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Sem preservativo: padrasto com AIDS é condenado no Acre por estuprar enteada de 13 anos

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O Juízo da Comarca de Capixaba condenou um padrasto a cumprir pena de 16 (dezesseis) anos, 3 (três) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável contra uma enteada de 13 anos de idade. A sentença é do juiz de Direito substituto Bruno Perrotta.

O réu é portador de HIV e, embora as relações sexuais tenham tido o uso de preservativo, a vítima terá que continuar a se submeter a exames periódicos a fim de constatar eventual contaminação.

Na sentença, o magistrado enfatizou que, esses tipos de crimes, muitas vezes traz traumas que podem perdurar por longos anos e comprometer sobremaneira o desenvolvimento da criança em todo o seu potencial.

Segundo os autos, a família é moradora da zona rural no município de Capixaba, e a vítima estava sendo abusada pelo padrasto desde abril de 2022, quando ele e a companheira, começaram a se relacionar. O casal convive com o vírus HIV e o réu, para praticar os crimes, aproveitava-se dos momentos que a mãe da vítima ia à capital para fazer tratamento.

Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades, após registro de ocorrência de um familiar da vítima que desconfiou dos abusos que a adolescente estava sofrendo.

Ajude a denunciar casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes

É necessário denunciar os possíveis casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ao órgão competente. Para romper com o ciclo de violência, é necessário dar voz e visibilidade a esse problema. O registro é mantido em sigilo a terceiros para resguardar a criança e o denunciante.

A primeira providência é fazer com que a ameaça pare e a criança ou o adolescente seja protegido. Denúncias podem ser feitas diretamente ao Conselho Tutelar da sua cidade ou na própria Polícia Militar através do 190. Há também os canais Disque 100 e Disque 180, que acolhem notificações de violações de direitos de públicos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes e idosos, entre outros grupos.

O Código Penal descreve o crime de omissão no artigo 135: deixar de prestar assistência ou socorro a uma pessoa vulnerável pode levar à punição com seis meses de prisão ou multa – a pena pode ser aumentada conforme a gravidade do caso.

*Por envolver criança/adolescente, o número do processo é resguardado para proteção da criança e do denunciante

 

Reforma no Governo do Acre: veja os primeiros escolhidos por Gladson Cameli

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O Diário oficial trará, nos próximos dias, as primeiras mexidas no primeiro escalão do Governo do Acre. Quem entra na gestão é de indicação pessoal do governador Gladson Cameli, que afastou o risco de nomear por critérios políticos e optou pelo perfil estritamente técnico. Veja os nomes e suas respectivas missões, lembrando que outras indicações serão feitas ao longo da próxima semana:

Janete assumirá a PGE

Janete Melo D´Albuquerque Lima – assumirá a Procuradoria Geral do Estado. É procuradora de carreira há mais de 20 anos e irmã do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque. Janete é a atual nº 2 da PGE e quem elabora a maioria dos pareceres em favor do governo, inclusive alguns que interessam diretamente ao governador.  É tida como alguém com compreensão moderna do Direito e da comunicação interna na gestão pública.

Antônio Carlos Aguiar Gouveia – O “Carlão, hoje adjunto da Educação, será secretário de Esportes. A pasta será desmembrada da Secretaria de Educação (SEE). O ex-jogador de voley e da Seleção Brasileira terá autonomia financeira e administrativa. Uma aquisição notável, por ser referência nacional e mundial na área. Terá a missão de captar recursos, promover eventos e até formar atletas que poderão se tornar revelação na região.

Ana Paula assumirá a Repac

Ana Paula Lopes Lima – A ex-secretária de Assistência social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres assumirá a Representação do Acre em Brasília. Na nova reforma, a Repac voltará á condição de escritório. O antecessor, Ricardo França, foi afastado por determinação do STJ, por ser investigado no ãmbito da Operação ptolomeu, e acabou exonerado há duas semanas.

Ana Paula, outra indicação pessoal de Gladson Cameli, tem vasto conhecimento em emendas parlamentares (já assessorou  os deputados César Messias, Vanda Milani e outros), bom trânsito nos corredores do Congresso nacional e ministérios. É disso que, na visão do governador, o Estado precisa para destravar a relação institucional do governo com o Legislativo e Executivo (Governo Lula).

EM DISCUSSÃO

Gladson decidiu desmembrar a política indígena da Secretaria de Meio Ambiente. A Secretaria dos Povos Indígenas será criada também, mas isso depende ainda de parecer da PGE e aprovação da Assembléia Legislativa, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma questão de tempo, afinal a decisão já está tomada e a discussão avançada internamente.

Assumirá a nova pasta a assessora especial do Gabinete do Governador para Políticas Indígenas, Francisca Arara. uma das maiores especialistas da área no Brasil e mundo. É mais um perfil técnico e indicação pessoal do governador.

E para cuidar da Infraestrutura o escolhido é o engenheiro civil Beto Murad, de acordo com publicação exclusiva, na manhã desta quinta-feira, pelo oseringal.com (veja abaixo).

Gladson Cameli escolhe o filho de ex vice governador Labib Murad para o Deracre

PF prende mais um pedófilo em Rio Branco

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (22/06), a Operação Ísis, que investiga o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, tipificado no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e outros delitos conexos. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão e realizada a prisão em flagrante do investigado, na localidade de Rio Branco/AC.

O preso tem 57 anos e o nome dele não foi revelado.

A investigação teve início a partir de relatórios encaminhados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) à Polícia Federal, os quais reportaram o armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil pelo investigado.

O nome da operação faz alusão à Deusa da Magia, Ísis, protetora do lar e das crianças, que foi adorada principalmente no Egito antigo – estendendo seu voo a diversos tempos e culturas.

A pena prevista para o crime é de quatro anos de reclusão, além da multa. Havendo também a comprovação de compartilhamento do conteúdo pornográfico infantojuvenil, a pena aumenta para dez anos de prisão.

Gladson Cameli escolhe o filho de ex vice governador Labib Murad para o Deracre

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Roberto Murad, coordenador do Curso de Engenharia Civil da Ufac, será nomeado diretor-presidente do Deracre. O convite foi feito pelo governador Gladson Cameli.

A escolha é pessoal do governador, dentro da proposta de nova reforma administrativa em andamento.

E foi aceito por “Beto Murad”, que é filho do ex-vice-governador acreano e médico, Labib Murad.

Beto é do quatro efetivo da Ufac e tem como titulação o mestrado na área (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas).

É professor do Magistério Superior e considerado perfil técnico extremamente discreto.

Na noite desta quarta, o Seringal publicou notícia extra oficial sobre o convite feito ao ex-deputado José Bestene (veja AQUI)  para assumir o cargo. Um interlocutor do governo corrigiu a notícia, embora tenha admitido conversas com o atual presidente da Saneacre.

Cameli decidiu mudar a escolha, optando por Murad, e afastando possibilidades de indicações políticas para cargos estratégicos de seu segundo mandato.

“O foco é o perfil técnico”, assegurou a fonte.

O setor da infraestrutura foi abalado com o afastamento, pelo STJ, do ex-presidente do Deracre, Petrônio Antunes, investigado no âmbito da Operação Ptolomeu. Ele foi exonerado há duas semanas e o cargo é ocupado interinamente por Sócrates Guimarães.

É hoje! Saiba como será julgamento de Bolsonaro, que pode ser declarado inelegível

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Rito

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Por candidato competitivo em 2024, grupo Bestene pode assumir Infraestrutura no Governo do Acre

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O ex deputado José Bestene é cotado para assumir a direção geral do Deracre. A instituição é gerida interinamente por Sócrates Guimarães desde o afastamento exoneração do antecessor, Petrônio Antunes, investigado no âmbito da Operação Ptolomeu

Um dos principais dirigentes do Progressistas, Bestene está presidente da Saneacre.

O convite para ele assumir a pasta da infraestrutura (terceiro maior orçamento do estado) foi feito há alguns dias.

As obras de maior envergadura são prioridade após a reeleição do governador Gladson Cameli, prejudicado no cumprimento do programa de governo pela Pandemia da Covid 19.

O ex deputado não atendeu os telefonemas da reportagem para comentar o assunto

Uma fonte disse à reportagem, há pouco, que o sobrinho, Alysson Bestene, poderia trocar a Segov (Secretária de Governo) pelo Deracre, onde teria mais visibilidade para pavimentar a pré candidatura a prefeito de Rio Branco. O tio estaria de acordo, muito embora se mantenha em silêncio.

Cameli, Bestene e Alysson falarão sobre o assunto nesta quinta, na inauguração da OCA de Brasiléia.

O ensaio de agora repete a estratégia do PT no governo dos irmãos Viana, quando o engenheiro  Marcus Alexandre foi deslocado ao Deracre para liderar a obra de construção da BR 364, à época sob a responsabilidade do Estado. Alexandre foi eleito prefeito após a engenharia exitosa que ligou Rio Branco a Cruzeiro sul de inverno a verão.

A ironia seria a disputa polarizada entre Marcus e Alysson, este último apostando na transferência de votos pouco provável do governador. Bocalom, o prefeito atual, deveria revolucionar sua gestão a fim de evitar vexame nas urnas, considerando a apatia e a saraivada de críticas por ter fracassado na execução de obras estruturantes desde que assumiu.

 

 

DNIT comunica 20 frentes de obras entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul; Aleac levará empresários ao trecho

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O superintendente do DNIT no Acre, engenheiro Ricardo Araújo, informou pessoalmente sobre o avanço das obras de recuperação da BR-364, no trecho Rio branco-Cruzeiro do Sul. Há 20 frentes de serviços ao longo dos mais de 680 quilômetros, disse ele em reunião protocolar com o presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário da Casa, Nicolau Júnior. Araújo confirmou a liberação de R$ 270 milhões para os serviços, liberados pelo Governo Federal. E reconheceu ter sido o resultado de um esforço do parlamento. “Acredito que este é um momento muito ímpar”, disse ele à agência de notícias da Aleac.

O presidente da Aleac disse que “dinheiro não falta”, e lembrou o compromisso do ministro da Infraestrutura de, se necessário, “mandar mais R$ 200 milhões para a obra.

Gonzaga destacou ainda a missão fiscalizadora da Aleac por transparência no uso dos recursos.

O parlamento organiza uma comitiva para percorrer todo o trecho, previsto para sair da capital no dia 30 deste mês.

“Vamos convidar empresários do comércio e da indústria, nossos parlamentares federais e demais segmentos que defendem e precisam da rodovia restaurada. Creio que será um marco para a história do desenvolvimento do Acre”, pontuou Nicolau Júnior.

 

Deracre na área: a Transacreana está ficando um tapete

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O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), iniciou na terça-feira, 21, mais uma etapa da operação tapa-buraco nos pontos críticos da Rodovia AC-90 (Estrada Transacreana), em Rio Branco.

De acordo com o diretor de Operações, Ronan Fonseca, três frentes de trabalho divididas nos serviços de terraplanagem, pavimentação e tapa-buraco têm atuado na estrada. No total, 19 máquinas estão trabalhando na rodovia.

“Estamos com três equipes somente na AC-90, uma dedicada ao tapa-buraco, outra aos serviços de manutenção da base e outra na parte de pavimentação dos trechos. O trabalho nas estradas segue uma determinação do governador Gladson Cameli”, enfatizou.

O engenheiro do Deracre, Tadeu Ferreira Castelo, destacou que a ação está sendo executada no km 60 e tem intuito de melhorar o pavimento da estrada. “Estamos trabalhando na manutenção da AC-90, e a equipe do Deracre tem avançado com a operação”, relatou.

Os agentes executam reenquadramento dos pontos danificados, retirada e limpeza do pavimento quebrado, impermeabilização, aplicação e compactação da nova massa asfáltica.

As intervenções nas estradas são realizadas pelo Deracre, que continua com obras em todo o estado.

Da Secom

 

Boiadeiro e caminhonete: criança e 3 adultos estão entre os feridos em colisão na Estrada do Pacífico

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Quatro pessoas ficaram feridas em acidente envolvendo um caminhão boiadeiro e uma caminhonete, na manhã desta quarta-feira, na Estrada do pacífico, sentido Brasiléia-Assis Brasil. Uma criança de 2 anos está entre os feridos. São eles: Cícero Rodrigues (51 anos), Lucas sequeiras (22 anos), Lavinha Gomes de Oliveira. O motorista do caminhão chegou no hospital de Brasiléia na ambulância do Corpo de Bombeiros e apresentava apenas escoriações leves.

A colisão ocorreu no KM 08. A polícia apura a informação repassada por testemunhas, de que o caminhão que viajava sentido zona rural, teria tentado desviar de um ônibus que estava parado na estrada.

O impacto da caminhonete danificou a frente do veículo e um dos passageiros que estariam na carroceria sofreu cortes profundo na cabeça; Outro ferido estaria com suspeita de fratura na perna esquerda e a criança, com escoriações leves.

As autoridades policiais como a PRF e Polícia Militar estão buscando informações do que causou o acidente.

Uma mulher que cortes profundo na cabeça deve ser transferida para a capital, em helicóptero do governo.

Com informações do Alto Acre

Morre aos 72 anos a jornalista Lúcia Hippolito

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ImagemMorreu hoje aos 72 anos a jornalista Lucia Hippolito. Ela estava afastada do trabalho há mais de dez anos, desde que foi diagnosticada com um quadro grave de Síndrome de Guillain-Barré.

A informação foi divulgada pela família nas redes sociais dela: “Com muita tristeza, anunciamos que Lúcia partiu. Combateu o bom combate e deixa muitas saudades, nossa grande jornalista e eterna professora”.

Em abril de 2012, Lucia viajava pela França quando tentou levantar da cama e percebeu que suas pernas não se mexiam. Ela foi levada a um hospital em Paris onde recebeu o diagnóstico.

A Síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune considerada muito rara, que pode ser desencadeada por infecção bacteriana ou viral.

Segundo a rádio CBN, onde a jornalista trabalhava como comentarista quando recebeu o diagnóstico, Lucia tratava um câncer no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. Ela retirou um tumor no útero no ano passado, mas teve metástase no pulmão.