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Conflito em Lábrea: justiça investiga policiais do Acre suspeitos de atuarem em fazenda de Sidney Zamora

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A corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está investigando uma denúncia  de que policiais do Acre estão atuando em conflitos agrários na área de uma fazenda no município de Lábrea, no interior do Estado.

A denúncia foi feita por moradores do assentamento que fica em parte da fazenda chamada Palotina. Cerca de 200 famílias ocupam a propriedade, localizada próxima à divisa do estado acreano.

Um morador do assentamento, que preferiu não se identificar, afirmou ter sido torturado por seguranças da fazenda em março, com vídeos mostrando a violência.

“No trajeto que a gente estava indo passar madeira, a gente se deparou com o segurança da fazenda, que eles falam que são da polícia, do bope, do Acre. Mandaram a gente ajoelhar, não olhar para o rosto deles”, contou o morador.

O homem foi ferido com um golpe de facão e teve que receber ajuda de outros moradores do assentamento. Dois dias após a agressão, esses policiais teriam ido a casa da vítima e agredido ele, o tio e um amigo.

“Perguntavam do meu pai e as outras pessoas que estavam no ocorrido passado, queriam saber delas”, lembrou.

Operação suspensa

Ainda no mês de março, uma ação de reintegração de posse estava sendo feita na Fazenda Palotina e contava com a presença dos policiais do Acre. A operação foi suspensa pela Justiça do Amazonas, que alegou que o ato seria de competência do Judiciário Federal.

“Isto é de uma irregularidade absurda. Em primeiro lugar, porque não houve, pela autoridade judiciária, de que policiais de estados vizinhos venham cumprir diligências a mando do próprio poder judiciário. Isso será investigado e eu próprio denunciarei à Procuradoria da República para que investigue essa vinda, esta invasão da Polícia Militar do estado do Acre em terras do Amazonas”, destacou o corregedor Jomar Fernandes.

Logo depois, o corregedor esteve na região com o diretor de governança fundiária do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal para averiguar a situação. A suspeita é que os agentes estariam

Durante a investigação, em visita ao cartório de Lábrea, foi constatado que a documentação da fazenda está irregular. No livro de registro de imóveis, consta o nome da pessoa que vendeu a fazenda para o atual proprietário, Sidney Zamora, e que a venda estaria confirmada nas páginas 48 e 49 do livro de certidões. Entretanto, ao verificar a comitiva constatou que as páginas citadas sumiram.

O desembargador constatou, oficialmente, que a área ocupada pela fazenda também não está oficialmente delimitada.

Segundo o Incra, a fazenda estaria envolvida em conflitos agrários e grilagem de terras. O diretor do instituto, João Pedro Gonçalves, afirmou ainda que a área onde está o assentamento pertence à União.

“Não pertence à fazenda, pertence à união. Se tem um combate que o incra não abre mão de fazê-lo, é contra a grilagem nesta região, e em qualquer canto do Brasil. Aqui, é grilagem que acontece, interesses incompatíveis, inclusive com as regras da regularização fundiária que o Incra faz no dia a dia”, disse o diretor.

O advogado do proprietário da fazenda apresentou documentos do Incra de 2019 que, segundo ele, atestam que a Fazenda Palotina, incluindo a área de conflito, pertence ao seu cliente. Ele também negou que Sidnei Zamora conheça algum conflito ou ato violento na região e que não tem policiais entre seus funcionários.

O desembargador determinou o afastamento da chefe do cartório de Lábrea por 90 dias e nomeou um interventor para investigar uma possível omissão do cartório em relação aos documentos da fazenda solicitados pelo Incra, além do sumiço das páginas do livro de certidões de imóveis.

Os vídeos dos policiais do Acre na fazenda e as denúncias de agressões foram encaminhados ao Ministério Público Federal e às corregedorias da Polícia Militar do Amazonas e do Acre.

  • Do G1 com informações de Alexandre Hisayasu da Rede Amazônica.

Prevaricação e violação à ordem processual: CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato e outros dois magistrados

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O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do Judiciário a ex-titular da 13ª vara de Curitiba Gabriela Hardt e três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo.

Hardt foi a responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. A empreitada foi jocosamente tratada como “fundação criança esperança” pelo ministro Gilmar Mendes.

Segundo informação obtida pelo blog, a decisão do corregedor, já encaminhada aos pares do Conselho Nacional de Justiça, cita que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Hardt, segundo a corregedoria do CNJ, avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. E que a operação, agora sob investigação, se assemelha a um esquema de “cash back”.

Salomão ressalta os feitos da Lava Jato, assevera que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, “descambou para a ilegalidade”.

“Aparentemente, a atividade que impõe a atuação com probidão legitima, integra e transparente, acabou descambando para a ilegalidade. Valendo-se de função de juiza que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais, atuou como suspeita. Então, neste caso, o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem publica”, afirmou o corregedor no documento que determina o afastamento.

Já os magistrados Thompson Flores, desembargador, Danilo Pereira Júnior (atual juiz titular da 13ª vara) e Loraci Flores de Lima, , desembargador, acabaram na malha fina do corregedor por desobediência a decisões do STF.

O pedido para análise da burla a decisões da corte foi feito à Corregedoria pelo ministro Dias Toffoli, ele mesmo autor de ordens que teriam sido desacatadas.

Os magistrados alvo do CNJ chegaram a decretar prisão de investigados que já tinham tido os processos na primeira instância suspensos pelo Supremo, por suspeita de irregularidades na condução das investigações.

g1 entrou em contato com o TRF4, que afirmou ainda não ter sido comunicado oficialmente da decisão.

Abono salarial PIS-Pasep 2024 terá novo pagamento nesta segunda; veja os dois grupos que vão receber

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O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (15) para os trabalhadores nascidos em março e abril.

Esta será a terceira leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano. Em fevereiro, o Ministério do Trabalho autorizou o pagamento para os nascidos no mês de janeiroJá em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro.

➡️ O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (confira o cronograma abaixo).

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (confira o cronograma abaixo).

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.

Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pagamento final
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Caso da atriz pornô: começa julgamento que pode enviar Trump à prisão

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Começou nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro julgamentos criminais nos quais o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu.

Esta é também a primeira vez que um ex-presidente é julgado criminalmente na história dos EUA.

Trump é acusado por esconder contabilmente os pagamentos que fez à atriz pornô Stormy Daniels, algo que teria acontecido em 2016, quando venceu as eleições presidenciais.

O julgamento desta segunda acontecerá em um Tribunal de Manhattan, em Nova York, e está previsto para começar às 09h30 no horário local (10h30 no horário de Brasília). Trump já chegou ao local, para onde foi acompanhado de uma comitiva de dezenas de carros

Na entrada, ele disse que o julgamento é uma perseguição política e um ataque aos Estados Unidos.

Nesta manhã, todo o quarteirão ao redor da corte foi isolado, para evitar tumultos. Mesmo assim, dezenas de pessoas fizeram manifestações a favor e contra o ex-presidente.

No total, são 34 acusações, cada uma delas punível com até 4 anos de prisão (veja mais abaixo perguntas e respostas sobre o caso). Donald Trump declarou-se inocente e afirma que ele é vítima de uma “caça às bruxas” dos democratas para impedi-lo de voltar à Casa Branca.

Ele é o único pré-candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais e disputará com Joe Biden, atual presidente dos EUA, do Partido Democrata. As eleições ocorrem em 5 de novembro.

No pior dos cenários para ele, Trump pode ser condenado à prisão, uma situação inédita na política americana.

 

As sessões do julgamento devem ocorrer até as 16h30, de segunda até a próxima quarta (17).

Lula quer salário mínimo de R$ 1.502,00 a partir de janeiro de 2025

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período.

O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado.

A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo ouvidos pelo blog. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente.

Além do salário mínimo, a área política do governo também pressiona a área econômica para flexibilizar a meta fiscal e, com isso, poder gastar mais nos próximos anos.

Diante disso, manter em 2025 um superávit de 0,5% do PIB exigiria um esforço fiscal maior do país – em outras palavras, gastar menos com políticas sociais e investimentos.

Dificuldades no Congresso

O governo já enfrenta dificuldades neste ano para chegar ao déficit zero, já que o Congresso resiste em aprovar novas medidas arrecadatórias – inclusive, a reoneração dos municípios e a delimitação do Perse (programa criado na pandemia para o setor de eventos).

Para 2025, a intenção de garantir um superávit de 0,5% do PIB exigiria uma série de medidas adicionais.

Integrantes da própria equipe econômica fazem uma avaliação realista de que não há mais espaço político para manter o mesmo ritmo de incremento da arrecadação federal no ano passado. Pelo menos, no que depender de decisões do Congresso.

Bilionário sem voto pode ter mandato tampão de novo pelo Acre; Meire Serafim deve ser secretária por aliança PP/Bocalom; Entenda

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A deputada federal Meire Sefarim (União Brasil) deve ser nomeada secretária da Mulher, no Governo do Acre. O afastamento dela da Câmara Federal, que depende de detalhes, atende a uma costura para empoderar o prefeito Tião Bocalom (PL), atrás nas pesquisas eleitorais para a sucessão em Rio Branco.

Esse cenário poria de vez o secretário Alysson Bestene como vice do prefeito da capital.

O vice de Bocalom, neste momento, é indicação do União, mais precisamente do médico Fábio de Rueda, que encerrou o mandato tampão de deputado federal na vaga de Eduardo Velloso, por quatro meses. O União e o PL trouxeram Bolsonaro ao Acre, o que oxigenou a pré-campanha de Bocalom, mas impôs indicar o vice, incondicionalmente, de olho em assumir a Prefeitura de Rio Branco com uma possível candidatura de Bocalom ao Governo do estado (caso ele seja eleito).

Velloso, aliás, reassumiu a cadeira na sexta-feira. Rueda é um cardiologista do Estado de Pernambuco que fracassou na milionária campanha para deputado em 2022.

O médico voltaria à Câmara na cadeira de Meire, que, passando a secretária de governo, atenderia ao pesado lobbye dos Rueda por poder em Brasília sem ameaçar o derrame de dinheiro (fundo eleitoral) da legenda que é presidido nacionalmente pelo irmão dele, Antônio de Rueda, e tem como tesoureira (a dona do cofre) uma de suas irmãs.

Aliados do prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, festejam a costura. O prefeito, por sua vez, disse que “o martelo não está batido ainda”. Mazinho avalia qual benefício esse cenário traria para seu grupo no quarto maior colégio eleitoral do Acre, onde seu indicado para prefeito, o vereador Alípio Gomes, também seria derrotado se as eleições fossem hoje.

Em tempo: tudo precisa ser combinado com o governador, que é do mesmo partido de Gerlen Diniz, progressista, principal rival de Mazinho e líder nas pesquisas eleitorais.

Mazinho é do Podemos, que pode tirar a mulher do União, que estaria agraciado com a vaga de deputado federal, que abdicaria da indicação de vice do Bocalom, que vê na aliança com Alysson a esperança de derrotar Marcus Alexandre.

A imagem que ilustra esse artigo mostra, no suntuoso gabinete do União, em Brasília,  Mazinho, Fábio e o irmão dele, e o deputado Gilberto Lira, ex-vice prefeito de Sena.

 

Pesquisa quentinha: Marcus Alexandre põe 10% à frente de Bocalom em todos os cenários e também venceria no 2º turno

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A pesquisa estimulada (em que o eleitor recebe o nome dos candidatos), feita pelo Instituto Data Control sob encomenda do Jornal A Tribuna, põe o engenheiro Marcus Alexandre (MDB) com 40.4% dos votos válidos se as eleições para prefeito de Rio Branco fossem hoje.

O prefeito Tião Bocalom (PL), que disputará a reeleição, teria 31.5%. O deputado federal Ulisses Araújo (União Brasil) seria o terceiro, com 5,2. Emerson Jarude (Novo), 5.9% e Alysson Bestene (PP), 3.7%. Os números foram divulgados na edição do jornal deste domingo (14).

A estimulada (cenário 2) com a indicação do professor Minoru Kinpara (PSDB) no lugar de Alysson Bestene, tem a seguinte projeção: Marcus Alexandre (38.3%), Bocalom (31%), Ulisses (5.9%), Minoru (5.4%) e Jarude, 5.0%.

A estimulada (cenário 3) em que Minoru e Alysson são incluídos, Marcus avança para 39.3% e Bocalom cai para 29.7%. Os candidatos tucano e progressistas patinam na casa de 3%. Ou seja, não haveria alteração capaz de mudar a intenção atual de votos. E num provável segundo turno, Marcus venceria com 42% dos votos válidos. Bocalom teria 34.8%.

A pesquisa Data Control/A Tribuna ouviu 815 eleitores em todas as regionais da capital entre 5 e 7 de abril, e está registrada no TRE-AC sob o número AC03879/2024.

Sob nova direção, Fundhacre projeta avanços em 2024 após ampliar salas de cirurgia

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A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) está sob nova gestão há menos de uma semana e nos últimos dias foi intensa a agenda de compromissos para levantamento da atual situação, bem como promoção de uma escuta ativa para ouvir as demandas dos servidores e otimizar os fluxos do complexo hospitalar, em prol de um melhor atendimento à população acreana.

Reuniões estão sendo realizadas para ouvir servidores e traçar novas estratégias. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

Nos últimos dias, foram realizadas visitas no Centro Cirúrgico, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), enfermarias e a ala geriátrica, a equipe técnica apurou as reais necessidades da unidade e já traça estratégias para melhorar ainda mais os serviços.

Uma reunião com a Regulação Estadual e equipe Fundhacre também foi realizada para alinhar o trabalho conjunto, além de um encontro com a equipe de Vigilância da Sesacre, Coordenação do setor de transplantes e chefia de serviços. Um novo espaço para instalação do servidor de transplantes deve ser entregue nos próximos dias.

A presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), Ana Beatriz Souza, reforçou que em poucos dias a perspectiva é de avanços significativos, a exemplo da entrega de equipamentos pelo governo do Acre, por meio da Sesacre. Os 33 itens irão contribuir na ampliação de leitos de UTI, além de reforçar o centro cirúrgico, bem como as enfermarias. O investimento é superior a R$ 635 mil.

“Assumimos um grande desafio, mas não temos dúvidas que juntos construiremos uma história de muito sucesso. Celebramos também o fortalecimento da parceria entre Fundhacre e Sesacre, pois quem ganha é a nossa população”, destacou a presidente.

Argentina proporá idade mínima de até 12 anos para punir adolescente; No Brasil, a lei prevê 22 anos

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O governo Milei prepara uma iniciativa para mudar o regime de punição para os adolescentes. O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, defende a redução da idade mínima para 14 anos. Já a ministra de Segurança, Patricia Bullrich, chegou a citar em uma diminuição para 12 anos. No Brasil, a idade mínima de punição também é de 12 anos, mas pessoas nessa faixa etária são punidas à luz do Estatuto da Criança e Adolescente, com penas diferentes dos adultos.

O UOL apurou com fontes do Ministério de Justiça da Argentina que o projeto “está finalizado há uma semana e em processo de revisão junto a outras pastas, como o da Segurança, para que seja incontestável e supere projetos de redução da idade apresentados em anos anteriores”, disse a fonte.

A iniciativa de reduzir a idade de punição de adolescentes ganhou força desde que o governo Milei atribuiu o assassinato de um frentista, durante a onda de violência em Rosário, a um adolescente de 15 anos. A Argentina já teve outras propostas de reduzir a idade de punição de adolescentes no passado, sem sucesso. O país considera que uma pessoa entre 13 e 18 anos é adolescente

Em coletiva de imprensa, no dia 3 de abril, o ministro Libarona criticou a lei de 1980 do país e afirmou que “os garotos de 14 a 16 anos dos anos 1980 (data da lei) não são os mesmos de hoje”. Sem apresentar detalhes do projeto, ele afirmou que o mesmo vai priorizar um sistema que penalize os adolescentes “mas que também possibilite sua ressocialização”.

Não há dados que justifiquem a redução, diz especialista
Um dos pontos defendidos pelo governo é que os crimes graves, como homicídio doloso, cometidos por menores de 16 anos, são crimes de adultos e que, portanto, devem ter penas de adulto. Essa teoria, no entanto, é combatida por especialistas.

Para a advogada, professora e integrante do Centro de Estudos em Política Criminal e Direitos Humanos, Claudia Cesaroni, o governo Milei tenta emplacar um projeto que não tem consistência em dados reais. “É uma ficção. Não há nenhum dado oficial que prove que os crimes graves são cometidos por adolescentes menores de 16”, ressaltou. Ela defende que a idade mínima de responsabilidade deve seguir sendo de 16 anos, como recomendam os tratados internacionais de direitos humanos.

A especialista propõe um trabalho de acolhimento e cuidado social e não de descarte. “Não [quer dizer] que o adolescente que comete um assassinato volte para casa, como se nada tivesse acontecido. Mas a abordagem que defendemos em homicídios cometidos por menores de 16 anos — que são a minoria — é uma equipe interdisciplinar, que envolva uma real vontade do Estado de cuidar esse adolescente, e não “se livrar” dele.”

O debate lembra a divisão do Brasil quando o assunto é criminalidade de menores de idade. “Se o governo estivesse interessado em educar as crianças e os adolescentes, que mande-os para a escola, não a um presidio”, afirmou Claudia, que é autora de diversos livros sobre o tema.

 

Guerra à vista: avião americano do “Juízo Final” à prova de ataque nuclear decola junto ao presidente Biden; Saiba mais

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O avião americano Boeing E-4B Nightwatch, uma versão modificada do Boeing 747, a bordo do qual está localizado o posto de comando da principal liderança do país em caso de danos aos sistemas de controle terrestre durante um ataque nuclear, voou junto com avião do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para Vilnius, na Lituânia.

De acordo com dados obtidos junto a ferramentas de rastreamento de voos, o avião descolou da Base Aérea de Andrews, em Maryland, na tarde de segunda-feira e aterrissou na capital da Lituânia, onde decorre a cimeira da OTAN, na terça-feira ao início da manhã.

A aeronave Boeing E-4 Nightwatch pode voar por até uma semana, sujeita a reabastecimento aéreo. Todo o equipamento a bordo está protegido contra os fatores prejudiciais de uma explosão nuclear. Com a ajuda deste forro, o comando dos EUA pode se comunicar com armas estratégicas e não estratégicas.

Por todo o dito acima, o E-4B é conhecido como “avião do Juízo Final”A melhor analogia para o E4B é de uma super sala de crises, a mais protegida e eficaz do planeta, responsável por manter a capacidade C3I (Comando, Controle, Comunicações e Inteligência) do país num grave conflito ou disrupção.

A aeronave não deve ser confundida com outro icônico Boeing 747 adaptado, o VC-95 conhecido pelo callsign “Air Force One” quando o presidente dos Estados Unidos está a bordo. O emprego de ambos é diferente. O E4B tem por função servir de posto de comando avançado em caso de guerra.

Aliás, o Presidente deve estar a bordo do E4B se o pior acontecer, acompanhado do Secretário de Defesa e do Chefe Conjunto do Estado Maior das Forças Armadas. Sua autonomia é praticamente ilimitada, podendo ser reabastecido em voo, ficando limitado apenas pelo consumo de lubrificantes e outros fluidos que não podem ser trocados em voo.

Em seu teste de endurance permaneceu trinta e cinco horas em voo contínuo e numa situação superlativa real tem a capacidade de se manter voando ininterruptamente por uma semana. Este verdadeiro Pentágono voador é imune a EMP (pulso eletromagnético nuclear) de uma explosão atômica.

Fonte: Aeroin