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STF autoriza viagem de Gladson Cameli em missão oficial à China

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O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, mandou devolver o passaporte do governador Gladson Cameli (PP) e o autorizou a viajar a Shenzhen e Hong Kong, China, O governante acreano participará como convidado do evento BrasilChina Meeting, durante o
período de 8 a 15 de janeiro de 2024. Líderes de governo, setor privado e academia vão discutir investimentos e formas de ampliar parceria entre os países.

Fachin não vê motivos para negar ao governador o direito de discutir cooperação econômica com outros chefes de estado. Abaixo, trechos da decisão liminar:

Conforme se verifica, entre as medidas impostas ao paciente não
consta a de afastamento da função pública. Assim, persiste o exercício do
cargo de Governador, mister que envolve missões a exigir deslocamentos
como o que se tornou objeto do pedido de autorização, indeferido no
âmbito do Superior Tribunal de Justiça, provimento desafiado por este
recurso constitucional.
Com efeito, não encontro razões para a manutenção da negativa da
autorização. Há farta documentação de que o paciente estará em
atividade oficial inerente ao cargo de Governador que exerce. Não há
indícios que relevem riscos de que o objetivo da medida cautelar imposta
venha perecer.
Ademais, em ocasião pretérita a Relatora dos citados procedimentos
investigatório deferiu e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
chancelou, autorização para que o paciente realizasse viagem aos Estados
Unidos da América entre os dias 16 e 27/9/2023, sendo que nenhum fato
posterior e relevante pudesse alterar o cenário para a concessão de
autorização para finalidade similar.
Forte nessas razões, concedo a ordem para autorizar GLADSON DE
LIMA CAMELI, a viajar para a Shenzhen e Hong Kong, China, durante o
período de 8 a 15 de janeiro de 2024, para participar do evento BrasilChina Meeting

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro de Heróis e Heroínas da Pátria. A nova lei foi publicada noDiário Oficial da União nesta segunda-feira (8). O músico pernambucano popularizou o baião e é um dos maiores símbolos da cultura nacional.

A lei teve origem em um projeto ( PL 1.927/2019 ) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023. Para o autor da proposta, Luiz Gonzaga difundiu a cultura nordestina por todo o Brasil por meio do forró, do xote e do baião, fazendo-se conhecido e respeitado em todas as regiões.

“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, ressaltou Jarbas Vasconcelos.

O relator na comissão, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), emitiu parecer favorável ao considerar a proposição um ato “nobre e de reconhecimento a esse artista que dedicou a sua vida à cultura brasileira”.

Biografia

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu na cidade de Exu, em Pernambuco, em 1912. Aprendeu desde cedo com seu pai sanfoneiro, Januário José dos Santos, a trabalhar na roça e a ensaiar seus primeiros acordes na sanfona. Cresceu alternando a vida entre a lida no campo e as apresentações nos forrós da região.

Após ver abruptamente encerrada sua história de amor proibida com a filha de um coronel, Luiz Gonzaga fugiu para o Ceará e alistou-se no Exército, onde exerceu a função de soldado por nove anos. Mais tarde, no Rio de Janeiro, sua carreira começou a decolar, após apresentação no programa de Ary Barroso, em 1941, quando tocou a instrumentalVira e Mexe,que também viria a ser a sua primeira gravação.

Em 1945 conheceu o advogado Humberto Teixeira, que seria seu parceiro em composições pelo resto da vida. Dessa parceria, surgiram muitos sucessos compostos por ambos e cantados por Luiz Gonzaga. A música que mais o consagrou foiAsa Branca, considerada um hino do Nordeste.

Em 1980, Luiz Gonzaga cantou para João Paulo II, durante a visita do papa a Fortaleza. Após uma carreira de sucesso, voltou para sua terra natal, para criar gado e viver como nas suas origens. Faleceu no Recife, no dia 2 de agosto de 1989.

Em seus 60 anos de carreira, gravou mais de 600 músicas, tendo recebido diversos prêmios por sua obra. É pai do cantor e compositor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, falecido em um acidente automobilístico em 1991.

No ano de 2012, por ocasião do centenário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga foi homenageado pela escola de samba Unidos da Tijuca, campeã do carnaval carioca daquele ano, com o samba-enredoO Dia em Que Toda a Realeza Desembarcou na Avenida para Coroar o Rei Luiz do Sertão. No mesmo ano, os Correios emitiram um selo em homenagem ao novo herói da pátria.

Agência Senado de Notícias

Alysson Bestene dá CAS 4 para MC Railton Soares, que comemora na Internet jogando no Tigrinho

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O Youtuber Railton Soares retribui a nomeação, a pedido do apadrinhado e secretário Alysson Bestene (secretário de Governo), jogando no Tigrinho. E alertando internautas para “a última chamada para lucrar”.

Soares compôs o jingle de campanha do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Foi nomeado no município e, em seguida, exonerado, por faltar ao trabalho.

Foi nomeado nesta sexta-feira, numa intervenção política do secretário que, hoje, seria o nome para disputar a Prefeitura da capital pelo PP. O salário do youtuber será de R$ 4,5 mil e ele deverá cumprir expediente na própria Segov, onde terá cargo de chefia (CAS 4).

Há dois dias, o governador Gladson Cameli alertou para que comissionados deixassem a Internet e focassem mais em suas obrigações funcionais.

Alysson Bestene deve explicações. Ou, o que é mais provável, calará para garantir seu jingle de campanha – isso que ele for, de fato, o candidato do governo a prefeito da capital acreana.

Papa Francisco cita ‘comercialização do corpo humano’ e pede proibição universal de barriga de aluguel

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O Papa Francisco pediu nesta segunda-feira à comunidade internacional que proíba gestões via barriga de aluguel, denunciando uma “comercialização” do corpo humano.

— O caminho para a paz exige respeito pela vida, por toda a vida humana, a começar pela da criança que não nasce no ventre materno, que não pode ser suprimida nem transformada em produto comercial — declarou o Pontífice durante a sua audiência com membros da corpo diplomático da Santa Sé para o início do ano.

O argentino acrescentou que considera “deplorável” a prática do que chamou de “maternidade de aluguel”, que ofende, segue ele, “gravemente a dignidade das mulheres e das crianças; e se baseia na exploração da situação de carência material da mãe”.

— Por esta razão, apelo à comunidade internacional para que se comprometa a proibir universalmente esta prática — apelou.

A prática é comum entre celebridades. Em novembro, por exemplo, a socialite e modelo Paris Hilton, de 42 anos, anunciou que ela e o companheiro, o ator Carter Reum, se tornaram pais de uma menina via barriga de aluguel. Além da herdeira, outros artistas também recorreram à iniciativa.

  • Kim Kardashian e Kanye West tiveram Chicago e Psalm via barriga de aluguel, após duas difíceis gestações da empresária.
  • Lucy Liu teve Rockwell Lloyd Liu via barriga de aluguel e atribuiu escolha à correria do trabalho
  • Cristiano Ronaldo teve o filho Cristiano e, anos mais tarde, os gêmeos Eva e Mateo — em ambos os casos, contratou mulheres para dar à luz
  • Elton John e o marido, David Furnish, realizaram o sonho de ter filhos via barriga de aluguel. Da mesma gestante, nasceram Zachary e, anos mais tarde, Elijah
  • Nicole Kidman e Keith Urban tiveram a segunda filha, Faith Margaret, via barriga de aluguel, já que a atriz estava com dificuldades para engravidar
  • Sarah Jessica Parker e Matthew Broderick optou pelo método para ter as gêmeas Tabitha e Loretta, depois de a atriz ter dificuldades para engravidar
  • Priyanka Chopra e Nick Jonas também tiveram um bebê via barriga de aluguel
  • O Globo

A suspeita emenda PIX revelará quem é quem no apoio ao povo do Acre ou na formação de seus redutos eleitorais

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Deputados e senadores indicaram um total de R$ 8,1 bilhões em emendas Pix no Orçamento de 2024, ano de eleições municipais. O mecanismo envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. O aumento se dá no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, revelou a Folha UOL.

No Acre, uma particularidade chama atenção: o estado vive instabilidade contábil, assemelhado a um efeito safona, e várias obras podem ser estagnadas, muito embora iniciadas, por dependerem de recursos da União. Dinheiro da arrecadação própria é insuficiente para tocar serviços milionários, já licitados.

O Congresso também aprovou o fundo que vai financiar as eleições municipais de 2024: R$ 4,96 bilhões. O diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e o novo montante seria retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais. O chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais de seus candidatos.

Março é o prazo para que saibam quanto cada um dos 13 parlamentares federais destinou em emenda pix para ajudar na governabilidade e sinalizar como gratidão ao governador pelo apoio que ele deu na eleição de 90% dos políticos com mandato.

Uma informação intrigante obtida pela reportagem na manhã desta segunda-feira indica que a maioria dos parlamentarem deu prioridade a programas tocados na área da Assistência Social. São grupos que formam redutos eleitorais pontuais, aos quais esses políticos dependem mais do que apoio político para garantir suas reeleições e projetar seus candidatos a prefeito e vereadores nas eleições deste ano.

A verdade será revelada ao abrirem a conta de estado e municípios.

Mas os próprios deputados e senadores podem se antecipar, detalhando quanto, para onde, para quem e os critérios escolhidos por eles para contemplar os destinatários.

Será o quinto ano de pagamento desse tipo de emenda, com valor recorde em relação aos anos anteriores. O montante supera as emendas indicadas pelos parlamentares para programas específicos do governo federal, incluindo o custeio de postos de saúde, a construção de escolas e a pavimentação de ruas.
Na ponta, o dinheiro pode ser usado pelo prefeito ou governador como bem entenderem. Só não pode bancar o pagamento de funcionários públicos e a dívida dos Estados e municípios, mas o uso irregular já aconteceu sem punição para os gestores públicos.

O que rolou no aniversário do “dono de Xapuri”

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Apostas abertas para saber o que tanto conversaram na casa do deputado Manoel Moraes, neste domingo, no aniversário do que é conhecido como “dono de Xapuri. A festança para poucos regada a comidas caras no segundo mais luxuoso condomínio da capital teve como convidados Alysson Bestene, Arnaldo Barros, Lívio Veras, Paulo Ximenes e outros figurões, com e sem mandato.

Não foi uma agenda em que o secretário de Governo, pré-candidato a prefeito de Rio Branco, representasse o governador.

Um seringueiro “infiltrado” conta que o deputado, líder do governo na Aleac, está preocupado com o estrago causado em Xapuri pela briga dele com a deputada Antônia Lúcia. Lá a mulher de Manoel Moraes, Maria Auxiliadora, é a vice-prefeita e deve ser lançada candidata a prefeita pelo marido. Ele jura ter bênçãos governamentais para tal.

A conferir !!

“O 1001 dignidades é a maior das muitas fantasias do Bocalom, diz vereador Fábio Araújo, que destaca deselegância do prefeito com o povo

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Por Jorge Natal

“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou. E agora, José? Está sem discurso, está sem carinho”. O trecho do poema de Carlos Drummond de Andrade ilustra o sentimento de solidão e abandono do indivíduo, a sua falta de esperança e a sensação de que está perdido na vida, sem saber que caminho tomar.

É dessa forma que o vereador Fábio Araújo (PDT) analisa o atual momento do prefeito Tião Bocalom. “Isso ficou evidente quando ele chegou num canteiro de obra e não viu ninguém trabalhando”, ilustrou o parlamentar, que ainda foi mais ácido: “sequer o partido dele o quer como candidato”.

“Nesses três anos, defendemos a população e propomos o melhor para a cidade. O Papel do vereador é fiscalizar e cobrar do Executivo”

Quase eleito no primeiro turno nas eleições passadas, quando vendeu a imagem do “Bom Velhinho” e do “Boca Paz e Amor”, o prefeito, segundo pesquisas recentes, amarga uma rejeição que beira os 40%. “Esse desgaste é fruto de erros grosseiros, que poderiam ser evitados, caso ele não fosse tão autossuficiente e autoritário”, destacou Fábio Araújo, para quem Bocalom é um péssimo gestor.

Entres as idiossincrasias do alcaide, destacam-se: sumir durante uma enxurrada do igarapé São Francisco; fazer excessivas e injustificadas viagens; mandar policiais usarem a força contra garis; durante a madrugada, mandou desmontar quiosques; chamou servidores públicos de preguiçosos, comparando-os a gado; por não querer dialogar com o Parlamento, quase sofreu um processo de impeachment; diante de uma greve, saiu pelas portas dos fundos da prefeitura, evadindo-se na contramão pela avenida Getúlio Vargas; chamou os moradores do Benfica de baderneiros, bateu boca com merendeiras; defendeu o golpe militar; e pintou a cidade de azul.

“O nosso mandato é proativo e resolutivo, sim, o que não nos impede de fiscalizar os delírios, os desmandos e as irregularidades do prefeito”

Apesar de tudo isso, o prefeito é candidatíssimo à reeleição. “Só não sei o que ele vai dizer. Além de abandonar o produzir para empregar, recentemente doou os terrenos do programa 1001 dignidades”, afirmou o vereador, lembrando que a entrega das casas era para acontecer em 2022, passou para 2023, depois ficou para maio de 2024 e, no momento, está sem data definida. E agora, prefeito?

O Seringal – Como o senhor avalia o seu mandato?
Fábio Araújo – No tocante à produção, foram requerimentos, indicações, audiências públicas, participação em comissões e projetos de resolução e de lei. Alguns foram atendidos pelo Executivo, outros não. Quanto à ação parlamentar como um todo, temos uma boa representatividade. Fizemos reivindicações, fiscalizações, diálogos e encaminhamentos juntos aos setores da sociedade civil organizada, destacadamente os fazedores de cultura e os trabalhadores rurais. Nesses três anos, defendemos a população e propomos o melhor para a cidade. O papel do vereador é fiscalizar e cobrar do Executivo.

O Seringal – O senhor afirma que o seu mandato é resolutivo, porém fez uma oposição dura ao prefeito Bocalom Por que?
Fábio Araújo – Eu recebo as reivindicações, vou até o problema e levo as demandas para a prefeitura. Infelizmente, a maioria desses pedidos são engavetados. O nosso mandato é proativo e resolutivo, sim, o que não nos impede de fiscalizar os delírios, os desmandos e as irregularidades do prefeito. Quando há indícios de ilegalidade, fazemos representações junto ao Ministério Público, afinal, assim como nós vereadores, o órgão tem o papel de fiscalizar.

O Seringal – A situação dos ramais é uma dessas possíveis irregularidades?
Fábio Araújo – Essa é uma das nossas principais lutas. Desde o início do mandato, venho acompanhando e cobrando. O período das chuvas nem se intensificou e estamos diante do caos. A população rural está desesperada porque, além de isolada, não vai escoar a produção. Houve muitas promessas, mas o que vigora é a irresponsabilidade, a falta de compromisso e a politicagem.

O Seringal – E como se encontram os bairros afastados?
Fábio Araújo – Rio Branco padece por falta d’água, saneamento básico e ruas esburacadas. E não se vê, até agora, nenhuma intervenção da prefeitura. O que se vê é o prefeito querendo fazer elevados e viadutos, trazer ônibus elétricos, fazer paradas de ônibus com vidro blindex e botar para funcionar uma tal de vaca mecânica.

O Seringal – Falando em ideias mirabolantes, comente sobre o 1001 dignidades
Fábio Araújo – Além de não saber distinguir o que são prioridades, esse projeto 1001 dignidades é a maior das muitas fantasias do prefeito, como bem sugere o nome. Ele prometeu essas casas para 2022, passou para 2023, depois ficou para maio deste ano e, no momento, está sem data de entrega definida. Recentemente, ele doou para o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, os terrenos do programa.

O Seringal – Por que o senhor afirma que o projeto “produzir para empregar” fracassou?
Fábio Araújo – Eu desafio alguém a me apresentar uma saca de arroz fruto desse discurso. Não existem ramais trafegáveis, incentivos e muito menos uma política agrícola. No ano passado, tivemos graves denúncias no acondicionamento e distribuição de calcário e fertilizantes. Alguém conhece uma única agroindústria? Sabe por que isso não existe? Porque não existe produção no nosso município.

Três são assassinados em menos de 7 horas em Rio Branco

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A noite de sábado, 6, e a madrugada de domingo, 7, em Rio Branco, foram marcadas por intensa violência. Em menos de sete horas três assassinatos foram registrados e duas pessoas ficaram feridas.
Alex Borges de Oliveira, de 24 anos, foi morto por volta das 22h30 de sábado, após ter a casa invadida.
O crime, tipo de execução, aconteceu na rua Eldorado, no Bairro Belo Jardim II. A polícia apurou que a vítima estava sozinha e teve a residência invadida por quatro criminosos.
Na sequência, sem ter qualquer chance de defesa, Alex Borges foi morto a tiros. A motivação do crime ainda é desconhecida pela Polícia Civil. Uma das linhas de investigação aponta para guerra entre organizações criminosas.

Na madrugada de domingo, outros dois homicídios e uma tentativa foram registradas.
No bairro Taquari, Bruno da Silva Nascimento, de 19 anos, foi morto a tiros e a namorada dele, uma adolescente de 13 anos, foi baleada.
Os crimes ocorreram na Travessa Diógenes, região do 2º Distrito da cidade.
As duas vítimas estava dormindo quando foram surpreendidas por três bandidos que invadiram o imóvel.
Bruno foi atingido na cabeça e na região do peito, enquanto a adolescente no pé e no joelho. A suspeita é que o caso foi motivado pela guerra de facções.
No Ramal do Tuffi, região do Irineu Serra, Alcimar Castro de Oliveira, de 42 anos, foi assassinado. Paulo Lucas Souza da Silva, de 31 anos, foi ferido a golpes de faca.
De acordo com a polícia tio e sobrinho estavam bebendo com outros familiares quando houve um desentendimento entre eles.
Na briga Alcimar levou a pior é não resistiu aos ferimentos de faca. Paulo Lucas ficou ferido e foi encaminhado ao Pronto Socorro.
A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil vai investigar todos os casos.

Morre a lenda, Zagalo, único tetracampeão mundial de futebol

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A  lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu  no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol.

Até a última atualização desta reportagem a causa da morte não havia sido divulgada.

Veja a seguir a nota de pesar publicada nas redes sociais do ex-jogador:

“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo.

Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas.

Internauta enquadra prefeito Mazinho e mostra lixão urbano: “aniversário de 3 meses. Uma vergonha”

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Um adolescente chama a atenção do prefeito Mazinho Serafim para uma enorme quantidade de lixo doméstico e entulhos na rua onde mora, no Bairro Cidade Nova, em Sena Madureira. O amontoado inclui ferro velho, pedaços de mobília e madeiras. A imagem viraliza na Internet por haver muitos casos de dengue na comunidade. “Pouca vergonha”, diz ele.  Moradores já mandaram fazer o bolo, pelo aniversário de 3 meses do lixão urbano sem que a prefeitura tome providências. Assista acima