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Tarauacá: prefeita que profetizou reeleição por “chamado de Deus” é obrigada a exonerar parentes

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

Os funcionários nomeados para os cargos em comissão seriam parentes da prefeita, do presidente da Câmara e de outros vereadores, prática vedada pela Constituição Federal, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de ajuizar a ação civil pública, o MPAC havia emitido uma recomendação para que os servidores fossem exonerados.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a exoneração no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1, 5 mil por cada cargo ou função não exonerada.

Em caso de descumprimento, a Justiça poderá suspender a validade de todos os atos administrativos de nomeação para cargos em comissão ou funções de confiança realizados em desacordo com a decisão.

Por ser uma decisão proferida pelo Juízo de 1º grau, cabe recurso.

Da assessoria MP

Nita da redação

Néia, a prefeita, disse nas redes sociais ter ouvido um chamado divino antevendo a sua reeleição. Ela é mulher do ex deputado federal Jesus Sérgio e faz uma gestão abaixo da crítica.

Jenilson perde espaço e vice prefeita Marfisa Galvão, mulher de Petecão, é a mais cotada para vice de Marcus Alexandre

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O ex-deputado Jenilson Leite (PSB) seria vice do engenheiro Marcus Alexandre (MDB) na corrida pela Prefeitura de Rio Branco se dependesse de sua vontade pessoal – e do presidente da legenda, o ex-vice governador César Messias.

Messias, aliás, embora sumido do cenário político, articula esta composição pessoalmente. Mas ele encontra resistência interna pelo perfil esquerdista do Jenilson. Mas agrada, em termos, que o ex-deputado tenha sido bem votado na eleição majoritária para senador, em 2022. Ele obteve 65.5 mil votos.

Olhando as opções sobre a mesa, a coordenação política da campanha vê a atual vice-prefeita Marfisa Galvão o nome mais cotado.

As vantagens de Marfisa:

1- Sempre atuou no campo da direita

2 – É mulher

3 – Motivaria Petecão, seu marido, a correr atrás de recursos para incrementar a candidatura em Rio Branco, uma vez que o MDB não teria capital financeira suficiente para bancar candidaturas também bem avaliadas em Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

4 – Marfisa foi reprimida, hostilizada e massacrada pelo prefeito Bocalom. Teve sua equipe exonerada, sem ser consultada, e seus projetos de assistência social podados, destruídos, após o senador, seu marido, romper com o prefeito.

5 – Marfisa faria declarações devastadoras sobre o autoritarismo de Bocalom e a forma com que o prefeito trata sua gestão;

7 -Tem perfil discreto e ajudará a quebrar o discurso de que Marcus Alexandre é de esquerda.

Sendo Marfisa vice, Bocalom não teria argumentos para atacar candidatura de direita, já que o vice dele também vem de ideologia semelhante.

“Decisão difícil, mas ela será tomada aos 45 minutos do segundo tempo”, disse João Correia, economista, ex-deputado estadual e uma das vozes mais respeitadas no MDB. O partido não cita nomes, mas tem ao menos duas opções, e Marfisa é a principal.

Marcus, por sua vez, sabe que os opositores irão explorar sua condição de ex-petista, na intenção de que, em ambiente relativamente bolsonarista, isso possa agregar algum valor político eleitoral ao adversário direto, o prefeito Tião Bocalom. A maldade típica em campanhas eleitorais, lançada em redes sociais para atingir honra, família, injuriar e difamar, se somarão às fake news que os adversários pretendem disparar contra o candidato que lidera as pesquisas e pode até ser eleito em primeiro turno.

Refletir, medir prós e contras, tomar a decisão acertada. Eis o desafio….

Que presepada! Sem avisar, Bocalom manda fechar entorno de mercado público com feirantes lá dentro

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O entorno do Mercado público Elias Mansour, no Centro de Rio Branco, está isolado por ordem do prefeito Tião Bocalom.

Tapumes de alumínio (que serão pintados em azul) fecham a área, prevendo a obra de reconstrução do mercado. O estacionamento está isolado também, levando o trânsito da região a um caos ainda maior.

Outros dois erros graves da gestão municipal irritam e causam prejuízos aos feirantes dali:

1 – O prefeito não comunicou sobre o isolamento, pegando a todos de surpresa;

2 – Os ambulantes da área ficam impedidos de revender seus produtos, especialmente os que trabalham há anos fora do prédio. Outros foram “empurrados” para a calçada, dividindo espaços com pedestres e sujeitos a serem expulsos” e multados pelos fiscais da prefeitura.

Uma feirante pediu ajuda ao jornalista Jota Guimarães, que trabalha numa emissora de TV local. Ouça abaixo o que ela diz:

O prefeito havia prometido remover os trabalhadores dali para outro local antes de começar a obra, o que não está acontecendo.

Empresário do AC é condenado a 40 anos por usar conta de terceiros para lavar dinheiro do tráfico

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A Justiça do Acre condenou o empresário Eliezer de Souza Brito, principal alvo da operação “ Tricoat”, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão foi do Juizo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco.
O empresário, mais conhecido como “Varão”, foi condenado por tráfico interestadual de drogas  e lavagem de dinheiro por 11 vezes, “por meio da prática de pulverização de valores em ilícitos em contas de pessoas físicas”, ou seja, ele depositava dinheiro oriundo do tráfico de drogas em contas de terceiros.
A soma das penas de Eliezer totalizou 40 anos 9 meses e 27 dias de prisão.
O empresário foi preso em abril do ano passado.
A ação, que apurava os crimes de tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro, ocorreu no Acre e também em outros seis estados.
A investigação começou em 2022, e apontou um esquema de envio de drogas via terrestre para seis estado, principalmente da região nordeste.
Na época, a Policia Federal cumpriu  24 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva.
Para lavar os valores provenientes dos crimes, Eliezer, segundo a denúncia, utilizava um comercio em Rio Branco e simulava o funcionamento regular do estabelecimento para justificar o dinheiro e bens obtidos com o lucro do tráfico de drogas.
Três dias após  a operação ser realizada, um advogado que teria tentando extorquir o empresário  foi preso.
Um estagiário da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, que vazou a informação da prisão de Eliezer  para o advogado, também chegou a ser preso pela Polícia Federal.
A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão à Câmara Criminal do TJ.

Presidente do do SD e mais 5 são presos em operação contra desvios nos fundos partidário e eleitoral

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Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12) uma operação contra desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos partidário e eleitoral do partido PROS – que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023.

Agentes estão nas ruas cumprindo sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. TV Globo apurou que seis pessoas já foram presas.

Um dos alvos da operação é Eurípedes Gomes Júnior, atual presidente nacional do Solidariedade. Também são alvos:

  • Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira do Solidariedade. Ela foi presa
  • Alessandro, o Sandro do PROS, que foi candidato a deputado federal. Também foi preso
  • Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital

Os alvos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

As apurações começaram a partir da denúncia de um presidente partidário, que acusou um ex-dirigente de desviar cerca de R$ 36 milhões. Na operação desta quarta, os policiais tentam bloquear e indisponibilizar R$ 36 milhões e 33 imóveis do grupo.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Em Goiás, a PF apreendeu R$ 26 mil em espécie (veja na imagem abaixo).

Agentes da PF apreenderam R$ 26 mil em espécie durante cumprimento de mandado em Goiás — Foto: Divulgação/PF

Agentes da PF apreenderam R$ 26 mil em espécie durante cumprimento de mandado em Goiás — Foto: Divulgação/PF

Em nota, o partido Solidariedade disse que os fatos ocorreram antes do que chamou de “união” do PROS com a legenda.

“Esses são fatos ocorridos antes da união do PROS com o Solidariedade, estamos tomando pé da situação e ainda não temos uma posição sobre os fatos”, disse o partido Solidariedade.

g1 tenta contato com as defesas dos citados nesta reportagem.

Candidatos laranjas

Agentes da PF cumprem mandados na casa do presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, em Planaltina (DF) — Foto: Divulgação/PF

Agentes da PF cumprem mandados na casa do presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, em Planaltina (DF) — Foto: Divulgação/PF

Investigadores da Polícia Federal identificaram indícios de que o grupo criminoso agiu com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral por meio de candidaturas laranjas em diferentes estados do país.

O grupo também é suspeito de superfaturar serviços contratados junto a consultorias jurídicas e também de desviar verbas destinadas à Fundação de Ordem Social, ligada ao PROS, que foi incorporado ao Solidariedade.

Diretor de polícia cala após agente com 28 anos no serviço público ser preso por ameaçar promotor de morte

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O diretor geral de Polícia, Henrique Maciel, mantém um silêncio suspeito diante da prisão do agente Rodolfo Cunha, preso por supostamente tramar a morte de um promotor de justiça do Acre. O acusado foi preso por ordem judicial, no domingo,  e 24 horas após, em audiência de custódia, não conseguiu provar inocência, sendo recolhido a uma ala da PM onde são detidas pessoas que não pagam pensões. Cunha entrou da polícia em 2016 e está lotado na Segunda Regional (Delegacia da Cidade do Povo).

A gestão Henrique Maciel sequer emitiu uma nota sobre o assunto. Os dias preso estão contando como dias trabalhados, e o salário do policial deve será depositado integralmente se ele não for afastado até que a justiça decida o caso.

A juíza Isabelle Sacramento da 1ª Vara do Tribunal do Júri, tornou o policial réu, e d eu prazo de 10 dias para que a defesa apresente contestação contra a denúncia feita pelo Ministério Público. Após isso, será agendada a instrução e julgamento, com novo prazo para sair a sentença.

Este site publicou na semana passada o caso de um policial penal que matou a tiros um jovem, na Feira de Exposições de 2022. Ele passou 6 meses recebendo seus salários mesmo preso (reveja abaixo), até que a justiça mandou o governo excluí-lo da folha de pagamento. O Iapen, assim como a Direção de Polícia Civil, não costumam zelar pelo erário quando na berlinda estão seus comandados.

Mesmo preso, policial penal que matou jovem na Expoacre recebeu salário por 6 meses

Higienização de veículos: Casa Civil desmente o deputado Emerson Jarude

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Na nota abaixo, o chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, diz que a adesão ao registro de uma ata de preços não ensejou em nenhum gasto pelo Governo do Acre para lavagem e higienização de veículos oficiais. O deputado Emerson Jarude, inimigo público do governo, errou ao afirmar que o Estado “vai gastar” valores altíssimos para obter esse serviço, sendo que, na verdade, os custos não ultrapassam R$ 3.2 mensais. Leia abaixo:

Nota pública

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, esclarece que, a respeito dos questionamentos feitos pelo deputado estadual Emerson Jarude, durante a sessão da Assembleia Legislativa, em 11 de junho de 2024:

A Casa Civil do governo do Estado do Acre desempenha um papel essencial ao assistir a Governadoria, que engloba o Gabinete do Governador, Casa Civil, Escritório de Apoio, Palácio Rio Branco, Casa Militar e Representação do Governo em Cruzeiro do Sul. Atualmente, a frota da Casa Civil totaliza 33 veículos, distribuídos entre os seis órgãos mencionados.

O contrato mencionado pelo deputado refere-se à adesão a uma ata de registro de preço, a qual não utilizou saldo algum desde sua assinatura. Vale ressaltar que os gastos com lavagem e higienização de veículos dos órgãos da Governadoria, no período de janeiro de 2023 a junho de 2024, totalizaram R$ 58.109,00. Isso representa um gasto médio mensal de R$ 3.228,27.

No Brasil, a legislação relativa à licitação e contratação pública de empresas para prestação de serviços segue um rigoroso trâmite legal, com critérios rígidos que visam garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

Em relação à contratação da empresa para lavagem de carros pela Secretaria de Estado da Casa Civil, é importante destacar que a adesão não reflete necessariamente os gastos efetivos do órgão com determinado serviço. Embora haja um valor global estipulado, sua utilização depende da necessidade real de uso, resultando em oscilações nos gastos ao longo da vigência do contrato.

A Casa Civil é composta por servidores comprometidos com a eficiente gestão e fiscalização de seus contratos, priorizando a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Por fim, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.

Jonathan Xavier Donadoni
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Aleac debate comércio bilateral: “O corredor bioceânico vai impulsionar o crescimento do Acre”, diz Gonzaga

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira (11) de reunião com representantes do governo do Acre e equipe de relações internacionais para tratar sobre o corredor bioceânico e ações para exportação e integração pelo Arco Norte, eixo de escoamento para exportações aos países sul-americanos.

A consultora de relações internacionais, Marta Cerqueira Melo, apresentou aos participantes estratégias de fortalecimento do corredor bioceânico. Ela explicou que o modelo de centro unificado e fronteiras poderá beneficiar o comércio bilateral entre Acre e Peru.

“Muitas ações estão sendo feitas para consolidadar o corredor que é fundamental tanto no ponto de vista do fortalecimento da integração sul-americana quanto do desenvolvimento da infraestrutura e logística do Arco Norte. O grande desafio é criar um espaço aduaneiro que seja compatível com a estratégia do corredor bioceânico. Estamos propondo uma modelo de centro unificado de fronteiras que já existe na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e trazer pra cá um modelo parecido que vai garantir agilidade tanto para cargas quanto para turistas no fluxo para o Peru”, explicou.

O presidente Luiz Gonzaga destacou que a união dos poderes, instituições e empresários é fundamental para que o corredor bioceânico funcione na prática e impulsione o crescimento econômico do estado do Acre. O parlamentar também reconheceu que o esforço do governador Gladson Cameli para integrar o Acre comercialmente com outras regiões.

“A união dos poderes, instituições, comércio e indústria é muito importante para esse fortalecimento do corredor bioceânico e desenvolvimento do Acre. A Aleac e o governo do Estado têm essa visão e por isso estamos discutindo estratégias para que o comércio bilateral aconteça, pois é importante para o crescimento do nosso estado. O governador Gladson tem trabalhado para integrar o Acre a outros centro comerciais pelo mundo”, disse o presidente.

O secretário de Estado de Indústria, Ciència e Tecnologia, Assur Mesquita, destaca que o Acre tem avançado nas parcerias com o governo do Peru para o desenvolvimento do comércio bilateral e turismo entre as duas regiões. Assur destaca a importância do governador Gladson e o presidente Gonzaga na luta pelo comércio bilateral.

“Dentro da estratégia do governo em parceria com a Aleac para o fortalecimento do corredor está a união das instituições e planejamento a médio e longo prazo. Já estamos realizando parcerias com estados vizinhos e o Peru para apresentar nossos produtos e pacores de turismo. Essa rota do pacífico é o grande propulsor desse movimento. Os negócios já estão acontecendo com empresários aderindo a essa proposta. O Legislativo tem nos ajuado nesse processo com o apoio do presidente Gonzaga. O nosso governador também tem dado atenção especial para o setor industrial e comércio do Acre com outros países”, disse Assur.

Por fim, o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, afirmou que o governo e demais órgãos irão criar um grupo de trabalho para definir as prioridades do estado no comércio com outros países.

“Hoje o estado do Acre já está inserido nessa rota de integração comercial e vamos criar um grupo de trabalho para definir estratégias para impulsionar a economia do Acre. A partir de agora vamos criar uma logística e desembaraçar as questões burocráticas para aproveitar o corredor bioceânico”, disse.

Da assessoria

Movimento Hip-Hop expõe mentiras de Bocalom na campanha eleitoral e declara prefeito “inimigo da cultura em Rio Branco”

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O Movimento Hip Hop despejou toda a sua indignação contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acusado de abandonar os projetos de inclusão nos bairros e descumprir suas promessas de campanha.

Líderes comunitários de regiões vulneráveis se juntam para criticar a omissão do município (abaixo os vídeos), mesmo após várias tentativas de convencer o prefeito a cumprir sua palavra e apoiar a principal ferramenta de inclusão social, de identidade cultural e de expressão como poder de transformação de comunidades onde a criminalidade ainda predomina.

Abaixo, o desabafo seguido de duras críticas durante uma concentração no Bairro Aroeira, uma tentativa dos próprios organizadores e sem nenhum apoio da Fundação Garibaldi Brasil,  que não teria dado a atenção aos artistas.

 

Gilberto Kassab deve assinar pedido de cassação do deputado Fábio Bregense; Veja o motivo

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deve assinar um pedido de cassação do mandato do deputado acreano Pablo Bregence.

Bregence declarou publicamente seu apoio e voto ao senador Márcio Bittar (União Brasil), gerando indignação ao também senador Sérgio Petecão, principal liderança do PSD no estado.

A reportagem apurou que Petecão insistirá na tese da infidelidade partidária.

Após a confusão, até então restrita aos corredores do PSD acreano, seguida de uma reação nada amigável do próprio senador, Bregence perdeu a condição de líder da legenda na Assembléia Legislativa.

À reportagem, Bregence deu a seguinte declaração:

“Márcio Bittar é meu conterrâneo. Somos de Sena Madureira. Ele me ajudou muito na minha eleição. É um amigo, assim como é meu amigo o senador Petecão. Sinceramente, não vejo razão (para cassação). Afinal, são dois votos para senador (em 2026)”.  

O deputado se disse tranquilo e acredita que não há embasamento jurídico para que seu mandato seja ameaçado.

Em consulta ao TRE, no entanto, nossa reportagem obteve uma informação diferente.

“A infidelidade estaria concretizada, mas isso não é antecipação de juízo de valor. O tribunal passaria a analisar o caso se, de fato, houver uma provocação”, disse um advogado eleitoral.

Bregense e Petecão teriam conversado e “tudo estaria em paz” dentro do partido após um suposto pedido de desculpas por parte do deputado.