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Novo salário mínimo deve ter aumento de R$ 92,00

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O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.

O valor de R$ 1.412 foi calculado pelo g1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.

A atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto, estimou que o valor será de R$ 1.413 em 2024. Ela arredondou o resultado da inflação até novembro deste ano, usado no cálculo.

O valor calculado para o ano de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.

Nste ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;
  • o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado).

Se não houvesse a nova fórmula, ainda assim o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo pela inflação do período. Considerando o acumulado de 12 meses até novembro, o valor passaria para R$ 1.370,82.

Do G1

Funcionário da Aleac vence 10ª Maratona de Porto Velho e agradece apoio do Legislativo

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O estado do Acre foi o grande destaque da 10ª edição da Maratona Autovema de Porto Velho, realizada no último domingo (10) na capital rondoniense. O servidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o atleta Jailson Dantas, superou os favoritos e conquistou o 1º lugar com o tempo de 2H50 minutos.

Jailson, que recebeu apoio da Aleac para participar da competição, competiu com 240 atletas de várias regiões da Amazônia em um percurso de 42 quilômetros de prova. Ao final, o acreano fez o melhor tempo e colocou a bandeira no Acre no lugar mais alto do pódio. Agora ele se prepara para a corrida Acre Run Nights, que acontece dia 30, em Rio Branco.

Nesta terça-feira (12), Jailson fez questão de visitar o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, para agradecer ao apoio recebido do Legislativo acreano para poder disputar a competição em outro estado.

O presidente da Aleac, Luiz Gonzaga, afirmou que o Legislativo estará sempre à disposição para apoiar atletas acreanos que sonham em representar o Acre em competições nacionais e internacionais.

“A Aleac está presente em todas as esferas da sociedade e não é diferente com o esporte. Somos parceiros em diversos projetos que incentivam o esporte como ferramenta de transformação social e inclusão. Quero parabenizar o Jailson pela conquista e dizer que estamos sempre à dispoisção para contribuir com o esporte acreano”, disse Gonzaga.

O Acre do absurdo: empresários atacam valorização ao servidor público e 2ª parcela do 13º é adiada “para não gastarem na Internet”

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A segunda parcela do 13º dos servidores públicos do Acre (ativos e inativos) deveria estar na conta salário a partir da próxima sexta-feira (15). Era o planejamento da equipe técnica governamental, com efeito financeiro já autorizado pelo governador.

Deveria!

Mas a política de respeito e valorização do funcionalismo, uma boa marca do governo Gladson Cameli, no entanto, sofreu um ataque inesperado dos gananciosos empresários, os mesmos que pegam carona em licitações diversas e já não têm onde guardar as homologações de serviços prestados – e bem pagos – e suas fortunas adquiridas às custa de lobbyes.

Diz a Coluna Bom Dia, do jornal A Tribuna, edição desta terça-feira:

“Foi só vazar a informação do pagamento que empresários e entidades do comércio protestaram na hora. Foram radicalmente contra a antecipação e conseguiram que o governo desistisse da ideia e mantivesse o pagamento só no dia 20. A justificativa é o medo de que, com o prazo de dez dias até o Natal, os servidores usassem o dinheiro para fazer compras pela internet, em vez de gastar o dinheiro no comércio local”.

O empresário Marcello Moura, presidente da Associação Comercial do Acre  – investigado por desvio de patrimônio familiar da Holding do Grupo Recol – reivindica para si a “carteirada” de que se orgulha, acreditando que o bem sucedido lobbye sobre o governo lhe renderá mais prestígio.

“Eu mesmo fiz esse pedido ao governador, que protege o Natal, os empregos do Acre, nossa economia. Já somos muito pobres e sem emprego aqui, e o Sudeste rico. Nosso faturamento e os empregos andam de mãos dadas”, declarou ele num post do jornalista Altino Machado, que também fez a defesa dos servidores.

Diz ainda o jornal:

“Os empresários preferem que seja abolida a livre concorrência e as leis do capitalismo que eles tanto pregam, para obrigar os servidores a comprarem no comércio local, a custo bem mais alto, de acordo com a dinâmica de lucro das lojas do estado. Ou seja, o comércio e os empresários, que tanto clamam pelo liberalismo, pela livre concorrência, pela lei da oferta e da procura, são os primeiros a defenderem seus privilégios e negarem ao consumidor o poder de escolher a melhor oferta, de procurar o mais diverso e barato, que é hoje o comércio eletrônico. É uma defesa de mercado que não pode acontecer”.

E conclui:

“Os empresários deveriam se preocupar mesmo é com o destino dos salários pagos aos aposentados e pensionistas e mesmo ao funcionalismo, todos atolados em dívidas milionárias e absurdas com bancos. Esse sim é um dinheiro que foge do Acre para o sistema financeiro, que ainda sonha em acabar como pagamento do parcelado no cartão sem juros, para lucrar ainda mais”.

 

Vídeo: vítima de importunação sexual revela proposta do diretor-geral de polícia civil, Henrique Maciel

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Ouvida durante as investigações de importunação e assédio sexuais dentro do Departamento de Polícia Civil do Acre, uma mulher admitiu ter recebido propostas indecentes do diretor-geral, Henrique Maciel.

Vídeo obtido pela reportagem detalham parte das declarações da vítima, feitas a um colegiado independente, ligado ao movimento civil organizado, que colhe provas contra o delegado. Henrique já é investigado por tráfico de influência e perseguição implacável a servidores público subordinados a ele.

A mulher relata que o diretor-geral lhe prometeu privilégios na carreira de servidora pública caso ela aceitasse passar uns dias com ele em Porto Velho. “Se você fizer isso, isso e isso….”, conta ela. O detalhamento do assédio consta em outro vídeo.

A vítima, após negar a proposta, foi exonerada de cargo de diretoria de departamento, com alta responsabilidade técnica e administrativa, por determinação do seu chefe investigado.

A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Acre), cobrou a abertura de inquérito civil, no âmbito do Ministério Público (veja ao lado). O episódio soma crimes de perseguição administrativa com o as provas que faltavam para o enquadramento penal de Henrique Maciel: privilégios na carreira de servidor público por favores sexuais.

Para abrir procedimento investigatório, ensina um advogado ouvido pela reportagem, o Ministério Público não precisa ser provocado.

“Trata-se de crime de ação penal pública incondicionada. Ou seja, o Estado deve investigar independente da vontade da vítima. É diferente de um crime de ameaça, por exemplo, quando a vítima decide se quer ou não levar o caso adiante”, explicou.

A Adepol, no documento protocolado no MP, acentua que há outros depoimentos de vítimas contando histórias semelhantes de importunação e assédio sexual. A identidade das vítimas será preservada e a voz, no caso publicado agora, foi modificada.

Assista abaixo:

‘Enem dos concursos’: veja os salários previstos para cada uma das 6,6 mil vagas ofertadas

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Concurso Nacional Unificado, ou “Enem dos concursos”, vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. Há oportunidades para engenheiro, psicólogo, economista, técnico em comunicação social e vários outros cargos, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.

Com a prova unificada, os candidatos vão poder concorrer a várias vagas (de uma mesma área de atuação) em diferentes órgãos federais, pagando uma única taxa de inscrição (entenda mais abaixo).

O edital com todos os detalhes do concurso, que deve ocorrer em fevereiro ou março de 2024, está previsto para sair no dia 20 de dezembro. A banca será a Fundação Cesgranrio.

Veja AQUI os valores, a escolaridade exigida e o número de vagas para cada carreira.

Menor diz ser depressiva e roubou carro do pai policial antes de beber e atropelar dois na contramão

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A adolescente de 17 anos que atropelou o moto uber identificado por Felipe e o musicista Mauro Gomes de Freitas Neto, por volta de 04:00h da última sexta-feira, disse ter “roubado” o veículo enquanto o pai, um policial, dormia. A menor informou na Delegacia de Flagrantes que sofre de depressão. A mãe teria cometido suicídio dias atrás.

O pai dela ainda não teve o nome revelado, mas ele compareceu ao local do acidente, na Estrada Dias Martins, onde a filha colidiu com a moto. As informações são de familiares de Mauro, que tentam explicação para outras dúvidas.

Como divulgado por oseringal antes, a RG de Mauro com uma anotação do nome e celular do pai dele, foram retidos pela polícia. Somente após 12 horas do acidente um parente descobriu que o rapaz estava grave na UTI do Pronto Socorro de Rio Branco.

Musicista atropelado por menor embriagada, filha de policial, teve RG retida na delegacia e passou 12 horas como desconhecido

Um familiar de Mauro conta que a PM reteve o documento que foi parar na Defla. “Pela manhã (no dia do acidente) um policial civil foi ao hospital procurando por Mauro Neto e foi no leito do piloto da moto que disse que ele seria Felipe. E colheu informações dele, mas em nenhum momento ele procurou Mauro. Só à tarde um policial levou o celular pra enfermeira tirar o chip pra procurar a família. Assim foi feito e ele levou o celular novamente pra delegacia”, conta.

O estado de saúde de Mauro, de 20 anos, é animador. O rapaz estava num stúdio preparando uma playlist de músicas eletrônicas que seria lançada na noite de sábado numa boate da cidade.

 

Brasil registra queda de óbitos por aids. Confira os números do Acre

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os últimos dez anos, o Acre registrou queda de 13,3% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 1,5 para 1,3 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o estado registrou 12 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, 20% mais que os 10 óbitos registrados em 2012. Entre as capitais do país, Rio Branco registrou 2,7 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado –número menor que à taxa nacional. As informações são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, que também aponta taxa de detecção de aids no Acre de 12,8 casos por 100 mil habitantes. Rio Branco detectou 24,1 casos.

Em relação à detecção do HIV, em 2022, o documento mostra que foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 6.200 no Norte e 204 no Acre. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital acriano é de 2,2(casos por mil nascidos vivos). O diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus. 

Cenário nacional

A queda no coeficiente de mortalidade por aids na última década foi identificada a nível nacional, passando de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. 

Critério raça/cor

Do total de óbitos no Brasil em 2022, 61,7% foram registrados entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015. 

Para aprimorar os indicadores de saúde e guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde ao longo dos próximos anos, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o preenchimento do campo raça/cor no Cartão Nacional de Saúde, o cadastro do cidadão no SUS. A partir de 2023, os sistemas não permitem mais o registro ‘sem informação’, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do governo federal. 

Prevenção e conscientização

Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da PrEP, método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus No mês dedicado à mobilização nacional de luta contra o HIV, a aids e outras infecções sexualmente transmissíveis – Dezembro Vermelho – o Ministério da Saúde lançou na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas a nova campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”, reiterando a importância do cuidado. 

Ações de resposta do Ministério da Saúde

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, mas apenas 900 mil conhecem seu diagnóstico. Isso significa que aproximadamente 100 mil pessoas ainda precisam ser diagnosticadas para que, então, iniciem tratamento. Para ampliar essa linha de cuidado, o Ministério da Saúde garantiu, em 2023, R$ 27 milhões para a compra de quatro milhões de unidades de um teste rápido que detecta, simultaneamente, sífilis e HIV. A inclusão do teste inédito no Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece o rastreio e dá mais agilidade ao tratamento para a população. 

Outro importante anúncio do governo federal neste ano foi a diminuição da quantidade de comprimidos ingeridos diariamente para as pessoas que vivem com o vírus. Em vez de dois, será um. O medicamento combina dois antirretrovirais, ambos fornecidos pelo SUS: lamivudina e dolutegravir. O remédio facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada. A troca desse esquema terapêutico será realizada de forma gradual. 

Persona non grata: Bolsonaro é barrado ao tentar se infiltrar em foto oficial com chefes de estado, na Argentina

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O ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se infiltrar em uma foto oficial de Javier Milei com chefes de Estado presentes à sua posse, no Congresso argentino, mas acabou barrado por líderes sul-americanos.

Presentes no evento, Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador) manifestaram contrariedade ao cerimonial da posse, dizendo que seria imprópria a presença na imagem de um ex-chefe de Estado, ainda mais adversário interno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outros líderes que compareceram à posse foram o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e o rei da Espanha, Felipe 6º.

O Brasil foi representado pelo chanceler, Mauro Vieira, que cumprimentou Milei na Casa Rosada, sede do governo argentino.

O ministro brasileiro disse que o governo Lula pretende trabalhar em cooperação com a Argentina, e ouviu do novo presidente uma brincadeira. “Mas no futebol nós sempre ganhamos de vocês”, disse Milei.

Ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, que está com ele em Buenos Aires, negou que tenha havido a saia justa com os presidentes sul-americanos.

Jornal do Brasil

Primo confessa ter estuprado menina de 4 anos encontrada morta

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A menina Kemilly Hadassa Silva, de 4 anos, desaparecida desde a madrugada de sábado, foi encontrada morta no domingo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em nota, a Polícia Militar afirmou que o corpo estava na Rua Pernambuco, no bairro de Campo Alegre. A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está à frente das investigações e afirmou que a criança foi estuprada.

Quem é o principal suspeito?

De acordo com o delegado Mauro César da Silva Junior, titular da DHBF, o suspeito do crime é Reynaldo Rocha Nascimento, de 22 anos, primo de segundo grau da mãe de Kemelly e detido após ser agredido por vizinhos, no último sábado. Ele tem passagem por roubo e foi levado à 56ª (Comendador Soares) e depois encaminhado para a Delegacia de Homicídios. As equipes continuaram com as diligências, em busca da localização do corpo da criança, que estava escondido em um saco de ração.

Multidão tenta linchar suspeito

 

Os investigadores tiveram dificuldade para fazer a perícia no local. Segundo a polícia “uma multidão” se reuniu à beira do valão onde o corpo estava para linchar o suspeito. Após a localização do cadáver, Reynaldo, ainda segundo a Polícia Civil, confessou o crime. Ele contou que havia retirado a menina de casa, pois sabia que ela estaria sozinha, afirmou a corporação.

Como aconteceu o crime?

 

O suspeito disse que, após a violência sexual, Kemilly começou a chorar. Com medo de que o barulho atraísse a atenção de alguém, Reynaldo, ainda de acordo com a polícia, começou a cortar o pescoço da criança, mas mudou de ideia e a enforcou. Depois, escondeu o corpo da criança.

Reynaldo está preso temporariamente para o encerramento das investigações. Ele responderá por estupro de vulnerável e homicídio qualificado, de acordo com o delegado Mauro César. As diligências continuam para obter mais detalhes do crime, assim como a possibilidade de responsabilização de outras pessoas.

CASO HADASSA:

Silas Câmara presta solidariedade à esposa, deputada Antônia Lúcia

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O deputado federal Silas Câmara quebrou o silêncio sobre as divergências entre sua esposa, a missionária e também deputada federal Antônia Lúcia, com a família Moraes, cujo patriarca é o deputado líder do governo na Aleac. Em nota, Silas apóia a esposa e diz confiar nos instituições que investigam e vão julgar o caso.