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MPF identifica cartel entre empresas aéreas que operam no Acre

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A presença de um oligopólio histórico junto com a ausência de atuação das autoridades estatais gerou um mercado fechado e organizado sem os controles básicos da Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Essa é a conclusão de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação do mercado aéreo no Acre.

Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, a investigação constatou a ausência de competitividade e de concorrência na exploração do serviço de transporte aéreo no estado, bem como de medidas governamentais e de políticas públicas para resolver a questão. Essa possível cartelização do mercado aéreo tem levado a reiteradas suspensões das atividades, cancelamentos frequentes de voos e preços das passagens em níveis extremamente elevados.

Conforme apurado, apenas a Latam e a Gol atendem o aeroporto de Rio Branco com frequência, enquanto apenas a Gol atua em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre e referência para as demais cidades da região. A exploração do serviço por uma única empresa tem resultado na baixa frequência de voos (três a quatro por semana), inúmeros cancelamentos e suspensão de operação do serviço.

Como exemplo das dificuldades enfrentadas pelos passageiros de Cruzeiro do Sul, o procurador cita que a Gol cancelou, de uma só vez, 26 voos que ocorreriam nos meses de abril e maio de 2021. Para o procurador Lucas Dias, “as tarifas e a própria prestação do serviço variam de acordo com a conveniência da empresa. Uma passagem de ida e volta de Rio Branco para Cruzeiro do Sul custa, em média, R$ 3.200. Ou seja, paga-se o preço equivalente a uma viagem internacional para um voo de âmbito estadual, em horário que adentra a madrugada e com a incerteza de se realmente haverá o voo”.

Sem justificativa – Em resposta a questionamentos feitos pelo MPF, a Gol informou que o alto custo na aquisição do combustível utilizado na aviação é o maior responsável pelo preço da passagem. No entanto, conforme dados fornecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o preço do querosene de aviação no estado do Acre não está maior do que a média do país, o que não justifica uma tarifa média 80% maior nos voos que saem do Acre, em comparação com o resto do Brasil.

O procurador também destaca a falta de alternativas para os passageiros do Acre. Ao fazer uma busca na internet por voos com saída de Rio Branco e destino a Brasília, foram localizados voos da Latam e da Gol com valores idênticos e horários muito próximos. “Ao consumidor, não há outra opção possível, senão a submissão às regras definidas pelas empresas aéreas, sem concorrência de preços ou de horários, o que demonstra uma prévia organização em total detrimento à defesa da coletividade”, diz o procurador Lucas Dias

As informações apuradas no âmbito do inquérito civil foram encaminhadas para avaliação do Ofício do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão com atribuição para apurar se as empresas Gol e Latam estão praticando uma possível discriminação de usurários por fixação diferenciada de preços e a configuração de cartelização. Ao Ministério Público do Estado do Acre, foi solicitada investigação sobre a má prestação de serviços aos consumidores pelas empresas aéreas.

Corrida pelos R$ 2 mil: com polícia, prefeitura e MP na cola, dentista desabafa e vê maldade e politização de uma brincadeira

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Policiais militares vistoriaram a rotatória próxima à Loja Havan, nesta manhã, após a correria pelo prêmio de R$ 2 mil, deixado ali pelo dentista Júnior Nascimento. O Ministério Público entrou no caso e avalia representar contra ele por danos causados por populares ao patrimônio público. O prefeito da cidade também declarou que vai exigir reparações.

Após a repercussão negativa, o dentista voltou ao Instagram, e fez um desabafo. Veja abaixo:

 

Os possíveis disfarces dos acreanos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró

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Simulações divulgadas pela Polícia Federal mostram possíveis aparências e disfarces dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró , no Rio Grande do Norte.

Nesta segunda-feira (11), a força-tarefa entrou no 27º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os dois escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

Segundo a Polícia Federal, as equipes trabalham com as novas possibilidades visuais. Ainda de acordo com a corporação, as projeções de crescimento de cabelo, barba e uso de disfarces foram elaboradas por papiloscopistas do setor de Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Criminalística (INI) da PF, em Brasília.

Ainda de acordo com a PF, a divulgação das imagens visa facilitar o trabalho de buscas e o apoio da população com informações sobre os fugitivos. A corporação já anunciou recompensa de até R$ 30 mil para quem repassar informações que levem à recaptura dos foragidos.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

Na última quinta (7), as buscas receberam o reforço de dois policiais penais especializados em operações especiais e um cão farejador da raça pastor-belga-malinois do Mato Grosso.

Já na sexta-feira (8), foi presa em Fortaleza, no Ceará, mais uma pessoa suspeita de integrar uma rede de apoio aos fugitivos montada pela facção Comando Vermelho. Desde o início das investigações, já foram realizadas seis prisões – cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante.

G1  RN

Bolsonarista trapalhão esqueceu de apagar prits enviados ao ex-presidente e PF conclui prova sobre golpe

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Um descuido do bolsonarista Ailton Barros, investigado pelo plano de golpe de Estado e pela falsificação de atestados de vacinação contra Covid-19, ajudou a Polícia Federal a encontrar provas contra ele e e outros alvos dos inquéritos no STF.

Barros costumava a apagar as conversas que tinha com Jair Bolsonaro e com Mauro Cid no WhatsApp, mas esqueceu no iphone que usava alguns prints de tela de textos enviados ao ex-presidente e ao ex-auxiliar de Bolsonaro.

Foi assim que a PF chegou a mensagens em que Barros detonava o então comandante do Exército, general Freire Gomes, por não mergulhar no plano golpista.

“Houve mudança no vento? FG voltou a negar porta?”, indagou Barros a Cid em dezembro de 2022.

“Voltou…”, diz Cid.

“Fdp!”, retrucou Barros.

Além dos prints no celular de Barros, a polícia achou num computador dele imagens dos cartões de vacinação forjados para a família de Cid, o que praticamente completou o quebra-cabeças da investigação sobre o caso.

Veja

Resposta ao STF: maioria no Senado vota por criminalizar posse de drogas em qualquer quantidade

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Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada. Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram ao GLOBO ser a favor do relatório do senador Efraim Filho (União-PB), previsto para ser votado na próxima quarta-feira. Apenas dois disseram ser contra.

Esse placar já garante maioria para aprovação do texto que depois deverá seguir para o plenário da Casa, onde precisará do aval de no mínimo 49 senadores em dois turnos.

A proposta é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e torna mais rígido o entendimento hoje em vigor, considerando crime a posse e o porte de drogas, sem autorização, independentemente da quantidade.

Efraim Filho apresentou seu parecer em novembro do ano passado, mantendo o texto original da proposta, mas com orientação para aplicação de penas alternativas, que não o encarceramento, para usuários de drogas.

A oposição e, parte da base do governo, defendem o texto, mas afirmam que serão necessárias mudanças para definir mais claramente a criminalização.

— Sou a favor, mas ela precisa de alterações; caso contrário, será mais do mesmo — afirmou o senador Magno Malta (PL-ES) ao GLOBO.

A tramitação da PEC estava parada desde setembro do ano passado, mas voltou a ganhar força em meio à retomada do julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha — há placar de 5 a 3 a favor, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista. Já há maioria na Corte pela definição de uma quantidade que diferencia usuários de traficantes, mas o parâmetro ainda não foi estabelecido.

— Não adianta ter definição de limites, se numa praça tem 20 garotos vendendo 10 gramas. Essa discussão está apequenada no STF e o Senado vai reagir— afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), ao GLOBO.

A PEC de Pacheco traz uma alteração na Constituição com a previsão de um inciso no seu artigo 5º que garante os direitos fundamentais da comunidade brasileira, como o direito à vida, igualdade, liberdade, propriedade e à segurança. A proposta do presidente do Senado, é incluir o seguinte inciso nesse artigo:

“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

— Queria deixar claro que o julgamento do Supremo é por nós respeitado e há um âmbito de decisão judicial. Outra coisa completamente diferente é a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição, que existe hoje tramitando no Senado Federal, na CCJ, sob relatoria do senador Efraim Filho. São de fato coisas independentes, embora versem sobre o mesmo tema— afirmou Pacheco após o julgamento ser interrompido na Corte.

O endurecimento de uma política de repressão aos usuários de drogas é algo que tradicionalmente é rejeitado pela esquerda. Dos três senadores do PT com assento na CCJ, dois – Rogério Carvalho (SE) e Fabiano Contarato (ES) – se manifestaram contra a iniciativa. Apenas a senadora Augusta Brito (CE) não respondeu.

Flagrados em agressão que chocou o país, policiais penais não são punidos “por baixo efetivo”

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Uma agressão filmada de três policiais penais contra dois presos na Papuda, que chocou o país em 2021 pela brutalidade, teve decisão recente da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). Alegando “insuficiência de servidores no sistema prisional”, uma portaria da pasta converteu a pena de afastamento deles em multa, permitindo que o trio continue trabalhando.

O caso foi divulgado pelo Metrópoles com exclusividade em 2021. Três policiais penais lotados no Complexo Penitenciário da Papuda foram filmados espancando um preso encarcerado no Presídio do DF I (PDF I). Outro também foi agredido, mas fora das câmeras. Os servidores ainda usaram uma escopeta municiada com balas de borracha e atiraram em detentos que estavam dentro de uma cela. Os dois fatos, registrados por câmeras de segurança, ocorreram em abril de 2021 e teriam contribuído para a exoneração do ex-secretário da Seape Agnaldo Curado, um mês depois.

O processo administrativo aberto à época permanece em curso e em prazo de recursos. Mas, na última segunda-feira (4/3), foi publicado no Diário Oficial do DF que dois policiais envolvidos, Adão Manoel do Nascimento e Sílvio Nogueira da Silva Filho, sofreram “sanção disciplinar de seis e quatro dias de suspensão, convertida a pena “em multa de 50%, sob o argumento de insuficiência de servidores no sistema prisional”.

De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, a suspensão é a sanção por infração disciplinar média. Nela, o servidor com afastamento compulsório do exercício do cargo tem perda da remuneração ou subsídio dos dias em que estiver afastado. Porém, quando houver “conveniência para o serviço”, segundo a lei, a suspensão pode ser convertida em multa de cinquenta por cento do valor diário da remuneração ou subsídio, por dia de suspensão.

Outro policial penal envolvido, Paulo Roberto Bravo Junior pediu exoneração em 26 de janeiro deste ano. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou os três por agressão de detentos, em setembro de 2021. De acordo com denúncia encaminhada à Justiça, os servidores cometeram crimes de lesão corporal e violência arbitrária.

A reportagem questionou a Seape sobre as punições, e a pasta respondeu por meio nota. Leia abaixo:

“A Seape/DF apura as denúncias sobre o sistema penitenciário e seus servidores de forma legalista e imparcial. Em qualquer denúncia que apresente elementos probatórios mínimos, é instaurado procedimento administrativo respeitado o rito que garante a ampla defesa e o contraditório em acordo com as competências disciplinares da Secretaria. Restando provas em desfavor dos agentes, a Seape/DF aplica as punições cabíveis dentro da legalidade e da razoabilidade que o fato exige.”

O espancamento

Dois presos alvos das agressões teriam brigado no interior de uma cela que abrigava 23 internos. Os policiais penais integrantes da equipe de plantão correram até o local e teriam dado ordens para a confusão cessar. Em seguida, um dos servidores apontou uma escopeta calibre 12 por dentro de uma das passagens de ar usada para ventilar a cela e abriu fogo. No vídeo, é possível identificar o momento em que faíscas provocadas pela combustão do disparo saem pelo cano da arma longa.

Veja:

 

Um dos apenados recebe a ordem de abrir a porta da cela em que ocorria a briga e fica com o rosto voltado para a parede. Em seguida, outro interno envolvido na confusão deixa o interior do local, senta no corredor e cruza os dedos das mãos atrás da cabeça. Posteriormente, o detento se levanta, tira o short e fica apenas de cueca. O grupo formado por nove policiais chega logo depois, e o espancamento começa.

Sem apresentar qualquer reação, o interno é cercado e golpeado com tonfas, enforcado e jogado no chão, onde recebe chutes e pisões. As imagens não mostram o outro detento apanhando, embora ele também conste como agredido na investigação conduzida pelo MPDFT. Após o episódio, os dois foram levados para o “castigo”, tipo de solitária em que os presidiários ficam afastados da massa carcerária sem direito a banho de sol.

Condenada como pombo correio do tráfico, filha de Fernandinho Beira-Mar quer homenagear policial militar

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Filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho (CV) condenado a 320 anos de prisão, Fernanda Costa quer fazer uma homenagem pública a um cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Ela foi condenada a 4 anos por ser pombo-correio do tráfico, mas recorreu da sentença e responde em liberdade. Enquanto isso, exerce o mandato de vereadora na Câmara de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O projeto de decreto legislativo que homenageia o PM foi apresentado em dezembro pela parlamentar, que é filiada ao MDB. E concede a Maurélio Nascimento da Silva a Comenda Bravura Duquecaxiense. A honraria é destinada a integrantes das forças policiais e autoridades que tenham se destacado por atos heróicos ou prestação de serviços na área de segurança pública.

Fernanda Costa decidiu homenagear o PM pelos projetos sociais criados por ele. Lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar, na capital do Rio, Maurélio desenvolveu programas em Duque de Caxias e Paquetá.

Em 2021, o policial fundou o Gigantes de Paquetá, que oferece oficinas de esportes e artes para crianças em situação de vulnerabilidade com idades entre 5 e 15 anos. Em Duque de Caxias, onde mora, Maurélio Nascimento deu início às atividades do projeto Pequenos Gigantes do Jardim Primavera, voltado à prática de futsal para crianças entre 10 e 17 anos.

Metrópoles

R$ 2 mil na Rotatória da Havan: MP deve representar contra dentista e empresário dispara: “tudo por mídia”

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O Ministério Público avalia representar contra o dentista Júnior Nascimento, que anunciou em sua rede social, na tarde deste domingo, ter escondido R$ 2 mil na rotatória em frente à Loja Havan., em Rio Branco. “Quem achar, leva”, avisou ele em vídeo.

Até por volta de 18:20h havia cerca de 250 pessoas escavando o local em busca do dinheiro. Imagens da grama danificada, plantas e flores arrancadas, serão requisitadas como prova de destruição do patrimônio público. O estrago seria maior em decorrência de uma chuva que caia enquanto pessoas usavam até enxadas para fazer as escavações. (veja abaixo).

“Ele incitou essa gente a promover suposta destruição. E, pela lei, é o responsável”, declarou um promotor que ainda aguarda o que chamou de provas. Um empresário da cidade criticou a iniciativa do dentista (ao lado).

Júnior afirmou que se trata de uma brincadeira para descontrair, após ter visto pessoas sofrendo por causa das enchentes.

Com R$ 2 mil ele poderia ajudar até 25 famílias com sacolões.

 

“Quem achar, leva”: em Rio Branco, dentista anuncia R$ 2 mil escondidos na Hawan e gera alvoroço

Simpatia e humildade: em turnê no Acre, cantora Mannda Lyn passa domingo com fãs

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Em turnê de shows pelo Acre, num gesto de humildade e muita simpatia, a cantora de pagode Mannda Lyn reservou a tarde deste domingo (10) para almoçar e bater papo com fãs.

A pagodeira, que viralizou nas redes em 2023, está no Acre desde sexta-feira (8), onde cumpre agenda de shows   e nas cidades de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.

Mannda Lyn contou que se sente em casa no Acre. “É a terceira vez que venho aqui e já me sinto em casa. Os acreanos me recebem sempre muito bem e eu quero retribuir esse carinho, por isso hoje reservei a tarde para passar com alguns fãs, isso representa o meu amor e respeito por todos”.

A cantora, sua namorada e equipe almoçaram com integrantes do fã clube e também amigos. Na oportunidade, a marca acreana Papa Acre presenteou Lyn com estampas regionais, que comentou: “linda, você acertou”.

Mannda Lyn encerra a maratona de shows no Acre na noite deste domingo (10), no Quintal dos Beothers., em Rio Branco.

“Quem achar, leva”: em Rio Branco, dentista anuncia R$ 2 mil escondidos na Havan e gera alvoroço

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Populares fazem escavações no estacionamento da Loja Havan, em Rio Branco, em busca de um “prêmio” prometido por um dentista, em Rio Branco. O alvoroço foi registrado na tarde deste domingo, sob chuva. Centenas de pessoas observam.

Outros usam enxadas e enxadecos para descobrir onde estaria o dinheiro e promovem estragos nos jardins e gramado do local. O dentista Júnior Nascimento gravou na sua rede social e disparou o vídeo, anunciando que escondeu o dinheiro ali mesmo. Veja abaixo. Ele assegura:

“Achou, levou”.

Ainda segundo ele, trata-se de “uma brincadeira”.

Júnior deu prazo até às 17 horas desta segunda-feira.

Se ninguém encontrar o dinheiro, todos perderam.