobre o Copeje

O Copeje, fundado em 18 de novembro de 2016, é composto por ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como por juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.

Os encontros nacionais de juristas fazem parte dos objetivos institucionais do Copeje, que busca promover debates acadêmicos entre os membros da Justiça Eleitoral com a participação de doutrinadores e juristas. O objetivo é atualizar e difundir o conhecimento jurídico, além de estimular o relacionamento entre ministros e juízes eleitorais. Esses eventos visam à socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral em todos os estados da Federação, promovendo a integração entre os participantes.

Campeão olímpico de vôlei, Pampa morre de câncer aos 59 anos

0

André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, campeão olímpico de vôlei em 1992, faleceu nesta sexta-feira, 7 de junho, em decorrência de complicações pulmonares causadas por uma reação à quimioterapia. Ele tinha 59 anos e tratava um linfoma (câncer do sistema linfático). O ex-jogador estava internado na UTI da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

Nascido em Recife, Pampa disputou sua primeira olimpíada em Seul, em 1988, quando a seleção brasileira ficou em quarto lugar. Quatro anos depois, se tornou campeão olímpico nos Jogos de Barcelona. Com a aposentadoria, dedicou-se à política e à administração PÚBLICA.

ampa jogou em diversos clubes pelo Brasil, como Palmeiras e Suzano, e também defendeu equipes do exterior, como Lazio e Napoli na Itália. Atuou também no vôlei japonês, pelo Nec/Osaka. Mas foi na seleção em que ficou mais famoso, com o título olímpico de 1992 e a medalha de ouro na Liga Mundial do ano seguinte.

 

Nascido em Recife, Pampa disputou sua primeira olimpíada em Seul, em 1988, quando a seleção brasileira ficou em quarto lugar. Quatro anos depois, se tornou campeão olímpico nos Jogos de Barcelona. Com a aposentadoria, dedicou-se à política e à administração pública.

Pampa jogou em diversos clubes pelo Brasil, como Palmeiras e Suzano, e também defendeu equipes do exterior, como Lazio e Napoli na Itália. Atuou também no vôlei japonês, pelo Nec/Osaka. Mas foi na seleção em que ficou mais famoso, com o título olímpico de 1992 e a medalha de ouro na Liga Mundial do ano seguinte.

Barcelona 1992 – Ouro do Brasil no vôlei masculino

O apelido Pampa veio ainda no início da carreira, no Recife. A força da sua cortada foi comparada ao coice de um cavalo pampa, que é uma raça de cavalo muito tradicional no Brasil.

Após a aposentadoria, entrou na vida política, mas sempre ligado ao esporte. Trabalhou no Ministério do Esporte entre 2000 e 2002, e foi Secretário de Esportes da cidade de Suzano (SP) entre 2007 e 2010. Entre 2013 e 2015 foi Secretário de Esportes de Campos (RJ) e, em seguida, assumiu a Superintendência Estadual de Esportes do Estado de Pernambuco.

Na conquista do ouro de 1992, Pampa era reserva do time. A equipe titular era formada por Tande, Geovane, Marcelo Negrão, Maurício, Carlão e Paulão. Mas entrou em momentos importantes, como no equilibrado terceiro set contra a Argélia, ainda na primeira fase. Ali, marcou três pontos seguidos de saque e deu tranquilidade para o time fechar a partida.

Pampa era casado com Paula Falbo e tinha duas filhas, Isabella Maria, de 4 anos, e Rafaella Ferrer, de 36 anos.

 

Projeto que invalida delação premiada de presos terá celeridade na Câmara

0

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos.

A delação premiada é um meio de obtenção de prova. O acusado ou indiciado troca benefícios, como redução da pena ou progressão de regime, por detalhes do crime cometido.

A proposta foi apresentada em 2016, na esteira da Lava Jato, pelo advogado e então deputado do PT Wadih Damous.

Àquela altura, o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentava a abertura de um processo de impeachment e o avanço da operação, comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União-PR.

O projeto foi protocolado semanas antes da divulgação da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, que provocou um terremoto político em Brasília.

Se há 8 anos a intenção era proibir que réus presos da Lava Jato delatassem para obter benefícios e evitar a divulgação de conteúdo atingindo o governo do PT, atualmente o cenário aponta para outra direção.

Com expoentes da extrema-direita envolvidos em atos golpistas e episódios que resvalam no ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto pode beneficiar a ala ideologicamente oposta ao evitar que prisões possam ser usadas como instrumento de pressão psicológica para obter confissões.

Além disso, não está claro se o texto pode ou não retroagir para anular delações premiadas já validadas, como a do ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, que atinge diretamente o ex-presidente.

Quem pediu a urgência?

O requerimento de urgência permite a votação do texto diretamente em plenário. A competência para colocar em votação, no entanto, é do presidente da Câmara.

O primeiro signatário é o deputado Luciano Amaral (PV-AL) que, embora pertença a um partido que integra a federação partidária com PT e PCdoB, votou pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco.

Além dele, assinam o requerimento os líderes:

  • Romero Rodrigues (PODE-PB)
  • Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
  • Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
  • Altineu Côrtes (PL-RJ)
  • Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

O que diz o projeto

Conforme o texto, só poderá ser validada pela justiça a delação premiada fechada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor.

A proposta também cria pena de 1 a 4 anos e multa para quem divulgar o conteúdo dos depoimentos colhidos, estejam eles pendentes ou não de validação judicial.

“A medida se justifica para preservar o caráter voluntário do instituto e para evitar que a prisão cautelar seja utilizada como instrumento psicológico de pressão sobre o acusado ou indiciado o que fere a dignidade da pessoa humana, alicerce do estado democrático de direito”, diz a justificativa apresentada pelo deputado para protocolar o projeto.

Vale para delações antigas?

O texto não diz, mas juristas avaliam que, por se tratar de matéria de direito processual penal, as regras não poderiam retroagir para atingir delações premiadas já homologadas, como a de Mauro Cid.

Neste cenário, Bolsonaro não seria beneficiado com a invalidação das acusações e provas apresentadas pelo ajudante de ordens.

Em entrevista ao Estudio I, o autor do texto reforça esta posição.

“Se a intenção desses parlamentares for anular delações já homologadas, vão dar com os burros n’água. Isso é um projeto de lei sobre lei de direito processual penal”, afirmou. “O projeto foi apresentado dentro de um determinado contexto. O que me causa espécie e indignação é que ele esteja sendo manipulado oportunisticamente”.

Parlamentares ouvidos pelo g1 dizem que o tema deve ser judicializado e a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação deles, no entanto, não há clima para a anulação de delações já homologadas e que miram Bolsonaro.

É matéria processual. A questão da retroação ou não é norma processual, ela vige da sua edição pra frente. Aquele ato processual estaria válido, mas se aprovar lei haverá brechas para questionamento”, afirmou o advogado criminalista Michel Saliba.

Ainda que tenha efeitos apenas para casos futuros, as regras, se sancionadas, poderiam alterar o curso do caso Marielle se aplicadas a novos delatores.

Do G1

Governo do AC confirma reajuste aos servidores no salário de junho, e cortará despesas para honrar compromisso

0

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação, reafirma o compromisso da gestão com o pagamento em dia dos servidores públicos ativos e inativos do Estado.

Esse compromisso é prioridade absoluta da atual gestão. Por isso, informamos que o reajuste salarial de 5,08% será aplicado no salário do mês de junho, a todos os servidores, conforme lei aprovada em abril de 2023, quando o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ficou abaixo do limite prudencial.

A realidade atual é outra e, por conta disso, ajustes e cortes de despesas serão efetuados para garantia do reajuste.

Como o comprometimento dos gastos com pessoal está acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo está proibido de realizar correções de PCCR, além do percentual já concedido e que se encontra em execução de forma parcelada.

O Estado do Acre reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, e sua equipe econômica seguirá em permanente análise da saúde financeira do Estado e limites prudenciais da LRF.

Secretaria de Estado de Comunicação

Governo do Estado do Acre