O show da dupla nacional Carlos e Jader, que aconteceria na noite deste sábado, em Sena Madureira, foi suspenso há pouco. Uma liminar pedida pelo MP em ação civil pública questiona a origem dos recursos para pagar o cachê dos artistas. O Show foi anunciado pela prefeitura. Abaixo, a nota emitida pelo MPE:
Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, a realização de show nacional na empresa de propriedade do prefeito, com entrada gratuita, pode implicar em uso inadequado de recursos públicos para a realização dos shows, potencial violação à ordem pública e segurança.
Dessa forma, a ausência de comprovação da origem dos recursos utilizados, aliada ao fato de que o evento é privado, pode indicar o uso indevido de verbas públicas, o que é vedado pela legislação.
O prefeito e sua empresa deverão se abster de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido. Em caso de descumprimento da decisão liminar, será aplicada multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 280 mil.
Os membros da Corte Eleitoral do Acre, Felipe Souza e Hilário de Castro Melo Júnior, estão participando do XI Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais (Copeje), que começou na última quinta-feira, 6, e se estende até o sábado, 8, em Alagoas. O evento tem como tema central “A Justiça Eleitoral e os desafios da inteligência artificial nas Eleições 2024”.
No encontro, um dos principais tópicos debatidos foi o uso das deepfakes e a necessidade de responsabilização das big techs que se recusarem a retirar do ar conteúdos de ódio. As discussões ressaltaram a importância dos atores envolvidos nas eleições de 2024 estarem cientes das mudanças implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Resolução nº 23.610/2019. Entre essas mudanças, destaca-se a proibição das deepfakes, a obrigatoriedade de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral, a restrição do uso de robôs para intermediar contato com eleitores e a responsabilização das empresas de tecnologia que não removerem imediatamente conteúdos que promovam desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além de conteúdos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
Palestra Magna
A abertura do evento contou com a palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Ele abordou as vantagens e desvantagens do uso da inteligência artificial, discutindo os benefícios e perigos que essa tecnologia traz tanto para o sistema de justiça quanto para a sociedade em geral. “A IA pode ser um instrumento facilitador, auxiliando com rapidez em algumas demandas, mas ela não tem o saber jurídico do homem, não vive a racionalidade e nem a emoção que os processos exigem de nós, e pode ser utilizada para o bem e para o mal. Por isso, é uma ferramenta que chegou para auxiliar, mas o domínio da coisa jurídica precisa continuar com o homem”, afirmou o ministro.
“Com a crescente influência da inteligência artificial no processo eleitoral, eventos como o Copeje são essenciais para assegurar que a justiça eleitoral esteja preparada para enfrentar os desafios e as oportunidades trazidas por essas novas tecnologias. As discussões e resoluções tomadas durante este encontro serão fundamentais para garantir a integridade e a transparência das eleições de 2024, reforçando o compromisso da justiça eleitoral com a democracia e a proteção dos direitos dos eleitores”, destacou o Juiz da Corte Eleitoral, Felipe Souza.
Sobre o Copeje
O Copeje, fundado em 18 de novembro de 2016, é composto por ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como por juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.
Os encontros nacionais de juristas fazem parte dos objetivos institucionais do Copeje, que busca promover debates acadêmicos entre os membros da Justiça Eleitoral com a participação de doutrinadores e juristas. O objetivo é atualizar e difundir o conhecimento jurídico, além de estimular o relacionamento entre ministros e juízes eleitorais. Esses eventos visam à socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral em todos os estados da Federação, promovendo a integração entre os participantes.
André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, campeão olímpico de vôlei em 1992, faleceu nesta sexta-feira, 7 de junho, em decorrência de complicações pulmonares causadas por uma reação à quimioterapia. Ele tinha 59 anos e tratava um linfoma (câncer do sistema linfático). O ex-jogador estava internado na UTI da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Nascido em Recife, Pampa disputou sua primeira olimpíada em Seul, em 1988, quando a seleção brasileira ficou em quarto lugar. Quatro anos depois, se tornou campeão olímpico nos Jogos de Barcelona. Com a aposentadoria, dedicou-se à política e à administração PÚBLICA.
ampa jogou em diversos clubes pelo Brasil, como Palmeiras e Suzano, e também defendeu equipes do exterior, como Lazio e Napoli na Itália. Atuou também no vôlei japonês, pelo Nec/Osaka. Mas foi na seleção em que ficou mais famoso, com o título olímpico de 1992 e a medalha de ouro na Liga Mundial do ano seguinte.
André Felippe Falbo Ferreira, o Pampa, campeão olímpico de vôlei em 1992, faleceu nesta sexta-feira, 7 de junho, em decorrência de complicações pulmonares causadas por uma reação à quimioterapia. Ele tinha 59 anos e tratava um linfoma (câncer do sistema linfático). O ex-jogador estava internado na UTI da Beneficência Portuguesa, em São Paulo.
Nascido em Recife, Pampa disputou sua primeira olimpíada em Seul, em 1988, quando a seleção brasileira ficou em quarto lugar. Quatro anos depois, se tornou campeão olímpico nos Jogos de Barcelona. Com a aposentadoria, dedicou-se à política e à administração pública.
Pampa jogou em diversos clubes pelo Brasil, como Palmeiras e Suzano, e também defendeu equipes do exterior, como Lazio e Napoli na Itália. Atuou também no vôlei japonês, pelo Nec/Osaka. Mas foi na seleção em que ficou mais famoso, com o título olímpico de 1992 e a medalha de ouro na Liga Mundial do ano seguinte.
Barcelona 1992 – Ouro do Brasil no vôlei masculino
O apelido Pampa veio ainda no início da carreira, no Recife. A força da sua cortada foi comparada ao coice de um cavalo pampa, que é uma raça de cavalo muito tradicional no Brasil.
Após a aposentadoria, entrou na vida política, mas sempre ligado ao esporte. Trabalhou no Ministério do Esporte entre 2000 e 2002, e foi Secretário de Esportes da cidade de Suzano (SP) entre 2007 e 2010. Entre 2013 e 2015 foi Secretário de Esportes de Campos (RJ) e, em seguida, assumiu a Superintendência Estadual de Esportes do Estado de Pernambuco.
Na conquista do ouro de 1992, Pampa era reserva do time. A equipe titular era formada por Tande, Geovane, Marcelo Negrão, Maurício, Carlão e Paulão. Mas entrou em momentos importantes, como no equilibrado terceiro set contra a Argélia, ainda na primeira fase. Ali, marcou três pontos seguidos de saque e deu tranquilidade para o time fechar a partida.
Pampa era casado com Paula Falbo e tinha duas filhas, Isabella Maria, de 4 anos, e Rafaella Ferrer, de 36 anos.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar um requerimento de urgência que proíbe a validação de delações premiadas fechadas com presos e criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos.
A delação premiada é um meio de obtenção de prova. O acusado ou indiciado troca benefícios, como redução da pena ou progressão de regime, por detalhes do crime cometido.
A proposta foi apresentada em 2016, na esteira da Lava Jato, pelo advogado e então deputado do PT Wadih Damous.
Àquela altura, o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentava a abertura de um processo de impeachment e o avanço da operação, comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União-PR.
O projeto foi protocolado semanas antes da divulgação da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral, que provocou um terremoto político em Brasília.
Se há 8 anos a intenção era proibir que réus presos da Lava Jato delatassem para obter benefícios e evitar a divulgação de conteúdo atingindo o governo do PT, atualmente o cenário aponta para outra direção.
Com expoentes da extrema-direita envolvidos em atos golpistas e episódios que resvalam no ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto pode beneficiar a ala ideologicamente oposta ao evitar que prisões possam ser usadas como instrumento de pressão psicológica para obter confissões.
Além disso, não está claro se o texto pode ou não retroagir para anular delações premiadas já validadas, como a do ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, que atinge diretamente o ex-presidente.
Quem pediu a urgência?
O requerimento de urgência permite a votação do texto diretamente em plenário. A competência para colocar em votação, no entanto, é do presidente da Câmara.
O primeiro signatário é o deputado Luciano Amaral (PV-AL) que, embora pertença a um partido que integra a federação partidária com PT e PCdoB, votou pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco.
Além dele, assinam o requerimento os líderes:
Romero Rodrigues (PODE-PB)
Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
Aureo Ribeiro (SDD-RJ)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
O que diz o projeto
Conforme o texto, só poderá ser validada pela justiça a delação premiada fechada se o acusado ou indiciado estiver respondendo em liberdade ao processo ou investigação instaurados em seu desfavor.
A proposta também cria pena de 1 a 4 anos e multa para quem divulgar o conteúdo dos depoimentos colhidos, estejam eles pendentes ou não de validação judicial.
“A medida se justifica para preservar o caráter voluntário do instituto e para evitar que a prisão cautelar seja utilizada como instrumento psicológico de pressão sobre o acusado ou indiciado o que fere a dignidade da pessoa humana, alicerce do estado democrático de direito”, diz a justificativa apresentada pelo deputado para protocolar o projeto.
Vale para delações antigas?
O texto não diz, mas juristas avaliam que, por se tratar de matéria de direito processual penal, as regras não poderiam retroagir para atingir delações premiadas já homologadas, como a de Mauro Cid.
Neste cenário, Bolsonaro não seria beneficiado com a invalidação das acusações e provas apresentadas pelo ajudante de ordens.
Em entrevista ao Estudio I, o autor do texto reforça esta posição.
“Se a intenção desses parlamentares for anular delações já homologadas, vão dar com os burros n’água. Isso é um projeto de lei sobre lei de direito processual penal”, afirmou. “O projeto foi apresentado dentro de um determinado contexto. O que me causa espécie e indignação é que ele esteja sendo manipulado oportunisticamente”.
Parlamentares ouvidos pelo g1 dizem que o tema deve ser judicializado e a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação deles, no entanto, não há clima para a anulação de delações já homologadas e que miram Bolsonaro.
É matéria processual. A questão da retroação ou não é norma processual, ela vige da sua edição pra frente. Aquele ato processual estaria válido, mas se aprovar lei haverá brechas para questionamento”, afirmou o advogado criminalista Michel Saliba.
Ainda que tenha efeitos apenas para casos futuros, as regras, se sancionadas, poderiam alterar o curso do caso Marielle se aplicadas a novos delatores.
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação, reafirma o compromisso da gestão com o pagamento em dia dos servidores públicos ativos e inativos do Estado.
Esse compromisso é prioridade absoluta da atual gestão. Por isso, informamos que o reajuste salarial de 5,08% será aplicado no salário do mês de junho, a todos os servidores, conforme lei aprovada em abril de 2023, quando o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ficou abaixo do limite prudencial.
A realidade atual é outra e, por conta disso, ajustes e cortes de despesas serão efetuados para garantia do reajuste.
Como o comprometimento dos gastos com pessoal está acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo está proibido de realizar correções de PCCR, além do percentual já concedido e que se encontra em execução de forma parcelada.
O Estado do Acre reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal, e sua equipe econômica seguirá em permanente análise da saúde financeira do Estado e limites prudenciais da LRF.
Bandidos escondidos na densa vegetação, às margens de um dos acessos mais movimentados da Chácara Ipê, em Rio Branco, efetuaram vários tiros contra um veículo, na noite desta quinta-feira. Os disparos perfuraram o para brisas do importado e teriam, fatalmente, atingido o ocupante do banco de passageiro. Mas o lugar estava vazio. O condutor do veículo narra o grande susto que passou quando retornava para casa. Ele diz (vídeo acima) que precisou acelerar para fugir da tocaia. O carro ameaçou apagar, mas ele teve condições de chegar à delegacia e prestar queixa. Policiais o escoltaram até ele chegar em casa usando o mesmo caminho.
Suspeita-se que os criminosos tinham a intenção de roubar o carro e outros pertences de valor. Não há ligações entre os bandidos e a vítima.
O prefeito Olavinho Boiadeiro mandou projeto de lei à Câmara de Vereadores que proíbe o consumo de bebidas alcóolicas em todos os bens e espaços públicos da cidade. O gestor se articula para aprovar a proposta, justificada pela crescente onda de violência em ruas, praças e outros logradouros. O projeto destaca que somente seria permitida a ingestão de álcool nesses ambientes em eventos promovidos pelo poder público – ou por particulares com a devida autorização legal. As redes sociais foram movimentadas após a própria prefeitura dar publicidade ao assunto. Muitos defendem o monitoramento por câmeras para inibir a violência. Outros apóiam a iniciativa do prefeito. O impacto ao comércio de bebidas ainda não foi mensurado.
O PL cita, dentre muitos outros, locais onde a proibição poderá ser amparada em lei: Os pátios e estacionamentos dos estabelecimentos que sejam conexos à via pública e que não sejam cercados; área externa dos campos de futebol, ginásios de esportes e praças esportivas de propriedade pública; repartições públicas e adjacências.
O infrator, diz a proposta, será antes de tudo advertido acerca de sua conduta e informado dos termos da presente Lei, para, então, ser compelido a encerrar com o consumo de bebida alcoólica no mesmo momento ou retirar-se do local. O descumprimento da lei, após esta ser aprovada e sancionada, sujeitará o infrator à penalidade de multa estabelecida em no mínimo 2 (duas) e no máximo 30 (trinta) Unidade Fiscal Padrão do Município de Acrelândia (UFIPAC) e, em caso de não pagamento, deverá ser incluída na dívida ativa do Município.
O Instituto de Administração penitenciária (Iapen-Acre) e a pasta que cuida da folha de pagamento dos servidores públicos mantiveram na folha de pagamento, por seis meses, o policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva, réu por matar a tiros o jovem estudante Wesley Santos, na última noite da Expoacre 2023. O salário do policial somente foi suspenso há cerca de 20 dias, por ordem da justiça.
De novembro de 2023 (quando foi preso) até maio de 2024 Raimundo Nonato recebeu normalmente.
A suspensão do salário por ordem judicial foi revelada nesta quarta-feira, 5, durante a audiência de instrução e julgamento do caso em que o juiz Flávio Mariano (1ª Vara do Tribunal do Júri) negou o pedido de soltura do policial penal. Não há manifestação do governo para exigir o ressarcimento dos valores pagos ao policial.
O advogado Wellington Silva classificou a decisão como absurda e vai recorrer.
O jovem Wesley Santos foi morto na madrugada de 7 de agosto do ano passado, na última noite da Expoacre.
A Justiça do Acre negou o pedido de liberdade provisória do policial penal Raimundo Nonato Veloso, réu pelo assassinato do jovem Wesley Santos da Silva. A decisão foi do Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Flávio Mariano Gundim, após audiência de instrução e julgamento do processo realizada nesta quarta-feira, 5, no Fórum Criminal.
A sessão teve início às 8 da manhã, e só foi encerrado no período da tarde. Quatro testemunhas foram ouvidas, entre elas duas de acusação.
Na sequência foi interrogado o policial penal Raimundo Nonato. Ao final da audiência, o advogado Wellington Silva pediu a revogação da prisão preventiva do réu.
O promotor Ildon Maximiano emitiu parecer contrário à concessão da liberdade.
Ao analisar a solicitação o juiz Flávio Mariano indeferiu a revogação da liberdade provisória.
O jovem Wesley Santos morreu no dia oito de agosto do ano passado, após ser atingido com um tiro efetuado pelo policial penal.
O crime aconteceu na madrugada de sete de agosto, na última noite da Expoacre.
O agente de segurança pública foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de assassinato e importunação sexual contra a jovem Rita de Kássia, namorada de Wesley.
Após a apresentação das alegações finais, os últimos argumentos da defesa e acusação, o juiz vai decidir se o réu será ou não levado a júri popular
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), lançou nesta segunda-feira, 3, a Operação Ramais do Acre 2024. Com o objetivo de recuperar 3.500 km de ramais nos municípios, a operação mobiliza mais de 200 colaboradores e 160 equipamentos.
Os trabalhos, desenvolvidos diretamente pela autarquia, visam beneficiar produtores rurais, melhorando as condições de trafegabilidade dos ramais usados diariamente como rota de escoamento da produção agrícola que abastece os municípios. “Queremos melhorar a vida do produtor rural. Essa iniciativa demonstra o comprometimento do Deracre com a infraestrutura e o progresso das famílias da zona rural”, afirmou Sula Ximenes, presidente do Deracre.
Deracre deve atuar em todas as regionais para melhoria dos ramais. Foto: Beatriz Santos/Deracre
“Com a chegada do verão amazônico, entramos em um período crucial para a retomada das obras de infraestrutura na nossa região. Aproveitaremos o verão para avançar em melhorias nos ramais, em mais de 3.500km. Nosso compromisso é com a melhoria da qualidade de vida das famílias”, afirmou o governador Gladson Cameli.
Além da mobilização de equipamentos, o Deracre conta com um contingente de 200 funcionários dedicados que trabalham incansavelmente para garantir a eficiência dos serviços. As ações dos profissionais nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus e Juruá são essenciais para a concretização das metas estabelecidas pelo departamento. “Todas as regionais do Deracre estão envolvidas nesse trabalho que começa hoje”, destacou Sula Ximenes.
Mais de 100 máquinas cedidas às prefeituras
Em uma demonstração de cooperação e apoio às administrações municipais, o governo cedeu mais de 100 máquinas para as prefeituras e firmou convênios com municípios isolados, enviando recursos para a compra de combustíveis. “Este gesto visa fortalecer as capacidades locais e promover melhorias significativas nas infraestruturas das cidades acreanas, beneficiando diretamente a população”, ressaltou a presidente.
Máquinas do Deracre ampliam trabalhos nos ramais no verão. Foto: Ascom/Deracre
O apoio do governo tem sido fundamental para os avanços nas estradas vicinais, que são essenciais para conectar as comunidades rurais ao restante do estado. Essas vias são cruciais para o escoamento da produção agrícola e para garantir o acesso da população rural a serviços básicos, como saúde e educação.
Impacto positivo
O trabalho do governo, por meio do Deracre, tem permitido a recuperação e manutenção de inúmeras estradas vicinais, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas que dependem dessas vias. Com investimentos contínuos e uma gestão eficiente, o Deracre tem assegurado que as estradas vicinais sejam mantidas em boas condições, facilitando o transporte e contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
Com estas ações, o Deracre reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos do Acre, contribuindo para um futuro mais próspero para o estado.
As equipes do Deracre continuam trabalhando e visam garantir a melhoria da qualidade de vida dos acreanos, além de facilitar a trafegabilidade em todo o Acre.
