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Editorial: “Quadrilha”, de Drummond, a arte de enganar e os seus principais atores na política acreana

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“Quadrilha” é um poema de Carlos Drummond de Andrade publicado pela primeira vez em 1930. Trata-se de uma célebre composição que fala sobre a dificuldade em estabelecer laços com aqueles que nos rodeiam. Ocorre que o poema, se aplicado à política acreana, cabe como uma luva.
O poema diz:
“João amava Teresa que amava Raimundo, que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili que não amava ninguém. João foi pra os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia, Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes que não tinha entrado na história”.
Pois bem.
Se olharmos para a realidade dos senadores Márcio Bittar e Alan Rick, o prefeito Bocalom, o deputado federal Roberto Duarte e agora a nova convertida ao grupo, prefeita Fernanda Hassen, seu irmão Tadeu Hassem, seu primo André Hassem, o marido Israel Milani e a sogra Vanda Milani, veremos que eles cabem perfeitamente na narrativa de Drumond.
Alan contou com o apoio fundamental de Gladson Cameli com seus aliados políticos na gestão desde o primeiro mês de mandato. Segue até hoje com generosos espaços no governo (incluindo a Funtac, de porteira fechada, onde sua irmã é diretora). Tenta a todo custo inviabilizar a gestão de Cameli, seja em Brasília, seja junto ao PP nacional, para garantir que o ex-cunhado do governador, deputado Nicolau Jr., seja seu vice em 2026. Olho gordo no nicho eleitoral do Juruá.
Márcio Bittar já traiu Cameli, mas segue com cargos no governo, e tem sido um dos estimuladores da tentativa de tirar o governador do cargo. Impressiona o objetivo comum dos dois senadores que protagonizam essa retórica, após as trapaças de um que TENTOU DESTRUIR O OUTRO EM CAPÍTULOS VASTAMENTE REPRISADOS NA CAMPANHA DERRADEIRA.
O prefeito Bocalom tentou inviabilizar a candidatura de Cameli em 2022. Hoje, é o maior adversário político do governador dentro do PP. e não esqueãm que Cameli o acolheu depois de ele, o prefeito de Rio Branco, ter sido traído por Bittar e Alan Rick).
E tem Roberto Duarte, outro que Cameli apoiou, assim como o seu principal mentor e financiador, o empresário Marcelo Moura, dono da TV Gazeta, o único a quem ele bate continência, e agora se movimenta nos bastidores para tirar de Cameli, junto com Bittar, Alan Rick e Ulysses, o direito de definir os rumos do PP no Acre.
A verdade, verdadeira é que Alan Rick já traiu Bocalom, que traiu e foi traído por Bittar. E agora os três contam com Fernanda Hassen e seu grupo político, que traiu o PT, agora se prepara pra trair o governo, e tem o Marcus Alexandre que depois de um casamento mal sucedido com o PT, casou com o MDB que já tinha saído da historia, e também não tem nada a ver com essa história.
A “quadrilha”, no sentido irônico (e sem pretensão de criminalizar penalmente ninguém),  sentirá o gosto amargo de seus intentos sórdidos. Em alguns poucos dias….

Como o programa de leitura em presídios do AC contribuiu para notas acima da média nacional na redação do Enem

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Da Secom

“Despertou em mim o interesse que jamais tinha perdido. Terminei o ensino médio há 12 anos atrás e eu não tinha mais essa expectativa de cursar uma faculdade, mas isso, através do projeto, vai despertando o interesse. E isso faz com que a gente comece a desenvolver um projeto novo para as nossas vidas”.

O relato é de M.G.S, de 34 anos, que cumpre pena na unidade prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, e se beneficia do Projeto Presídios Leitores, que usa a leitura como principal linha de transformação social, e tem gerado resultados positivos para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), principalmente nas notas obtidas no Enem para pessoas privadas de liberdade (PPL) 2023.

Ter acesso a livros dentro da penitenciária, para ele, reacendeu uma paixão que até então tinha esquecido que nutria. A nota dele foi de 580 na redação e ele faz planos com o resultado. O que ele pensa para o futuro? Conseguir uma vaga no ensino superior e mudar seu destino através da educação oferecida em um momento difícil da sua jornada. “Estou na expectativa de que essa média dê para alcançar uma vaga na universidade”, planeja.

Kits para o projeto de leitura são compostos por livro, folha de produção textual, folha de rascunho e caneta. Foto: Cedida

Implantado em 2021 como projeto piloto da unidade prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, o programa Presídios Leitores incentiva a leitura dentro das unidades prisionais e anda de mãos dadas com a ressocialização daqueles que cumprem penas nas unidades do estado e que sonham em serem reintegrados na sociedade.

A média nacional da redação nessa modalidade foi de 641,6 pontos e, no estado, a maior nota foi 700, segundo a Divisão de Educação Prisional do Iapen.

O projeto é uma parceria entre a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Iapen, e teve seu início em Cruzeiro do Sul, mas foi expandido para Tarauacá e este ano deve chegar também em Rio Branco e Senador Guiomard.

Para quem está cumprindo pena, ações como essa dentro das unidades oferecem uma oportunidade que muitas vezes não foi possível ter fora do sistema prisional. É o caso de A.C.Z, de 25 anos, que cumpre pena no presídio de Cruzeiro do Sul. A nota na redação foi de 660 pontos – acima da média nacional e ele fala da importância desse resgate feito por meio da educação.

“O projeto nos beneficia não só com remição de pena, mas também pela questão do conhecimento a partir da leitura, quando a gente consegue ir desenvolvendo o nosso conhecimento para fazer as redações do Enem. Considero uma boa nota, e isso só foi possível devido a esses projetos, porque lá fora a gente não tinha tempo pra fazer o que a gente faz hoje”, diz.

Pilar da ressocialização

A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete da Frota Santos, explica que o projeto tem dado bons frutos e tem dado uma nova perspectiva de vida aos reeducandos.

Em Cruzeiro do Sul, berço do projeto, seis presos estão cursando o ensino superior. Este ano, todas as unidades prisionais tiveram um reforço no preparo para as provas com  o recebimento de 535 kits pré-Enem na primeira quinzena de setembro.

Para ela, o ponto de partida para a reintegração desse indivíduo na sociedade é a conscientização e a qualificação dele para enfrentar futuramente o mercado de trabalho e os desafios impostos após ter cumprido sua pena.

“A educação tem um papel fundamental na prevenção do sujeito de ingressar no mundo do crime e é um dos pilares no processo de prevenção da reincidência. Um sujeito sem escolaridade, como vai ter oportunidade de trabalho, como vai se colocar no mercado de trabalho? Você imagina o sujeito que em algum momento da vida desistiu desse processo”, avalia.

Alguns chegam nessas unidades sem mesmo saber escrever ou ler. Margarete destaca ainda que é nesse resgate que o projeto tem trabalhado: educação e qualificação para que realmente essa mudança seja efetiva na vida daqueles que hoje cumprem pena.

“Além de ter escolaridade, ele precisa de qualificação profissional, porque é isso que vai dar autonomia. Depender de emprego para quem passa pelo processo de prisionalização é muito complicado, então, ter autonomia de voltar a gerar renda é muito importante”, afirmou.

Liberdade pela leitura

O projeto é uma parceria entre a Universidade Federal do Acre (Ufac) e a direção da unidade de Cruzeiro do Sul. Maria José Morais, professora e pesquisadora da Ufac, coordena as ações e reforça que somente através da educação é possível dar ao preso à liberdade, não só a física, mas principalmente a intelectual.

“O slogan do programa é a liberdade passa pela leitura, nós cremos piamente que a liberdade passa pela leitura e isso não se restringe a quem está preso no presídio, mas a liberdade no sentido mais amplo. Nós precisamos de um Brasil que forme leitores, que se preocupe com a formação de leitores e isso não tem sido uma prioridade no Brasil, do programa, que tenta contribuir para a formação de leitores dentro do sistema prisional.”

Vanila Pinheiro, coordenadora Técnica e especialista em execução penal no presídio de Cruzeiro do Sul, destaca que a unidade tem sido uma referência de como esse projeto dá certo.

Espaços para leitura foram montados dentro de presídios no interior do Acre

Pela resolução 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano, o recluso pode ler 12 obras com intuito de remição. Ele então faz a produção textual e, se obtiver nota 5 ou mais, recebe 4 dias de remição.

“Todos os anos disponibilizamos livros didáticos para estudo. Porém, em 2023 recebemos da Secretaria Estadual de Educação os Kits Pré-Enem, que foram disponibilizados para todos os reeducandos inscritos. No programa Presídio Leitores, eles realizam leitura, produzem textos e são avaliados pela banca de avaliadores. Caso obtenha média mínima de 5 a 10 pontos, tm sua média encaminhada para reconhecimento de remição. Cada livro lido com produção e média mínima, equivale a 4 dias de remição da pena”, explica.

Agora, é aguardar a abertura de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que iniciarão em janeiro, para saber se o número de presos que cursam o ensino superior deve aumentar na unidade.

A preparação é feita com bibliotecas que foram construídas dentro da unidade, uma no presídio feminino e uma sala adaptada no masculino. “Todos os livros são de doação, computador adquirido por projeto de penas pecuniárias e os móveis feitos na unidade penitenciária pelos reeducandos.

Em Cruzeiro do Sul, foram 25 presos inscritos, em que dois faltaram e 13 fizeram o Enem. Dos inscritos, 17 fazem parte do projeto de leitura.

Sesacre e Ieptec assinam cooperação para implantar Escola de Saúde Pública do Acre

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Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre.

Essa iniciativa é voltada para os servidores e profissionais da área da saúde que buscam o aperfeiçoamento de nível técnico. Foto: Izabelle Farias/Sesacre

“Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal.

A Escola de Saúde Pública funcionará nas dependências da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco. De acordo com o presidente do Ieptec, Alírio Wanderley Neto, a implantação marca o início de vários empreendimentos que serão realizados para o benefício da população.

“Este é o começo de muitos planos que temos para fazer dentro da Escola Maria Moreira. Como por exemplo, o atendimento ao público, atendimento odontológico e médico. E a Escola de Saúde Pública é o resultado da união entre as secretarias”, declarou.

Implantação e funcionamento

Segundo Pascoal, a iniciativa é voltada para os servidores e profissionais da área da saúde que buscam o aperfeiçoamento de nível técnico. Portanto, o projeto visa, também, reciclar e atualizar os profissionais que já fazem parte da Rede Estadual de Saúde.

A assinatura do termo iniciou o processo de implantação da Escola de Saúde Pública no Acre. A partir disso, a Sesacre encaminhará a proposta para a aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Escola de Saúde Pública funcionará nas dependências da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, em Rio Branco. Foto: Ascom Ieptec

O próximo passo é a inclusão do projeto no organograma da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme os gestores da Sesacre e do Ieptec, a expectativa é que as atividades da escola tenham início ainda no primeiro semestre de 2024.

Escola Estadual de Saúde Pública

As escolas estaduais de saúde pública (Eesp), vinculadas às secretarias estaduais de saúde, são espaços institucionais fundamentais para desenvolver essas ações. Reúnem funções pedagógicas que são específicas para a formação dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nayara Vilela: empresário Tarcísio Som é denunciado por feminicídio

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A Polícia Civil do Acre (PCAC) concluiu, em dezembro, as investigações sobre o trágico caso da cantora Nayara Vilela, encontrada morta em sua casa em abril do ano passado. O marido da artista foi indiciado pelo crime de feminicídio, e o Ministério Público concordou, oferecendo denúncia pela mesma acusação.
O fato teve ampla divulgação na imprensa, especialmente após a divulgação de vídeos que mostram momentos de discussão entre a cantora e o marido, minutos antes da tragédia. A Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) conduziu minuciosas diligências ao longo de meses, culminando no indiciamento do esposo de Nayara.
A complexidade do caso exigiu da Polícia Civil um trabalho meticuloso, caracterizado pela cautela, estratégia de investigação e aguardo dos laudos periciais. A Autoridade Policial destacou a importância desses elementos informativos, que foram cruciais para a conclusão do caso.
“A Polícia Civil, por meio da Deam vem desenvolvendo um forte trabalho combativo nos crimes envolvendo a violência contra mulheres, de forma que os esforços empregados para a conclusão do caso apenas representam a materialização do nosso principal objetivo, que é o de combater todos os crimes dessa natureza. Como coordenadora gostaria de parabenizar e agradecer o empenho de todos os policiais e peritos que tiveram participação nessa investigação, desde aqueles que receberam e adotaram as primeiras providências, ainda em sede de plantão, até aqueles que se debruçaram de maneira mais intensa nesse caso desafiador e complexo”, disse a Delegada e coordenadora da Deam, Dra. Elenice Frez.
“A investigação já nasceu desafiadora diante da comoção causada pelo teor dos vídeos divulgados e exigiu grande comprometimento, dedicação e esforço dos policiais responsáveis, porém, o mais importante foi que a resposta para a sociedade e, em especial, para a família foi dada pela Polícia Civil. A conclusão foi pelo feminicídio e encontra amparo no árduo trabalho desenvolvido pela polícia judiciária”, destacou a Delegada responsável pelas investigações, Dra. Mariana Gomes.
O Ministério Público do Acre (MPAC), alinhado à conclusão da Polícia Civil, formalizou a denúncia contra o marido de Nayara Vilela, consolidando assim a expectativa de responsabilização legal pelo crime de feminicídio.
Ascom

Vanda Milani será vice de Bocalom: Detalhes do acordo

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Fontes ouvidas pela reportagem nesta manhã indicam que a vice de Bocalom já está definida: será a ex-deputada federal e procuradora de justiça aposentada Vanda Milani, derrotada para a reeleição em 2022. A exigência foi feita pelo deputado Tadeu Hassen, que se diz aliado ao governo e fiel ao governador, e pela prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassen, sua irmã. Fernanda é nora de Vanda, mãe do ex-secretário Israel Milani (Meio Ambiente). A família inteira condicionou Vanda como vice após o senador Alan Rick ter indicado a secretária de Saúde de Brasiléia, onde um aporte de emendas parlamentares será derramado para empoderar o grupo. Oseringal publicou ontem o pacotaço fechado por Alan Rick com Fernanda Hassen e o prefeito de Rio Branco (veja abaixo).

Mailza dorme no ponto e Alan Rick fecha “pacotaço” com Bocalom e Fernanda Hassen; Bittar vem à tiracolo

 

A festa dos traíras: Alan Rick, Velloso, Márcio Bittar, Ulisses e Duarte trazem Bolsonaro para apoiar Bocalom

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deve confirmar agenda em Rio Branco nos últimos dias de fevereiro. Um evento político é idealizado na surdina pelos senadores Alan Rick e Márcio Bittar e os deputados federais Eduardo Velloso, Roberto Duarte e Coronel Ulisses. Antônia lúcia apóia. Meire Serafim, ainda não.

O ex-presidente anunciaria a filiação do prefeito Tião Bocalom ao PL (Partido Liberal).

Bolsonaro se rende à perspectiva de poder gerada no Acre pelos senadores acreanos, que devem formar chapa majoritária em 2026 (governador e senador) e apostam no afastamento do governador Gladson Cameli (PP). Bittar e Rick acreditam em Bocalom no segundo turno, e também tentam, desde já, forçar o presidente nacional dos progressistas, Ciro Nogueira, a obrigar a vice-governadora Mailza Gomes a também apoiar a reeleição do prefeito da capital.

Mas Mailza e Alan, pretensos candidatos a governador em 2026, jamais estarão no mesmo palanque.

Os dois senadores e os três deputados federais adotarão o discurso de que “a direita precisa ser unificada na capital acreana”. O secretário Alysson Bestene, até então pré-candidato a prefeito, seria impiedosamente rifado, muito embora, no discurso, Alan, Márcio e os demais estejam propensos a dizer que ele, Alysson, seria o vice ideal.

Alysson será “intimado” a desistir, ou terá que vir “pelo beiço”

Eles não têm apoio do senador Sérgio Petecão, muito embora ele seja amigo do ex-presidente.

Mailza dorme no ponto e Alan Rick fecha “pacotaço” com Bocalom e Fernanda Hassen; Bittar vem à tiracolo

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O senador Alan Rick teriam fechado um pacto que o empodera ainda mais na disputa pelo Governo do Acre.

E que começa a valer já.

O senador vai apoiar a reeleição do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

Outra aliança inesperada no Alto Acre inclui o apoio do senador à chefe de gabinete da prefeita Fernanda Hassen (Brasiléia). Suly Guimarães é a escolhida para disputar a prefeitura, herdando, em campanha, o legado da amiga que não pode mais disputar reeleição.

Suly, aliás, é a “01” da gestora municipal ocupando cargo de extrema confiança como chefe de gabinete dela.

Fernanda Hassen quer ser deputada federal. O apoio do senador, virtual candidatoi a governador, é o foco dela. Tadeu Hassen, deputado, e André Hassen (presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre), ambos irmãos da prefeita, somariam.

Já Bocalom assumiu compromisso de retribuir, apoiando o senador na campanha para governador também. Todo o staff do senador estará à disposição do prefeito de Rio Branco, incluindo o mandato do deputado federal Coronel Ulisses. do União Brasil (UB), do qual Rick é presidente. A confirmar o intento, o apoio financeiro a Bocalom salta para muitos milhões a mais, sobretudo se ele for, como comenta-se, ao Partido Liberal (PL).

A reportagem apurou que o formato “será diferente de tudo que aconteceu entre Bocalom e Petecão”, uma aliança que findou em inimizades e acusações mútuas.

“A vinda do Alan influencia na vinda do Márcio Bittar. E o vice do Bocalom poderá ser uma indicação consensual dos dois senadores, disse reservadamente um graduado assessor do do prefeito Bocalom que disputará uma vaga de vereador na capital.

As movimentações de Alan Rick inquietam o entorno da vice-governadora Mailza Assis, virtual candidata ao governo.

Acre é o primeiro estado a aderir ao selo global sobre créditos de carbono

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O Acre se tornou o primeiro estado brasileiro a aderir ao selo da Coalizão LEAF, uma organização não-governamental que atua na compra e venda de créditos de carbono, certificando a procedência dos ativos e a adaptação deles aos padrões internacionais estabelecidos no Acordo de Paris, de 2015. A ONG é uma iniciativa global, lançada em abril de 2021, com o objetivo de acelerar e apoiar ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas, por meio do financiamento da conservação de florestas tropicais. A iniciativa busca mobilizar pelo menos 1 bilhão de reais em financiamento para países comprometidos com a proteção de suas florestas e redução do desmatamento.

A adesão ao selo está ligada a um programa de redução da emissão de poluentes com estímulo ao financiamento para reflorestar áreas de floresta tropical. O gesto é uma etapa necessária para que o Acre faça parte de um contrato de compra de redução de emissões de até 10 milhões de toneladas de créditos até 2026. O acordo foi assinado com a ONG americana Emergent.
O foco do governo do Acre, comandado por Gladson Cameli (PP), é estimular a captação de recursos para implementação e execução de programas e projetos que promovam a redução do desmatamento aliada à melhoria de vida de produtores rurais, extrativistas, ribeirinhos e indígenas.
O estado tem cerca de 85% da cobertura florestal intacta. Em 2023, o Acre alcançou as maiores safras agrícolas dos últimos 30 anos e, ao mesmo tempo, reduziu as queimadas ilegais em 45%, em comparação com o ano anterior, segundo o governo estadual.
A decisão de aderir ao selo LEAF faz parte do programa REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) termo cunhado pelos protocolos do Acordo de Paris e que certifica a qualidade do crédito de carbono do ente governamental. O Acre foi o primeiro estado brasileiro a aderir ao programa, o que o credenciou u a participar do mercado mundial de créditos de carbono.
Autonomia
Hoje, não existe lei federal que regulamente a venda do ativo ambiental no país. Como cada unidade federativa tem autonomia para gerir os seus recursos, pode comercializar os créditos inclusive inclusive a nível internacional — como faz o Acre. Logo depois de aderir ao REDD+, em 2013, o estado vendeu ativos provenientes da não-emissão de quatro toneladas de CO2 com um banco alemão, recebendo 16 milhões de euros pela transação.
Revista Veja

“Me defendo governando”: Gladson diz à CNN que Acre adotará câmeras corporais em uniforme dos policiais

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O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), fez elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse à CNN que o estado vai encampar uma medida que é criticada por bolsonaristas: o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.
Estou só aguardando as normativas do Ministério da Justiça para adotar as câmeras. Não vejo resistência da PM à medida”, afirmou Cameli.
O governo federal deve publicar em fevereiro as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais pela polícia após uma consulta pública que está sendo feita e vai até 26 de janeiro.
As diretrizes do governo não são obrigatórias e sofrem resistências nos estados governados por aliados de Bolsonaro.
Cameli também fez elogios ao presidente Lula e disse que seu partido, o PP, não é de oposição. “Lula está sendo um bom presidente, como sempre foi desde o primeiro mandato. O PP é centro e não de oposição, tanto é que está no governo”, afirmou.
O governador ainda criticou a estratégia de Bolsonaro de não aceitar a inelegibilidade e interditar o debate sobre a formação de novas lideranças para disputar à Presidência em 2026.
“A história mostrou que é um erro. É preciso abrir agora na oposição essa discussão sobre 2026 e não deixar para a prorrogação do 2° tempo.”
O governador disse estar “tranquilo e confiante” em relação à reunião do STJ no dia 22 de fevereiro que vai avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República para que ele seja imediatamente afastado do cargo por suposta fraude no direcionamento de licitações.
“Estou respondendo, me defendendo e governando”, disse o governador.
Pedro Venceslau
CNN São Paulo

Lula sanciona lei que cria bolsa para pessoas em situação de rua, mas tem que estudar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

Entre as medidas previstas, está a criação de uma uma bolsa de qualificação profissional para custear despesas com alimentação e transporte às pessoas em situação de rua que participarem de cursos técnicos ou que escolherem aprimorar seu nível de escolaridade (veja mais abaixo).

O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em outubro de de 2023. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com a lei, a PNTC Pop Rua se destina “a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua ao trabalho, à renda, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade”.

Ainda, segundo o texto, pessoas em situação de rua são aquelas que têm em comum a falta de moradia e que vivem em áreas públicas urbanas e/ou em unidades de acolhimento para pernoite eventual ou provisório.

Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, na época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua.

Entre as diretrizes da PNTC Pop Rua, está a oferta de autonomia financeira a essa população por meio de programas que promovam a elevação da escolaridade, qualificação profissional e acesso mais amplo e simplificado ao trabalho e à renda.

A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

Ainda segundo o texto, outra diretriz da PNTC Pop Rua é estimular ações de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência contra essas pessoas no ambiente de trabalho.

O texto também traz a possibilidade de a União e os demais entes federativos estabelecerem convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projetos que beneficiem o grupo.

Pela lei, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil precisarão ser incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).