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Detran Acre anuncia leilão de 674 lotes de carros e motocicletas. Saiba mais

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta terça-feira, 20, um edital de leilão público com 674 lotes que estarão disponíveis para arremate. O certame, agora realizado por empresa credenciada ao órgão estadual, vai leiloar motocicletas e automóveis de passeio e utilitários.

A visitação aos lotes tem início no dia 1º de abril e se estende até o dia dia 5, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, na antiga unidade de Parqueamento do Detran, hoje WR leilões, localizada na Avenida Antonio da Rocha Viana, nº 2005, Bairro Vila Ivonete.

O leilão será realizado nos dias 8 e 9 de abril, na própria WR Leilões, a partir das 9h. Outros detalhes podem ser verificados no edital, a partir da página 74 do Diário Oficial.

O evento

Os bens serão arrematados na condição em que se encontram, recuperáveis, conforme levantamento realizado pela empresa leiloeira. Os arrematantes dos veículos registrados na base local do Acre terão os débitos vencidos correspondentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, multas estaduais e municipais, se houver, devidamente regularizados pelo Detran até a data do leilão.

Da Secom

Eduardo Veloso nega que será secretário e não vê Alysson Bestene na disputa: “já está polarizado entre Marcus Alexandre e Bocalom”

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Ao ser questionado pelo jornalista Edvaldo Souza (TV Tribuna), no início desta tarde, o deputado federal Eduardo Velloso disse que não será secretário de Saúde em Rio Branco. O parlamentar encerra burburinhos de que ele estaria pronto para assumir a pasta, atendendo a convite do prefeito da cidade.

A disputa pela Prefeitura de Rio Branco nestas eleições, acredita ele, está polarizada entre o engenheiro Marcus Alexandre (ex-prefeito) e o atual gestor Tião Bocalom. O comentário corrobora com pesquisas eleitoras encomendadas pelos partidos, segundo as quais uma qualquer terceira via que surja até o pico da campanha eleitoral não será capaz de  se impor. O parlamentar afirmou que não vê outro nome capaz de acirrar a disputa. Veja abaixo:

Governado Gladson Cameli debate em Manaus sobre bioeconomia com ministros, Sudam e Zona Franca

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Governador Gladson Cameli participa de Seminário Internacional sobre Bioeconomia na Amazônia Legal

Cameli estará presente na principal mesa de debates do seminário, na abertura do evento, ao lado do ministro Waldez Góes; do governador do Amazonas, Wilson Lima; e do superintendente da Zona Franca de Manaus, João Bosco Gomes Saraiva; além da ministra Daniela Benjamin, diretora de Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores; do superintendente da Sudam, Paulo Rocha; e do secretário nacional de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg.

“Esta é uma oportunidade de debatermos assuntos de extrema importância para a Amazônia e para o Acre no que diz respeito à economia verde”, destaca Cameli, lembrando que também assinará a pactuação de uma agenda de desenvolvimento regional para a Amazônia Legal, com foco em projetos no segmento de bioeconomia.

Durante o seminário se dá ainda o lançamento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável – BioRegio, o anúncio do programa executivo Desenvolve Amazônia e do TED MIDR Ipea, para a atualização dos estudos e publicações da faixa de fronteira.

Por Charlene Carvalho

Da Secom

Criminosos em Onix branco executam jovem no Rosalinda, em Rio Branco

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Ocupantes de um Onix branco executaram um homem, há pouco, no Bairro Rosalinda, em Rio Branco. O veículo seguiu em alta velocidade após a vítima ser alvejada provavelmente em frente á sua residência.

O corpo não havia sido identificado até às 13h.

Com ruas interditadas e cidade sem água, ativista questiona quem banca super estrutura com Bolsonaro para filiação de Bocalom

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A Prefeitura de Rio Branco foi questionada há pouco pelo ativista político Francisco Panthio sobre quem vai bancar a mega estrutura montada na área central da cidade para a filiação do prefeito Tião Bocalom ao PL. Operários trabalham desde cedo para deixar tudo pronto. O local, onde foi realizado o Carnaval bancado pelo município receberá o ex-presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quinta-feira. Ele irá abonar a filiação do prefeito. Um trabalhador disse à reportagem que não vai se envolver em “confusão” e preferiu não revelar quem o contratou.

No mesmo dia, acaba o prazo do prefeito, dado pelo Ministério Publico, para que seja solucionada a falta de água que afeta diretamente milhares de famílias em 50 bairros da capital.

A rua transversal à Avenida Getúlio Vargas está interditada para veículos. E assim será amanhã também.

A “dedicação” das autoridades de trânsito em evento estritamente político, sem interesse público, também é ilegal.

A reportagem apurou que o som instalado não sai por menos de R$ 200 mil. Os demais gastos da logística chegariam a R$ 100 mil. Abaixo, o vídeo feito por Panthio, que lembra: Bolsonaro não é figura pública investida em mandato, portanto qualquer gasto pelo erário público será inconstitucional.

Se o PL, se Márcio Bittar, se o deputado Coronel Ulisses ou o próprio Bolsonaro. A pergunta fica no ar.

Veja a agenda; Bolsonaro no AC terá deputado “jornalista”, senador “promoter””, parabéns no aeroporto e filiação de Bocalom na Praça da Revolução

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O ex presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, desembarcarão às 22h desta quinta-feira e serão recepcionados por aliados e apoiadores ainda no Aeroporto Internacional de Rio Branco. O casal deve dormir na casa do senador Márcio Bittar, que está organizando uma festa de aniversário para ele.

Os apoiadores irão cantar parabéns para Bolsonaro ainda no saguão do aeroporto.

Logo na manhã da sexta-feira Bolsonaro participa da estreia do podcast do deputado federal Coronel Ulysses, do União Brasil, a partir das 08h.

Após, o ex-presidente segue para uma sessão especial da Câmara Municipal de Rio Branco, no auditório da FIEAC, para receber o título de cidadão rio-branquense.

A idéia é do vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom no parlamento e a proposta foi aprovada por unanimidade entre os vereadores da capital.

Ao final, o ex-presidente vai almoçar em um restaurante. A assessoria de Márcio Bittar informou que Bolsonaro terá 3 opções de escolha para almoçar todos os dias e irá decidir onde comer somente na hora.

A partir das 15h, o ex-presidente participa de um Seminário de Segurança Pública na Uninorte com a presença do especialista Roberto Mota. Bittar e Ulisses serão os mediadores do evento.

Filiação de Bocalom

Às 17h o ex-presidente segue para a Praça da Revolução, em frente à Prefeitura de Rio Branco, para participar do ato de filiação do atual prefeito da capital, Tião Bocalom, ao PL.

No mesmo horário a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro realiza um evento fechado com cerca de 200 mulheres do PL, na Maison Borges.

Bolsonaro deve retornar a Brasília na noite de sexta, provavelmente após um jantar de gala em local não informado.

 

Morre Manoela, no Hospital da Criança; Remédio mais caro do mundo aguardava condições clínicas para ser aplicado

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Morreu na madrugada desta quarta-feira, no Hospital da Criança, em Rio Branco, a pequena Manuela da Silva Galdino, de 6 meses de idade. A menina sofria de Atrofia Muscular Espinhal (AME) e  estava internada havia 5 meses à espera de uma melhora do quadro clínico para receber a medicação Zolgensma, considerado o mais caro do mundo (6 milhões).

O remédio está no Grupo 1 A do Ministério da Saúde, que fornece gratuitamente. Mas somente pode ser administrado quando o paciente está fora da respiração mecânica por no mínimo 16 horas ao dia. No caso de Manuelle, ela era monitorada em respiração por aparelhos 24 horas ao dia.

A criança também era alimentada exclusivamente por meio intravenoso, devido o trato digestivo não conseguir absorver adequadamente os nutrientes o não funcionamento do intestino.

O governador Gladson Cameli e o secretário de Saúde, Pedro Pascoal, fizeram articulações junto ao Ministério da Saúde para a liberação do Zolgensma, e a aplicação do remédio estava dependendo apenas da evolução clínica de Manuelle. O deputado Eduardo Velloso também prestava auxílio.

Um pedido de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foi aceito e a UTI Aérea foi colocada à disposição de Manuela para a qualquer momento. No entanto, a neurologista Adriana Ortega, de Curitiba (PR), contratada pelos pais de Manuela, a partir de uma consulta por videoconferência procedeu a um diagnóstico fundamentado e decidiu que a menina não tinha condições de seguir a outro centro médico fora do Acre. O laudo que a reportagem publica abaixo é datado de 24 de fevereiro deste ano.

“O problema nunca foi financeiro, muito embora seja uma medicação caríssima. Nós conseguimos administrar duas doses do Spinraza, mas a gravidade do quadro clínico de Manuela não permitiu que completássemos um ciclo medicamentoso”, disse há pouco o secretário.

Sobre o fornecimento da Zolgensma

Medicamentos cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. É constituído por medicamentos que têm elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para as doenças com tratamento mais complexo, para os casos de refratariedade ou intolerância à primeira e/ou à segunda linha de tratamento, e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. Os medicamentos do Grupo 1 se dividem em:

Grupo 1A – medicamentos cuja aquisição é centralizada pelo Ministério da Saúde e a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação é das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. O Zolgensma foi incluído no rol de medicamentos e procedimentos que possuem cobertura dos planos de saúde no Brasil

Sobre a AME

A atrofia muscular espinhal (AME) é uma doença genética rara e grave que tem incidência mundial aproximada de 1:10.000 nascidos vivos, dos quais cerca de 45% a 60% dos casos são AME do tipo 1, forma mais grave da doença, sendo a principal causa de mortalidade infantil decorrente de uma doença genética. É causada pela alteração do gene que codifica a proteína SMN (survival motor neuron), molécula necessária para a sobrevivência do neurônio motor, responsável pelo controle do movimento muscular1. 

A nota de pesar, por amigos

Lutamos incansavelmente! Manuella você foi nosso maior aprendizado, amor e dor. Não existem palavras que uma família pode falar nesse momento. Em nome de toda família da Manuella peço que orem por essa MÃE, que lutou contra tudo e contra todos, mas que foram vencidas
To. Que Deus
traga o conforto necessário.

 

 

 

Estupro coletivo: ordem de prisão para Robinho no Brasil pode sair após sessão de logo mais no STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, na tarde desta quarta-feira (20), se a condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, determinada pela Justiça da Itália, deve ser reconhecida e validada no Brasil

A sentença italiana condenou o ex-atleta a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O governo da Itália pede que ele cumpra a pena no Brasil. Especialistas acreditam que ainda hoje o STJ encaminhará o pedido de execução da pena no Brasil.

Esse pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.

O que é preciso para validar a sentença de Robinho?

O STJ não vai julgar novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avalia se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.

O julgamento da homologação da condenação será feito pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.

Para validar a sentença estrangeira, é preciso o voto da maioria simples dos presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, vai comandar a sessão e só vota em caso de empate.

Como vai ser a sessão

A sessão está marcada para 14h. O relator do pedido de homologação é o ministro Francisco Falcão. No começo do julgamento, ele vai ler um resumo do caso.

Na sequência, falam as partes do processo, por até 15 minutos cada. Depois, Falcão dará seu voto. Os demais ministros votam seguindo a ordem de antiguidade no tribunal.

É possível pedir vista (mais tempo para análise), o que paralisa a discussão. Pelo regimento do STJ, o prazo para devolver o processo para julgamento é de 60 dias, prorrogável por mais 30.

Ministros não descartam pedido de vista

Conforme mostrou a CNN no começo do mês, ministros não descartam que haja pedido de vista, mas avaliam essa possibilidade como baixa.

Em março do ano passado, o relator determinou que Robinho entregasse seu passaporte. Os advogados do ex-jogador entregaram o documento e, desde então, Robinho está proibido de deixar o Brasil.

Desdobramentos

Uma decisão do STJ favorável à homologação da sentença ainda pode ser alvo de recurso pela defesa de Robinho no próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Esgotando os recursos no STJ, a carta de sentença é expedida e encaminhada à Justiça Federal em Santos (SP) para o cumprimento da pena. Cabe ao juiz federal expedir eventual mandado de prisão.

Os ministros do STJ podem decidir se Robinho aguardaria em liberdade a análise de um eventual recurso ao STF, caso essa seja a estratégia da defesa.

Eventual recurso ao Supremo

Um eventual recurso ao Supremo, no entanto, depende de hipóteses muito restritas, conforme disse à CNN o advogado criminalista Henrique Sobreira Barbugiani Attuch, do escritório Wilton Gomes Advogados.

“Esse recurso teria que trazer, de maneira muito clara e fundamentada, uma afronta à Constituição no julgamento do STJ que homologou a sentença”, disse. “Temos recursos extraordinários interpostos contra homologações de sentenças estrangeiras, mas, na maioria dos casos, eles não são providos”.

Conforme o advogado, o eventual recurso ao STF pode ser decidido individualmente pelo ministro que for sorteado relator, se o magistrado entender que há elementos suficientes e o caso for de jurisprudência consolidada da Corte.

Condenado por agressão sexual na Espanha, Daniel Alves paga 1 milhão de euros e é libertado

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A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona — a instância mais alta da Justiça da cidade — aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual — ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. O Ministério Público espanhol recorreu da sentença, pedindo mais tempo de prisão, e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves — o brasileiro e o espanhol — serão retirados.

A sentença também determinou que:

  • Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela — a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
  • Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
  • Não pode deixar a Espanha;
  • Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

 

“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.

 

defesa de Daniel Alves não havia informado, até a última atualização desta notícia, se pagará a fiança. Ele está preso no presídio de Brians 2, um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que “a vitória chegou”.

 

Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima — desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

Vídeos: Iapen paga R$ 262 mil a empresa por corrida pedestre, mas todos refletores e luminárias da “segurança máxima” estão queimados

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O presidente do Instituto de Administração penitenciária (Iapen Acre), Alexandre Nascimento, decidiu pagar R$ 260 mil a empresa para realização de três corridas pedestres em nome da polícia penal. O contrato (veja abaixo) foi publicado no Diário oficial. A corrida será em Rio Branco, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. O evento não é justificado, tampouco tem data para ser realizada, mas haverá cobrança de taxa individual e o número de “atletas” também é limitado a 100 por município. A data de inscrição também não é informada.

Enquanto isso, a segurança no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves segue caótica, 8 meses após a rebelião mais sangrenta no Acre, com 5 mortos (decapitados e esquartejados) 14 transferidos para o Rio Grande do Norte.

Vídeos obtidos pela reportagem mostram a completa escuridão no presídio que tem superpopulação de detentos. Os refletores queimados estão posicionados para dentro e fora do grande terreno, mas sem luz o perigo de fugas deixa os policiais de plantão ainda mais alertados. A vegetação na parte interna também está alta, deixando a visão dos policiais ainda mais prejudicada.

“Só tem luz dentro dos pavilhões. Os plantonistas que ficam nas guaritas e em pontos estratégicos levam a sua própria lanterna de casa. Imagine se um preso ou um grupo de presos vierem rastejando dentro desse matagal todo e chegar ao muro de contenção. Ele certamente terá a fuga facilitada pela falta de iluminação. Há mais de três semanas as luminárias e refletores de todo o presídio estão queimadas numa total escuridão, isso dificulta a visibilidade dos policiais penais no período noturno onde a segurança fica fragilizada. A exemplo do que aconteceu no presídio federal, diariamente relatórios são feitos por policiais penais e nenhuma providência foi tomada”, declarou uma fonte há pouco.