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Higienização de veículos: Casa Civil desmente o deputado Emerson Jarude

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Na nota abaixo, o chefe da Casa Civil, Jonathan Donadoni, diz que a adesão ao registro de uma ata de preços não ensejou em nenhum gasto pelo Governo do Acre para lavagem e higienização de veículos oficiais. O deputado Emerson Jarude, inimigo público do governo, errou ao afirmar que o Estado “vai gastar” valores altíssimos para obter esse serviço, sendo que, na verdade, os custos não ultrapassam R$ 3.2 mensais. Leia abaixo:

Nota pública

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, esclarece que, a respeito dos questionamentos feitos pelo deputado estadual Emerson Jarude, durante a sessão da Assembleia Legislativa, em 11 de junho de 2024:

A Casa Civil do governo do Estado do Acre desempenha um papel essencial ao assistir a Governadoria, que engloba o Gabinete do Governador, Casa Civil, Escritório de Apoio, Palácio Rio Branco, Casa Militar e Representação do Governo em Cruzeiro do Sul. Atualmente, a frota da Casa Civil totaliza 33 veículos, distribuídos entre os seis órgãos mencionados.

O contrato mencionado pelo deputado refere-se à adesão a uma ata de registro de preço, a qual não utilizou saldo algum desde sua assinatura. Vale ressaltar que os gastos com lavagem e higienização de veículos dos órgãos da Governadoria, no período de janeiro de 2023 a junho de 2024, totalizaram R$ 58.109,00. Isso representa um gasto médio mensal de R$ 3.228,27.

No Brasil, a legislação relativa à licitação e contratação pública de empresas para prestação de serviços segue um rigoroso trâmite legal, com critérios rígidos que visam garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

Em relação à contratação da empresa para lavagem de carros pela Secretaria de Estado da Casa Civil, é importante destacar que a adesão não reflete necessariamente os gastos efetivos do órgão com determinado serviço. Embora haja um valor global estipulado, sua utilização depende da necessidade real de uso, resultando em oscilações nos gastos ao longo da vigência do contrato.

A Casa Civil é composta por servidores comprometidos com a eficiente gestão e fiscalização de seus contratos, priorizando a transparência e a adequada aplicação dos recursos públicos.

Por fim, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.

Jonathan Xavier Donadoni
Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Aleac debate comércio bilateral: “O corredor bioceânico vai impulsionar o crescimento do Acre”, diz Gonzaga

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou nesta terça-feira (11) de reunião com representantes do governo do Acre e equipe de relações internacionais para tratar sobre o corredor bioceânico e ações para exportação e integração pelo Arco Norte, eixo de escoamento para exportações aos países sul-americanos.

A consultora de relações internacionais, Marta Cerqueira Melo, apresentou aos participantes estratégias de fortalecimento do corredor bioceânico. Ela explicou que o modelo de centro unificado e fronteiras poderá beneficiar o comércio bilateral entre Acre e Peru.

“Muitas ações estão sendo feitas para consolidadar o corredor que é fundamental tanto no ponto de vista do fortalecimento da integração sul-americana quanto do desenvolvimento da infraestrutura e logística do Arco Norte. O grande desafio é criar um espaço aduaneiro que seja compatível com a estratégia do corredor bioceânico. Estamos propondo uma modelo de centro unificado de fronteiras que já existe na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e trazer pra cá um modelo parecido que vai garantir agilidade tanto para cargas quanto para turistas no fluxo para o Peru”, explicou.

O presidente Luiz Gonzaga destacou que a união dos poderes, instituições e empresários é fundamental para que o corredor bioceânico funcione na prática e impulsione o crescimento econômico do estado do Acre. O parlamentar também reconheceu que o esforço do governador Gladson Cameli para integrar o Acre comercialmente com outras regiões.

“A união dos poderes, instituições, comércio e indústria é muito importante para esse fortalecimento do corredor bioceânico e desenvolvimento do Acre. A Aleac e o governo do Estado têm essa visão e por isso estamos discutindo estratégias para que o comércio bilateral aconteça, pois é importante para o crescimento do nosso estado. O governador Gladson tem trabalhado para integrar o Acre a outros centro comerciais pelo mundo”, disse o presidente.

O secretário de Estado de Indústria, Ciència e Tecnologia, Assur Mesquita, destaca que o Acre tem avançado nas parcerias com o governo do Peru para o desenvolvimento do comércio bilateral e turismo entre as duas regiões. Assur destaca a importância do governador Gladson e o presidente Gonzaga na luta pelo comércio bilateral.

“Dentro da estratégia do governo em parceria com a Aleac para o fortalecimento do corredor está a união das instituições e planejamento a médio e longo prazo. Já estamos realizando parcerias com estados vizinhos e o Peru para apresentar nossos produtos e pacores de turismo. Essa rota do pacífico é o grande propulsor desse movimento. Os negócios já estão acontecendo com empresários aderindo a essa proposta. O Legislativo tem nos ajuado nesse processo com o apoio do presidente Gonzaga. O nosso governador também tem dado atenção especial para o setor industrial e comércio do Acre com outros países”, disse Assur.

Por fim, o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, afirmou que o governo e demais órgãos irão criar um grupo de trabalho para definir as prioridades do estado no comércio com outros países.

“Hoje o estado do Acre já está inserido nessa rota de integração comercial e vamos criar um grupo de trabalho para definir estratégias para impulsionar a economia do Acre. A partir de agora vamos criar uma logística e desembaraçar as questões burocráticas para aproveitar o corredor bioceânico”, disse.

Da assessoria

Movimento Hip-Hop expõe mentiras de Bocalom na campanha eleitoral e declara prefeito “inimigo da cultura em Rio Branco”

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O Movimento Hip Hop despejou toda a sua indignação contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acusado de abandonar os projetos de inclusão nos bairros e descumprir suas promessas de campanha.

Líderes comunitários de regiões vulneráveis se juntam para criticar a omissão do município (abaixo os vídeos), mesmo após várias tentativas de convencer o prefeito a cumprir sua palavra e apoiar a principal ferramenta de inclusão social, de identidade cultural e de expressão como poder de transformação de comunidades onde a criminalidade ainda predomina.

Abaixo, o desabafo seguido de duras críticas durante uma concentração no Bairro Aroeira, uma tentativa dos próprios organizadores e sem nenhum apoio da Fundação Garibaldi Brasil,  que não teria dado a atenção aos artistas.

 

Gilberto Kassab deve assinar pedido de cassação do deputado Fábio Bregense; Veja o motivo

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O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, deve assinar um pedido de cassação do mandato do deputado acreano Pablo Bregence.

Bregence declarou publicamente seu apoio e voto ao senador Márcio Bittar (União Brasil), gerando indignação ao também senador Sérgio Petecão, principal liderança do PSD no estado.

A reportagem apurou que Petecão insistirá na tese da infidelidade partidária.

Após a confusão, até então restrita aos corredores do PSD acreano, seguida de uma reação nada amigável do próprio senador, Bregence perdeu a condição de líder da legenda na Assembléia Legislativa.

À reportagem, Bregence deu a seguinte declaração:

“Márcio Bittar é meu conterrâneo. Somos de Sena Madureira. Ele me ajudou muito na minha eleição. É um amigo, assim como é meu amigo o senador Petecão. Sinceramente, não vejo razão (para cassação). Afinal, são dois votos para senador (em 2026)”.  

O deputado se disse tranquilo e acredita que não há embasamento jurídico para que seu mandato seja ameaçado.

Em consulta ao TRE, no entanto, nossa reportagem obteve uma informação diferente.

“A infidelidade estaria concretizada, mas isso não é antecipação de juízo de valor. O tribunal passaria a analisar o caso se, de fato, houver uma provocação”, disse um advogado eleitoral.

Bregense e Petecão teriam conversado e “tudo estaria em paz” dentro do partido após um suposto pedido de desculpas por parte do deputado.

 

Governo decreta emergência ambiental nos 22 municípios do Acre; Entenda

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O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado. A medida está prevista no Decreto Estadual nº 11.492, publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado e vigora até 31 de dezembro. A coordenação e a articulação interinstitucional dos órgãos e entidades estaduais para a definição de estratégias de prevenção e de combate ao desmatamento e incêndios ficou a cargo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Neste ano, o decreto abrange todo o território acreano. No ano passado, o documento colocou como prioritárias as dez cidades com maior incidência de ilícitos ambientais. Os motivos apontados em relatórios técnicos da Sema para a ampliação são a previsão do baixo volume de chuvas e nível dos rios, o risco de incêndios florestais e possíveis prejuízos sociais e econômicos.

“Diante do período de estiagem que enfrentamos, é crucial termos consciência e sensibilidade individual. O Estado tem aperfeiçoado o monitoramento e adotado medidas preventivas para lidar com este evento extremo. O risco de aumento dos focos de queimadas, associado à baixa umidade do ar, traz impactos significativos não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde pública. Por isso, é essencial fazer uso racional da água e compreender que a prática de queimadas é crime. Agir com responsabilidade é fundamental para minimizar os danos e proteger nossa comunidade e o ecossistema”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias.

Com o decreto, é possível a mobilização de esforços governamentais para a contratação emergencial de bens e serviços, campanhas de difusão do tema na mídia, brigadistas ou outros agentes públicos para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios florestais, queimadas, desmatamento e ocupações irregulares em terras públicas.

Por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), a situação dos rios e focos de calor serão monitorados para subsidiar, de forma rápida e precisa, a tomada de decisão relacionada à mitigação e adaptação aos eventos extremos.

Conforme nota técnica da Sala de Situação e Monitoramento Ambiental (Sisma) da Sema, há grande probabilidade de chuvas abaixo do esperado e aumento de temperatura nos próximos meses, potencializando situações de emergência e seca. Os dados são coletados e analisados com base no mapa de secas e do monitoramento hidrometeorológico realizado nos principais rios como o Acre, Juruá, Purus e Iaco.

O propósito do Estado é reduzir ainda mais os índices de queimadas, desmatamentos ilegais e manter a floresta em pé. Segundo nota técnica da Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Ucegeo), houve redução de 45% nos focos de incêndio no último ano, em comparação com 2022. Ainda em 2023, foi comprovada uma redução de 28% no desmatamento em todo o estado, o que equivale a mais de 33 mil campos de futebol.

Da Secom

Aleac é reconhecida em premiação nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

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A Escola do Legislativo Acreano Deputado Edson Cadaxo recebeu o terceiro lugar na categoria Comunidade, voltada a projetos educacionais externos, durante a 39ª edição do Prêmio ABEL, realizada na última sexta-feira (7). A premiação é organizada anualmente pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas para destacar iniciativas educacionais de excelência.

O projeto “Jovens Parlamentares Acreanos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) foi o responsável pela conquista. Focado em educar estudantes do ensino médio sobre direitos, deveres e o funcionamento do sistema parlamentar, o programa oferece uma imersão de quatro meses no ambiente legislativo. Voltado para alunos da rede pública do Acre, o PJPA visa preencher lacunas educacionais e promover a cidadania e a conscientização política. O projeto envolve várias instituições e, em 2023, foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), destacando seu compromisso com os Objetivos com o Desenvolvimento Sustentável.

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), presidente da Aleac, destacou a importância da premiação. “Este reconhecimento é um testemunho do nosso compromisso com a educação e o desenvolvimento cívico dos jovens acreanos. O PJPA tem sido uma ferramenta vital para preparar nossos estudantes para serem cidadãos conscientes e participativos,” afirmou. O Primeiro Secretário, deputado Nicolau Júnior, também expressou satisfação, enfatizando que o projeto não apenas educa, mas também inspira os jovens a se envolverem na política.

Michelle Andressa, diretora da Escola do Legislativo, celebrou a conquista e reforçou a importância do projeto. “Estamos muito felizes com esta conquista. O PJPA é uma oportunidade para os jovens compreenderem a importância da participação política e do desenvolvimento sustentável. Este prêmio reforça a relevância do nosso trabalho e nos motiva a continuar investindo na formação cidadã dos nossos estudantes,” destacou. A premiação reafirma o impacto positivo do PJPA na educação cívica dos jovens do Acre, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Texto: Andressa Oliveira

Juíza mantém na cadeia policial que ameaçou promotor de morte, que se junta a presos que não pagam pensão

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Há pouco, a Juíza da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, Isabelle Sacramento, decidiu manter preso o policial civil João Rodolfo da Cunha.

Ele estava lotado na Segunda Regional (Cidade do Povo) e foi preso na tarde de domingo, 9, por investigadores do Departamento da Capital e Interior (DPCI) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), apontado em um inquérito do GAECO como o autor das ameaças de morte contra o promotor de Justiça Tales Tranin. O policial ficará detido na UP 4, em uma ala destinada a policiais e presos por não pagar pensões

A investigação vinha sendo mantida em sigilo até a semana passada.

O promotor Tales não vai se pronunciar. O processo corre em segredo de justiça.

O acusado foi aprovado no concurso de 2012, mas ingressou apenas em 2016 na polícia civil.

Preso em Rio Branco o policial suspeito de ameaçar de morte promotor de justiça

Operação policial tenta prender foragidos que cometem crimes no Centro de Rio Branco

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Policiais penais deram início, há pouco, a uma operação que visa prender foragidos da justiça. A área comercial, no Centro de Rio branco, seria o local preferido dos criminosos para realizar arrastões e assaltos. As denúncias são de comerciantes prejudicados pela ocorrência de crimes na região. Os monitorados que estejam trabalhando não são alvos da operação, que envolve dezenas de policiais e várias viaturas.

Preso em Rio Branco o policial suspeito de ameaçar de morte promotor de justiça

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O Policial Civil João Rodolfo Cunha, acusado de ameaçar de morte o promotor de Justiça Tales Tranin (foto), foi preso na tarde deste domingo, 9, em Rio Branco.
O mandado de prisão preventiva expedido na última sexta-feira, 7, foi cumprido por agentes do Departamento de Polícia da Capital e Interior (DPCI).
A prisão do policial civil foi requerida por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Acre, em conjunto com a 1ª Promotoria Criminal.
O Ministério Público tomou conhecimento da denúncia em abril deste ano. A partir daí o promotor Tales Tranin passou a ser acompanhado por seguranças 24 horas por dia, principalmente no trajeto para o trabalho.
Antes de ser preso, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra João Rodolfo. Nesta segunda-feira, 10, o agente de polícia civil deve ter a prisão preventiva avaliada pelo magistrado que decretou a medida. O promotor Tales Tranin ainda não se pronunciou sobre o caso.

“Filme de terror”: os últimos momentos de Enzo, de 7 anos, esfaqueado até a morte por ex-presidiário em Feijó

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Feijó: homem executa companheira, faz o neto dela refém, mata criança na frente da polícia e acaba morto

Um familiar detalha os últimos instantes de vida do pequeno Enzo, de 7 anos, esfaqueado até a morte, dentro de uma canoa, no Projeto Envira, área rural de Feijó, neste domingo. A mulher que faz o relato dramático, aos prantos, testemunhou a tentativa de parentes e amigos de resgatar o menino, mantido refém dentro de uma canoa, e o esforço de um grupo de policiais militares para evitar o pior, enquanto Delon Gomes, ex-presidiário, mantinha uma faca no pescoço da vítima. O criminoso havia acabado de matar a companheira, dona Maria das Graças, que era avó de Enzo.

A reportagem sobre a tragédia está acima. E o áudio que estarrece a cidade foi publicado no Portal Feijó Notícias, que oseringal reproduz logo a seguir: