A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da erva para uso pessoal deixar de ser crime. Outros 45% se dizem ser contrários à medida, enquanto 5% preferiram não responder. A pergunta foi feita pela última vez em setembro de 2023 e, entre os que se identificaram como evangélicos, 53% aprovam a descriminalização (quadro acima).
À época, a taxa daqueles que se diziam favoráveis à descriminalização era próxima da registrada agora: 53%. No entanto, o percentual dos que se declaram contrários à medida saltou de 27% para 45% –uma alta de 18 pontos percentuais
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal começou a ser julgada pelo STF em 2015. A Corte foi provocada a analisar o artigo 28 da Lei de Drogas, que trata do tema. As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas. A ação retornou à pauta do Supremo em maio de 2023 por decisão da então presidente da Corte e a agora ministra aposentada Rosa Weber. Antes de deixar o STF, em outubro, ela votou a favor da descriminalização. O placar do julgamento está em 5 a 3 pela descriminalização. Além de Weber, também votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Foram contra Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
Atualmente, o julgamento está parado por pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, que tem 90 dias para devolver o caso para o plenário. Uma das razões para o aumento da rejeição da sociedade ao tema pode ser a alta polarização política representada pelos grupos quem apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos últimos meses, os bolsonaristas acionaram seus canais nas redes sociais para torpedear o STF por causa do julgamento relacionado a maconha.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23. 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Poder Data
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