Os interrogatórios dos presidiários Lucas Gomes de Lima, Ailton Moitozo Borges e Antônio Adrias da Costa Silva estão marcados para o dia sete de fevereiro de 2024.
A audiência de instrução e julgamento do processo será realizada na Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco.
Os três foram denunciados pelo sequestro de um funcionário público e da filha dele, uma criança de apenas seis anos.
As vítimas, foram rendidas quando saiam de uma escola infantil na região do Nova Esperança.
Pai e filha, foram mantidos dentro do carro por quase duas horas e meia.
Dois dos criminosos, utilizaram fardas da Polícia Militar.
O trio, tentava escapar de uma perseguição, após realizar um assalto, quando rendeu as vítimas.
O sequestro só teve fim, após uma longa e tensa negociação entre os criminosos e a Polícia Militar.
Lucas Gomes, Ailton Moitozo e Antônio Adrias, passaram a ser réus no processo no dia 15 de setembro deste ano.
Declarações do advogado desmentidas pela família de Mauro Neto
Familiares do musicista Mauro Gomes de Freitas Neto,de 20 anos, disseram há pouco que “em nenhum momento fomos procurados pelo pai ou pelo advogado” da menor causadora de grave acidente na manhã da última sexta-feira.
As declarações da família de Mauro desmentem o advogado Joaz Dutra, que informou em setores da imprensa local haver uma preocupação com o estado de saúde de Mauro, inclusive para compensações financeiras e cobrir danos materiais.
“Nunca me ligaram. Isso tudo vai ser esclarecido. Esse argumento deles aí já caiu por terra”, disse a mãe da vítima.
A menor infratora está em liberdade e, narcisista, postou numa rede social a sua preocupação com as fotos dela usadas pela imprensa. Ela não manifestou condolências à família da vítima.
E, em tom jocoso, de deboche, afirmou: “assim ficarei mais famosa que a Kim kadashian (empresária, modelo, atriz, influenciadora e socialite norte-americana)”.
Detalhe: o pai da menor é policial, cuja identidade as autoridades não revelam.
Ouvido pelo jornalista Willamis França, do Portal noticiasdahora.com, o advogado pareceu convincente ao afirmar que ele próprio teria telefonado ao pai do rapaz após outras tentativas segundo ele frustradas.
Mauro chegou ao PS com traumatismo craniano encefálico, fratura no fêmur, muitas escoriações e um quadro geral “gravíssimo”. Após quatro dias, permanece internado, apresentando melhoras, mas sendo obrigado a cumprir recomendações médicas de um paciente ainda grave, que ainda depende de desinchar o edema no crânio para prosseguir com o tratamento.
Os pais de Mauro são cautelosos, evitam fazer declarações à imprensa, mas também constituíram advogados para esclarecer fatos ainda obscuros. Estranha que Joaz Dutra tenha feito a defesa da polícia, acusada de reter a identidade de vítima que foi levada ao hospital como desconhecido. (Veja abaixo indícios de um possível tráfico de influência)
O governo do Acre, representado pelo governador Gladson Cameli, realizou na manhã desta terça-feira, 12, um evento marcante: a assinatura das autorizações de licitações para a construção de unidades habitacionais e a publicação do edital de chamamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Com um enfoque claro na redução da pobreza, déficit habitacional e no impulsionamento da economia local, o evento promete causar uma verdadeira revolução social no estado.
Ao todo, 1.542 unidades habitacionais entraram em licitação. Foto: Diego Gurgel/Secom
O programa abrange a construção de 11 unidades habitacionais em Assis Brasil, 15 em Rio Branco, com recursos do governo do Estado, e impressionantes 1.516 unidades em Xapuri e Rio Branco, do Programa Minha Casa Minha Vida. Destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no sistema Sistema de Habitação (SisHab), as moradias visam não apenas prover um lar digno, mas também gerar emprego e renda, fortalecendo o setor local da construção civil.
O discurso do governador destacou a importância do investimento do governo federal na figura do presidente Lula, agradeceu à bancada federal e estadual pelo apoio, ressaltou a democracia nas licitações e expressou a expectativa de participação de empresas locais para impulsionar ainda mais a economia do estado. Com as palavras do governador, o evento ganhou uma dimensão mais profunda, enfatizando que estas obras proporcionarão dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade social. O compromisso com a comunidade, como evidenciado no reconhecimento às equipes que trabalham nas ocupações, reforça a missão de construir não apenas casas, mas um futuro de dignidade para todos no Acre.
Governador destacou que o evento é um dos que encerram com chave de ouro seu ano. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Eu vou encerrar esse primeiro ano do meu segundo governo com chave de ouro. Esse é um resultado que lutamos, buscamos e estamos conquistando de forma muito importante para nossa população, com cada um fazendo sua parte, exigindo dedicação e paciência. Assinar hoje a licitação para mais de 1.500 novas moradias é compromisso com dignidade e transformação. Estamos construindo não apenas casas, mas oportunidades reais para famílias acreanas”, destacou o governador.
Lar é cidadania
Em Assis Brasil, as 11 unidades habitacionais terão 46,80 m², contando com 1 dormitório, 1 banheiro social, sala e cozinha conjugada, além de área para ampliação. O investimento estimado é de R$ 858.948,53, com previsão de conclusão em 5 meses após o início das obras.
Em Rio Branco, no loteamento Santa Cruz, outras 15 unidades seguirão o mesmo modelo, com investimento de R$ 1.171.293,41 e prazo de 6 meses para conclusão. Ambos os empreendimentos têm potencial não só para fornecer moradias, mas para aquecer a economia local durante sua execução.
Projeto habitacional abrange capital, mas também interior do estado. Foto: Diego Gurgel/Secom
O destaque do evento é a autorização para a construção de 1.516 unidades habitacionais em Xapuri e Rio Branco pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, com contrapartida do Estado, distribuídas em 9 lotes conforme as portarias 724, 725 e 727 do Ministério das Cidades. Com terrenos unifamiliares e blocos de apartamentos, o projeto promete ser um marco na história da habitação popular na região.
A Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb) tem sido a responsável por todo o empenho nos processos para que este importante projeto habitacional seja concretizado. Ainda segundo o secretário de Habitação, Egleuson Araújo, a licitação é a concretização de um conjunto de metas trabalhadas a exaustão por todos os envolvidos.
“O governador determinou a união e o trabalho em conjunto nesse projeto. E esse passo importante é resultado disso. Temos uma equipe comprometida e que vai dar um avanço de contribuição para o desenvolvimento do estado do Acre, para o nosso povo”, afirmou o secretário.
A expectativa é de que o programa, nesta manhã de terça-feira, não apenas resolva questões habitacionais, mas também contribua significativamente para a redução da pobreza e do déficit habitacional, além de impulsionar a economia local e promover uma verdadeira revolução social no Acre.
O evento contou ainda com a presença do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, que agradeceu todo o apoio do governo do Estado nessa empreitada; além do secretário de Governo, Alysson Bestene.
O valor de R$ 1.412 foi calculado pelo g1e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
A atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, estimou que o valor será de R$ 1.413 em 2024. Ela arredondou o resultado da inflação até novembro deste ano, usado no cálculo.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.
Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado).
Se não houvesse a nova fórmula, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82.
O estado do Acre foi o grande destaque da 10ª edição da Maratona Autovema de Porto Velho, realizada no último domingo (10) na capital rondoniense. O servidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o atleta Jailson Dantas, superou os favoritos e conquistou o 1º lugar com o tempo de 2H50 minutos.
Jailson, que recebeu apoio da Aleac para participar da competição, competiu com 240 atletas de várias regiões da Amazônia em um percurso de 42 quilômetros de prova. Ao final, o acreano fez o melhor tempo e colocou a bandeira no Acre no lugar mais alto do pódio. Agora ele se prepara para a corrida Acre Run Nights, que acontece dia 30, em Rio Branco.
Nesta terça-feira (12), Jailson fez questão de visitar o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, para agradecer ao apoio recebido do Legislativo acreano para poder disputar a competição em outro estado.
O presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, afirmou que o Legislativo estará sempre à disposição para apoiar atletas acreanos que sonham em representar o Acre em competições nacionais e internacionais.
“A Aleac está presente em todas as esferas da sociedade e não é diferente com o esporte. Somos parceiros em diversos projetos que incentivam o esporte como ferramenta de transformação social e inclusão. Quero parabenizar o Jailson pela conquista e dizer que estamos sempre à dispoisção para contribuir com o esporte acreano”, disse Gonzaga.
A segunda parcela do 13º dos servidores públicos do Acre (ativos e inativos) deveria estar na conta salário a partir da próxima sexta-feira (15). Era o planejamento da equipe técnica governamental, com efeito financeiro já autorizado pelo governador.
Deveria!
Mas a política de respeito e valorização do funcionalismo, uma boa marca do governo Gladson Cameli, no entanto, sofreu um ataque inesperado dos gananciosos empresários, os mesmos que pegam carona em licitações diversas e já não têm onde guardar as homologações de serviços prestados – e bem pagos – e suas fortunas adquiridas às custa de lobbyes.
Diz a Coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, edição desta terça-feira:
“Foi só vazar a informação do pagamento que empresários e entidades do comércio protestaram na hora. Foram radicalmente contra a antecipação e conseguiram que o governo desistisse da ideia e mantivesse o pagamento só no dia 20. A justificativa é o medo de que, com o prazo de dez dias até o Natal, os servidores usassem o dinheiro para fazer compras pela internet, em vez de gastar o dinheiro no comércio local”.
O empresário Marcello Moura, presidente da Associação Comercial do Acre – investigado por desvio de patrimônio familiar da Holding do Grupo Recol – reivindica para si a “carteirada” de que se orgulha, acreditando que o bem sucedido lobbye sobre o governo lhe renderá mais prestígio.
“Eu mesmo fiz esse pedido ao governador, que protege o Natal, os empregos do Acre, nossa economia. Já somos muito pobres e sem emprego aqui, e o Sudeste rico. Nosso faturamento e os empregos andam de mãos dadas”, declarou ele num post do jornalista Altino Machado, que também fez a defesa dos servidores.
Diz ainda o jornal:
“Os empresários preferem que seja abolida a livre concorrência e as leis do capitalismo que eles tanto pregam, para obrigar os servidores a comprarem no comércio local, a custo bem mais alto, de acordo com a dinâmica de lucro das lojas do estado. Ou seja, o comércio e os empresários, que tanto clamam pelo liberalismo, pela livre concorrência, pela lei da oferta e da procura, são os primeiros a defenderem seus privilégios e negarem ao consumidor o poder de escolher a melhor oferta, de procurar o mais diverso e barato, que é hoje o comércio eletrônico. É uma defesa de mercado que não pode acontecer”.
E conclui:
“Os empresários deveriam se preocupar mesmo é com o destino dos salários pagos aos aposentados e pensionistas e mesmo ao funcionalismo, todos atolados em dívidas milionárias e absurdas com bancos. Esse sim é um dinheiro que foge do Acre para o sistema financeiro, que ainda sonha em acabar como pagamento do parcelado no cartão sem juros, para lucrar ainda mais”.
Ouvida durante as investigações de importunação e assédio sexuais dentro do Departamento de Polícia Civil do Acre, uma mulher admitiu ter recebido propostas indecentes do diretor-geral, Henrique Maciel.
Vídeo obtido pela reportagem detalham parte das declarações da vítima, feitas a um colegiado independente, ligado ao movimento civil organizado, que colhe provas contra o delegado. Henrique já é investigado por tráfico de influência e perseguição implacável a servidores público subordinados a ele.
A mulher relata que o diretor-geral lhe prometeu privilégios na carreira de servidora pública caso ela aceitasse passar uns dias com ele em Porto Velho. “Se você fizer isso, isso e isso….”, conta ela. O detalhamento do assédio consta em outro vídeo.
A vítima, após negar a proposta, foi exonerada de cargo de diretoria de departamento, com alta responsabilidade técnica e administrativa, por determinação do seu chefe investigado.
A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Acre), cobrou a abertura de inquérito civil, no âmbito do Ministério Público (veja ao lado). O episódio soma crimes de perseguição administrativa com o as provas que faltavam para o enquadramento penal de Henrique Maciel: privilégios na carreira de servidor público por favores sexuais.
Para abrir procedimento investigatório, ensina um advogado ouvido pela reportagem, o Ministério Público não precisa ser provocado.
“Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada. Ou seja, o Estado deve investigar independente da vontade da vítima. É diferente de um crime de ameaça, por exemplo, quando a vítima decide se quer ou não levar o caso adiante”, explicou.
A Adepol, no documento protocolado no MP, acentua que há outros depoimentos de vítimas contando histórias semelhantes de importunação e assédio sexual. A identidade das vítimas será preservada e a voz, no caso publicado agora, foi modificada.
Com a prova unificada, os candidatos vão poder concorrer a várias vagas (de uma mesma área de atuação) em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de inscrição (entenda mais abaixo).
O edital com todos os detalhes do concurso, que deve ocorrer em fevereiro ou março de 2024, está previsto para sair no dia 20 de dezembro. A banca será a Fundação Cesgranrio.
No entanto, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já divulgou as carreiras ofertadas, o g1 fez uma tabela com uma previsão dos salários iniciais dos cargos, com base na remuneração atual dos servidores públicos federais.
Veja AQUI os valores, a escolaridade exigida e o número de vagas para cada carreira.
A adolescente de 17 anos que atropelou o moto uber identificado por Felipe e o musicista Mauro Gomes de Freitas Neto, por volta de 04:00h da última sexta-feira, disse ter “roubado” o veículo enquanto o pai, um policial, dormia. A menor informou na Delegacia de Flagrantes que sofre de depressão. A mãe teria cometido suicídio dias atrás.
O pai dela ainda não teve o nome revelado, mas ele compareceu ao local do acidente, na Estrada Dias Martins, onde a filha colidiu com a moto. As informações são de familiares de Mauro, que tentam explicação para outras dúvidas.
Como divulgado por oseringal antes, a RG de Mauro com uma anotação do nome e celular do pai dele, foram retidos pela polícia. Somente após 12 horas do acidente um parente descobriu que o rapaz estava grave na UTI do Pronto Socorro de Rio Branco.
Um familiar de Mauro conta que a PM reteve o documento que foi parar na Defla. “Pela manhã (no dia do acidente) um policial civil foi ao hospital procurando por Mauro Neto e foi no leito do piloto da moto que disse que ele seria Felipe. E colheu informações dele, mas em nenhum momento ele procurou Mauro. Só à tarde um policial levou o celular pra enfermeira tirar o chip pra procurar a família. Assim foi feito e ele levou o celular novamente pra delegacia”, conta.
O estado de saúde de Mauro, de 20 anos, é animador. O rapaz estava num stúdio preparando uma playlist de músicas eletrônicas que seria lançada na noite de sábado numa boate da cidade.
os últimos dez anos, o Acre registrou queda de 13,3% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 1,5 para 1,3 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o estado registrou 12 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, 20% mais que os 10 óbitos registrados em 2012. Entre as capitais do país, Rio Branco registrou 2,7 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado –número menor que à taxa nacional. As informações são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, que também aponta taxa de detecção de aids no Acre de 12,8 casos por 100 mil habitantes. Rio Branco detectou 24,1 casos.
Em relação à detecção do HIV, em 2022, o documento mostra que foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 6.200 no Norte e 204 no Acre. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital acriano é de 2,2(casos por mil nascidos vivos). O diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus.
Cenário nacional
A queda no coeficiente de mortalidade por aids na última década foi identificada a nível nacional, passando de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado.
Critério raça/cor
Do total de óbitos no Brasil em 2022, 61,7% foram registrados entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.
Para aprimorar os indicadores de saúde e guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde ao longo dos próximos anos, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o preenchimento do campo raça/cor no Cartão Nacional de Saúde, o cadastro do cidadão no SUS. A partir de 2023, os sistemas não permitem mais o registro ‘sem informação’, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do governo federal.
Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP, método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus No mês dedicado à mobilização nacional de luta contra o HIV, a aids e outras infecções sexualmente transmissíveis – Dezembro Vermelho – o Ministério da Saúde lançou na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas a nova campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”, reiterando a importância do cuidado.
Ações de resposta do Ministério da Saúde
Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, mas apenas 900 mil conhecem seu diagnóstico. Isso significa que aproximadamente 100 mil pessoas ainda precisam ser diagnosticadas para que, então, iniciem tratamento. Para ampliar essa linha de cuidado, o Ministério da Saúde garantiu, em 2023, R$ 27 milhões para a compra de quatro milhões de unidades de um teste rápido que detecta, simultaneamente, sífilis e HIV. A inclusão do teste inédito no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece o rastreio e dá mais agilidade ao tratamento para a população.
Outro importante anúncio do governo federal neste ano foi a diminuição da quantidade de comprimidos ingeridos diariamente para as pessoas que vivem com o vírus. Em vez de dois, será um. O medicamento combina dois antirretrovirais, ambos fornecidos pelo SUS: lamivudina e dolutegravir. O remédio facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada. A troca desse esquema terapêutico será realizada de forma gradual.
